Agnaldo Brito

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias (Abrafarma) lançou ontem, em São Paulo, uma campanha nacional para forçar os governos estaduais e federal a reduzir a tributação sobre remédios.
Até 15 de julho, a instituição quer recolher 3 milhões de assinaturas em todo o Brasil.

O abaixo-assinado será apresentado aos poderes executivos estaduais e federal e no Congresso. Se a iniciativa não produzir resultado, as assinaturas podem amparar a proposta de projeto de lei de iniciativa popular. Em seis dias, foram recolhidas 557.250 assinaturas.

A base do pedido da Abrafarma, diz Sérgio Mena Barreto, presidente da entidade, será o corte ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para remédios. Hoje, vigoram no País 4 alíquotas: 19% no Rio de Janeiro; 18% em São Paulo;e 17% em outros Estados, exceto genéricos (12%) em Minas Gerais.

O slogan da campanha é ´Fim do Remédio Amargo, Imposto Zero, Já´. São Paulo é o Estado que pode perder mais com a redução. Em 2004, o Estado arrecadou R$ 34 bilhões de ICMS, sendo R$ 1,72 bilhão com remédios.

Segundo a Abrafarma, a isenção de ICMS e o fim da incidência de tributos federais como PIS e Cofins sobre medicamentos não beneficiados com a isenção dada aos produtos de uso continuado significariam redução de 30% no preço ao consumidor.

A estratégia da campanha junto à população é a comparação com produtos não tão essenciais: remédios têm alíquota de 18%, enquanto o imposto de aeronaves é de 4%, o de cavalos de raça é de 8,8% e o de esmeraldas, 1,5%