3 de julho de 2018

Congresso deixará temas polêmicos para 2019

Presidentes da Câmara e do Senado vão estabelecer calendário de votações durante a campanha eleitoral sem pautar projetos que possam significar perda de votos; um dos projetos prioritários do governo que estão ameaçados é a privatização do Sistema Eletrobras

O ano legislativo praticamente já terminou às vésperas do recesso parlamentar do Congresso Nacional a partir do dia 17 de julho, data limite para a liberação dos parlamentares à largada da campanha eleitoral.

Para não deixar o Legislativo praticamente paralisado,  presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), irão se reunir para estabelecer uma pauta de votações durante o período eleitoral.

Isso sem tocar em temas prioritários do governo. Os chefes das Casas avaliam que é pouco provável, devido ao contexto e à falta de tempo hábil e por liminar contrária do Supremo Tribunal Federal, aprovar a privatização da Eletrobras na Câmara e no Senado, por exemplo, uma das principais aspirações do governo para 2018.

Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) disse considerar que, em termos de Congresso, o governo do presidente Michel Temer já terminou. “Acho que esse governo não aprova mais nada de relevância aqui [Congresso]. Mais nada que seja mais relevante”, declarou o petista.

Em ano de Copa do Mundo e eleições gerais, tradicionalmente o Congresso reduz o ritmo da produção legislativa e evita votar temas polêmicos, como aconteceu com a reforma da Previdência,sepultada em fevereiro deste ano.

“Nós vamos ter o recesso, mas voltaremos no período eleitoral e teremos aqui plantões para que a gente possa fazer um calendário dessa questão [votações] no período eleitoral”, justificou.

O expediente da Câmara nesta semana foi reduzido graças ao jogo do Brasil. Na próxima, a ociosidade começa na segunda por conta do jogo do Brasil com o México. Pouco após as 15h desta terça-feira (26), a Câmara dos Deputados encerrou o expediente de deliberações desta semana. O plenário da Casa aprovou apenas, na noite de segunda-feira (25), a reinclusão de 470 mil mil micro e pequenas empresas no programa Supersimples. Nem tudo foi perdido.

Fonte: DCI

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