Data de Inicio:
01/06/2019
Data de Término:
10/08/2019
Carga Horária:
44 hora(s)
Data limite da inscrição:
30/05/2019
Área do Curso:
Fiscal
Objetivos:
Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos,
atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA
EFD, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, modelos de livros, hipóteses de crédito,
operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.
Horários de realização:
Data: 01/06/2019
Matutino: Das 08:00 até as 12:00 horas
Vespertino: Das 13:00 até as 17:00 horas
Data: 15/06/2019
Matutino: Das 08:00 até as 12:00 horas
Vespertino: Das 13:00 até as 17:00 horas
Data: 29/06/2019
Matutino: Das 08:00 até as 12:00 horas
Vespertino: Das 13:00 até as 16:00 horas
Data: 13/07/2019
Matutino: Das 08:00 até as 12:00 horas
Vespertino: Das 13:00 até as 16:00 horas
Data: 27/07/2019
Matutino: Das 08:00 até as 12:00 horas
Vespertino: Das 13:00 até as 16:00 horas
Data: 10/08/2019
Matutino: Das 08:00 até as 12:00 horas
Vespertino: Das 13:00 até as 16:00 horas
Público alvo:
Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a
área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados
em aprofundar o conhecimento no assunto.
Ementa:
ICMS / IPI
Regulamento e os Anexos
Quem é contribuinte
Empresa industrial ou equiparada a indústria
Hipótese em que não se considera indústria
Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de
documentos fiscais
Incidência e Não Incidência
Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
o impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
o compensação com saldo credor
o base de cálculo
o aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
o Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
Alíquotas internas X interestaduais
Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
DARE X GNRE
Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
Fato Gerador
Base de Cálculo
o Base de calculo reduzida
o Desconto condicional e incondicional (bonificação)
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
o Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
Operações e suas Alíquotas
o Operações internas e interestaduais
o Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
o Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
CST e Alíquotas de ICMS
Créditos (normal e presumido)
o Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, credito ICMS substituição tributária,
dentre outros
o Créditos passiveis de IPI
o Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
o Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
o Embalagens (apresentação X transporte)
Exceções e Vedações aos Créditos
Benefícios Fiscais (diferimento, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
Formas de Apuração dos Impostos (normal e consolidado)
Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
Obrigações Acessórias
Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações, DIFAL)
SPED FISCAL
Contribuinte
Obrigatoriedade e Prazos
Da Prestação e da Guarda das Informações
PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
Inventário – obrigatoriedade e novas regras
Perfil
o A – empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
o B – demais empresas (exceto do simples nacional)
o DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)
Considerações importantes para a operacionalização e implantação
CST – IPI, PIS e COFINS
Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)
Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno),
exemplos:
o Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com
substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
o Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado - CIAP
RETENÇÕES NA FONTE
IRRF (alíquotas)
RSF = PIS, COFINS e CSLL
Atividades sujeitas as retenções na fonte
Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
Dispensa das retenções
Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
Retenções por entes públicos
Tratamento dos valores retidos
Prazo de Recolhimento
Fato Gerador
Base de Cálculo
PIS E COFINS
Regime Cumulativo e Não Cumulativo
Quem é contribuinte
Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
Fato Gerador e Base de Cálculo
Operações e suas Alíquotas
Créditos permitidos (não cumulativo)
Exceções e Vedações aos Créditos
Compensação de saldo credor – quando pode!
Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributaria, exportação
Receitas Financeiras
Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, ...)
Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
Preenchimento correto dos CST (exercício)
Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
Cenário para unificação do PIS e COFINS
Obrigações Acessórias
EFD-CONTRIBUIÇÕES
Contribuinte
Contribuição Previdenciária sobre a Receita
Empresas Dispensadas
Forma e Detalhamento das Contribuições
Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)
Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL X CONSOLIDADO)
Preenchimento e Detalhamento dos Registros
Blocos e Registros da EFD
Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
Regime de Competência x Regime de Caixa
Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno),
exemplos:
o Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributaria, simples nacional,
ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
EXERCICOS PRATICOS
Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP
Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno)
Observações:
Boleto bancário.
Após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.
PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO (MASTERCARD / VISA / CABAL / HIPERCARD) sendo o pgto com cartão de crédito o interessado deverá vir até a entidade, com antecedência a data de início do curso, para efetivação da inscrição.
Incluso: Certificado, coffee break e MATERIAL DIGITAL.
Para acesso antes das 09h00 ou após as 19h00 entrada pelo estacionamento nos fundos do Shopping Hering, Rua Curt Hering, nº 147, centro – Blumenau.
-> Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.
NÃO É POSSIVEL REPOR AULAS.
PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUENCIA.
Detalhe: O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
-> O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h ANTES da realização do curso.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado. Para situações em que foi emitido o boleto de pagamento, a cobrança permanecerá devida.
TRAZER CALCULADORA SIMPLES, LÁPIS E BORRACHA.
Instrutor:
DERLINDO MASCHIO/ JOAO ADRIANO PHILIPPS
Currículo:
DERLINDO MASCHIO, FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS, EXPERIENCIA DE MAIS DE 25 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA,
DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA, DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA
TREINAMENTOS E CURSOS LTDA E CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015, SESCON
(BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE) E CRC/SC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA.
JOAO ADRIANO PHILIPPS: FORMADO CIENCIAS CONTABEIS COM ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC E MBA EM GESTAO TRIBUTARIA PELO
INPG BLUMENAU. ATUANDO NOS ULTIMOS 15 ANOS NA AREA FISCAL, CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SESCON (BLUMENAU,
FLORIANOPOLIS E JOINVILLE), CRC/SC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA E CDL BALNEARIO CAMBORIU E SOMA CURSOS. VICE COORDENADOR DO
NUCLEO DE JOVENS EMPREENDEDORES DA ACIG GASPAR(2014-2016), CONSELHEIRO FISCAL DA ACIG GASPAR(2014-2016), DIRETOR DO FEIRAO DO
IMPOSTO NO CEJESC(2015-2017) E DIRETOR DE SERVICOS DA ACIG GASPAR(2016-2018).
Local de Realização:
Laboratório Sescon Blumenau
Rua XV de Novembro, 759 Centro
Blumenau SC
Condições de pagamento:
| Descrição | Valor |
|---|---|
| DEMAIS INTERESSADOS - BOLETO | R$ 1.710,00 |
| DEMAIS INTERESSADOS - CARTÃO CRÉDITO | R$ 1.710,00 |
| DEMAIS INTERESSADOS - BOLETO | R$ 1.710,00 |
| PARCEIROS - CARTÃO CRÉDITO | R$ 1.530,00 |
| PARCEIROS - BOLETO | R$ 1.530,00 |
| PARCEIROS - BOLETO | R$ 1.530,00 |
| PARCEIROS - BOLETO | R$ 1.530,00 |
| ASSOCIADO SESCON BLUMENAU - BOLETO | R$ 990,00 |
| ASSOCIADO SESCON BLUMENAU - BOLETO | R$ 990,00 |
| ASSOCIADO SESCON BLUMENAU - BOLETO | R$ 990,00 |
| ASSOCIADO SESCON BLUMENAU - CARTÃO CRÉDITO | R$ 990,00 |
