Data de Inicio:

13/12/2017

Data de Término:

13/12/2017

Carga Horária:

8 hora(s)

Data limite da inscrição:

12/12/2017

Área do Curso:

Fiscal

Objetivos:

Abordar as exclusões e inclusões no regime de substituição tributária em 2017, bem como demonstrar os procedimentos a serem adotados em relação ao estoque de mercadorias existentes na data da exclusão/inclusão.

Horários de realização:

Data: 13/12/2017

Matutino: Das 08:30 até as 12:00 horas

Vespertino: Das 13:00 até as 17:30 horas

Público alvo:

Profissionais que atuam na da área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.

Ementa:

Programa:

1 - DEFINIÇÃO E CONCEITOS

1.1 - Modalidades da Substituição Tributária
1.2 - Substituição Tributária Subsequente
1.2.1 - Finalidades da Substituição Tributária
1.3 - Convênios e Protocolos
1.3.1 - Regulamentação dos Estados
1.3.2 - Revisão dos Protocolos e Convênios
1.4 - Contribuintes Substitutos e Substituídos
1.4.1 - Simples Nacional - Forma de Segregação da Receita

2 - RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO

2.1 - Contribuinte Responsável pelo Recolhimento
2.2 - Responsabilidade Solidária
2.3 - Responsabilidade através de Regime Especial

3 - MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM SANTA CATARINA

3.1 - Convênio ICMS nº 92/2015 e 52/2017
3.2 - Regulamento do ICMS de SC x Convênio
3.3 - Aplicativo para Consulta

4 - INAPLICABILIDADE DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REGRAS GERAIS E ESPECÍFICAS

4.1 - Regrais Gerais de Inaplicabilidade
4.2 - Regras específicas de Santa Catarina
4.3 - Mercadoria Destinada à Industrialização
4.4 - Mercadorias Fabricadas em Escala Industrial Não Relevante

5 - BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

5.1 - Preço de Pauta ou Sugerido
5.2 - Margem de Valor Agregado - MVA
5.2.1 - Redução da MVA em 70%
5.2.2 - Aplicação da MVA Ajustada ou Original

6 - CÁLCULO DO ICMS/ST - Novas Regras do Convênio ICMS nº 52/2017

6.1 - Mercadorias para Revenda
6.1.1 - Preço de Pauta ou Sugerido
6.1.2 - MVA
6.1.2.1 - Base de Cálculo do ICMS-ST nas Operações com Mercadorias com Redução da Base de Cálculo
6.2 - Mercadoria Destinada à Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado do Adquirente
6.4 - Cálculo do Complemento ou Ressarcimento de ICMS/ST nas operações envolvendo optantes pelo Simples Nacional

7 - PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO E PREENCHIMENTO DO DARE OU GNRE

7.1 - Contribuinte Sujeito ao Regime Normal de Apuração do ICMS
7.2 - Contribuinte Optante pelo Simples Nacional
7.3 - Prazos Definidos Através do Convênio ICMS nº 52/2017

8 - CRÉDITO, RESSARCIMENTO E RESTITUIÇÃO DO ICMS ST

8.1 - Direito ao Crédito do ICMS ST
8.2 - Saídas de Mercadorias a Contribuintes com Regime do Pró-Emprego
8.3 - Devolução de Venda
8.4 - Operações Destinadas a Outras UFs
8.5 - Operações Destinadas a Contribuintes Opntates pelo Simples Nacional
8.6 - Restituição do ICMS ST

9 - CADASTRO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO

10 - DOCUMENTOS FISCAIS E ESCRITURAÇÃO FISCAL

10.1 - Substituto Tributário
10.2 - Substituído Tributário
10.3 - CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
10.3.1 - Obrigatoriedade de Preenchimento do CEST
10.3.2 - Prazo de Início da Obrigatoriedade

11 - INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE MERCADORIAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

11.1 - Exclusão de Mercadorias no Regime da ST
11.1.1 - Exclusão dos Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos em Santa Catarina a partir de 01.07.2017
11.1.2 - Contribuintes Sujeitos ao Regime Normal de Apuração do ICMS
11.1.3 - Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional
11.2 - Inclusão de Mercadorias no Regime da ST.

Observações:

Detalhe: O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Reembolso somente para inscrições canceladas com até 72h antes da realização do curso.
Boleto bancário.
Após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.
Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial.
Informe-se e aproveite.
Convenio Estacionamento do Shopping Hering - valor de R$ 10,00 para cada 4horas.
Após o término do Curso/Palestra retirar o voucher de desconto na secretaria.
Fundos Shopping Hering - Rua Curt Hering, nº 147, centro – Blumenau.

Instrutor:

FILIPE ROCHA BATISTA GOMES

Currículo:

GRADUADO EM CIENCIAS CONTABEIS PELO CENTRO UNIVERSITARIO MUNICIPAL DE SAO JOSE. ESPECIALISTA EM "AUDITORIA CONTABIL E CONTROLADORIA" PELO CENTRO UNIVERSITARIO MUNICIPAL DE SAO JOSE - USJ. CONSULTOR TRIBUTARIO NAS AREAS DE ICMS, IPI, ISS E OUTROS IMPOSTOS ESTADUAIS DO ITC - INFORMATIVO TRIBUTARIO CONTABIL.

Local de Realização:

Laboratório Sescon Blumenau
Rua XV de Novembro, 759 Centro
Blumenau SC

Condições de pagamento:

Descrição Valor
DEMAIS INTERESSADOS (PEC) R$ 310,00
PARCEIROS (PEC) R$ 270,00
ASSOCIADO SESCON BLUMENAU (PEC) R$ 200,00
CONTADOR COM REGISTRO NO CRC (PEC) R$ 200,00
ASSOCIADO SINDICONT BLUMENAU (PEC) R$ 200,00
ASSOCIADO SESCON E SINDICONT BLU (PEC) R$ 180,00

Descontos:

Nenhum desconto previsto para este curso.