Data de Inicio:

20/06/2018

Data de Término:

21/06/2018

Carga Horária:

15 hora(s)

Data limite da inscrição:

19/06/2018

Área do Curso:

Fiscal

Objetivos:

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, exemplos práticos e particularidades relacionadas à apuração do ICMS por Substituição Tributária, atualizando o profissional à legislação vigente, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus
prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra
qualificada.

Horários de realização:

Data: 20/06/2018

Matutino: Das 08:30 até as 12:00 horas

Vespertino: Das 13:00 até as 17:30 horas

Data: 21/06/2018

Matutino: Das 08:30 até as 12:00 horas

Vespertino: Das 13:00 até as 17:00 horas

Público alvo:

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores,
empresários, compras, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Ementa:

Conteúdo Programático:
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente (Convênio nº 52/2017 e alterações posteriores)
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados
· NORMAS GERAIS
 Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)
 Convênio e Protocolos – novas regras para 2017
 Substituto ou Substituído
 Operações Antecedentes
 Operações Subsequentes
 Operações Concomitantes
 Antecipação com Encerramento da Tributação
 Antecipação sem Encerramento da Tributação
 Base de Cálculo
 Preço de pauta
 Preço sugerido
 Preço MVA
 Reduzida (quando se aplica)
 Hipóteses em que não se aplica a substituição tributaria
 Cálculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete)
 Base de Cálculo ICMS ST operações internas – MVA Ajustado (importadores a partir de 01/05/2017)
 Diferencial de alíquota Uso e Consumo/Ativo Imobilizado (quem deve recolher: emitente ou destinatário?)
 CEST - Lista completa dos produtos sujeitos ao ICMS ST
 CEST – Novas alterações para 01/07/2017, 01/10/2017 e 01/04/2018
 CEST – aplicação para emissão Cupom Fiscal
 CFOP e CST/CSOSN (inclusive para Simples Nacional)
 Emissão de nota fiscal por substituto e substituído tributário
 Forma e Prazo de Pagamento
 Novos prazos para empresas do Simples Nacional
 Responsável Solidário – substituto ou substituído?
 Apuração do ICMS por Substituição Tributária
 Preenchimento da GNRE e/ou DARE
 GIA-ST – empresas normais
 Diferencial de Alíquota destinada a não contribuinte (partilha do ICMS)
 Fundo de Combate à Pobreza(FCP)
 Produtos Sujeitos a Substituição Tributária com MVA e estados signatários
 Quando se aplica o MVA ajustado ou MVA original
 Método para calcular MVA Ajustado
 Diferença nas operações de Estados Signatários e Não Signatários
 Hipótese do Direito ao Crédito do ICMS ST
 Novo Aplicativo Gratuito Nacional para cálculo do ICMS ST
 Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional
 Quando se aplica a redução do MVA de 70%
 Quais produtos usufruem deste beneficio
 Aplicação do MVA ajustado ou original em operações interestaduais
 Complemento ou ressarcimento de ICMS ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional
 Mercadorias que serão mantidas no regime do ICMS ST
 Novas regras para o ICMS ST (inicio de vigência 01/01/2018)
 DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)
 Industria de Produtos em Escala não relevante – novas regras para 2017
 Lista completa dos produtos sujeitos ao enquadramento
 Obrigações acessórias a serem cumpridas
 Ressarcimento e Restituição (exemplo de cálculo e lançamento no SPED Fiscal – C176)
 Restituição de ICMS ST – fato gerador realizado abaixo do valor presumido (conforme decisão do STF)
 Lançamento no SPED Fiscal (registro C176 e demais)
 Cálculo da inclusão e/ou exclusão de produtos no regime de ICMS ST
 Atacadista e/ou Distribuidor
 Crédito presumido de ICMS ST
 Base de Cálculo Reduzida
 Regime Especial de Tributação - 12%
 Regime Especial de Substituto Tributário
 Apuração saldo ICMS ST sob Estoque
 Apuração do ICMS ST sob Estoque para empresa do Simples Nacional
 Obrigações Acessórias
 Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI)
 Dicas e Macetes – relação de todos os Convênios e Protocolos que o Estado de Santa Catarina participa PRÁTICAS FISCAIS
· Cálculo do ICMS ST
 Simulação de cálculos de várias operações com ICMS ST na condição de contribuinte substituto, substituído, e por responsabilidade (empresas normais e do simples nacional)

Observações:

Boleto bancário. Após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.

PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO (MASTERCARD / VISA / CABAL / HIPERCARD) sendo o pgto com cartão de crédito o interessado deverá vir até a entidade, com antecedência a data de início do curso, para efetivação da inscrição.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO:
PARCELAMENTO EM ATÉ 6X, COM PARCELA MÍNIMA DE R$ 90,00.
Incluso: Certificado, coffee break e material impresso.

Convenio Estacionamento do Shopping Hering - valor de R$ 10,00 para cada 4horas.
Após o término do Curso/Palestra retirar o voucher de desconto na secretaria.
Para acesso antes das 09h00 ou após as 19h00 entrada pelo estacionamento nos fundos do Shopping Hering, Rua Curt Hering, nº 147, centro – Blumenau.

-> Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.

-> Outra opção vale para os ganhadores do Prêmio PSQ (Prêmio Sescon de Qualificação).
As Empresas Premiadas receberam um bônus para Selo Ouro, para Selo Prata, e para Selo Bronze, valores estes que serão revertidos em descontos nos cursos promovidos pela entidade.
Este bônus não é acumulativo, caso não utilize neste período o mesmo perderá a validade, então aproveitem!

NÃO É POSSIVEL REPOR AULAS.
PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUENCIA.

Detalhe: O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h ANTES da realização do curso.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado. Para situações em que foi emitido o boleto de pagamento, a cobrança permanecerá devida.

TRAZER CALCULADORA SIMPLES, LÁPIS E BORRACHA.


Instrutor:

DERLINDO MASCHIO

Currículo:

FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS, EXPERIENCIA DE MAIS DE 25 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA, DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA, DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS LTDA E CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015, SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE) E CRC/SC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA.

Local de Realização:

Laboratório Sescon Blumenau
Rua XV de Novembro, 759 Centro
Blumenau SC

Condições de pagamento:

Descrição Valor
DEMAIS INTERESSADOS - BOLETO R$ 560,00
DEMAIS INTERESSADOS - CARTÃO CRÉDITO R$ 560,00
PARCEIROS - BOLETO R$ 430,00
PARCEIROS - CARTÃO CRÉDITO R$ 430,00
ASSOCIADO SESCON BLUMENAU - BOLETO R$ 320,00
ASSOCIADO SESCON BLUMENAU - CARTÃO CRÉDITO R$ 320,00

Descontos:

Nenhum desconto previsto para este curso.