Data de Inicio:

11/09/2019

Data de Término:

11/09/2019

Carga Horária:

8 hora(s)

Data limite da inscrição:

28/08/2019

Vagas disponíveis:

3 vaga(s)

Área do Curso:

Rh, Dp

Objetivos:

Este curso tem como objetivo abordar os principais pontos da reforma trabalhista e seus reflexos nestes mais de 18 meses de vigência, trazendo julgados dos tribunais acerca dos mesmos, tais como o Contrato Intermitente e seus efeitos colaterais, esclarecimentos a respeito de pontos polêmicos, além de abordarmos temas como o limbo previdenciário, como evita-lo e suas possíveis soluções, dentre outros. Serão discutidos também os dispositivos convencionados com ótica jurídica segura para as empresas e demais dispositivos inseridos através de Convenções Coletivas e sua ultratividade. Abordagem dos principais impactos da Reforma Trabalhista e Previdenciária (alterações recentes já vigentes por Lei), além de abordarmos a Lei 13.846 de 2019 e a MP 881 de 2019 em seu texto já aprovado inicialmente.

Horários de realização:

Data: 11/09/2019

Matutino: Das 08:30 até as 12:00 horas

Vespertino: Das 13:00 até as 17:30 horas

Público alvo:

Gestores, Encarregados, Gerentes, Supervisores, Auxiliares de Departamento Pessoal, Estudantes, além de Profissionais de outras áreas e setores que queiram adquirir conhecimentos sobre os temas propostos.

Ementa:

MÓDULO 1 – 2 HORAS
- Contrato Intermitente: Conceitos, legalidade, nova regulamentação por portaria, jurisprudências (bônus - Modelo de contrato elaborado pelo instrutor).
- Home Office e flex Time – Novas modalidades de jornada de trabalho
- Contrato a Tempo Parcial – conceitos e aplicabilidades
- Conflitos entre a Reforma Trabalhista e Súmulas do TST
- Pontos polêmicos da Reforma Trabalhista
- Verbas especiais (Ajuda de custo, Diárias, Prêmios, supressão de intervalos, supressão de horas extra, dentre outras) – como utilizar com segurança jurídica
- Horas a disposição do empregador – novos conceitos
- Conflitos entre a Reforma Trabalhista e a Legislação Previdenciária
MÓDULO 2 – 2 HORAS
- Analise dos Artigos 611-A x 611-B da CLT. Limites e contrariedades
- Novo capitulo da CLT – Dano Processual – Conceitos e cautelas
- Preposto da empresa – conceitos e responsabilidades – novas regras
MÓDULO 3 – 1 HORAS
- Limbo Previdenciário: O que significa, como evitar ou solucionar.
- Regras de retorno ao trabalho após afastamento – Decreto 8691 de 2016
- Novas Regras a respeito de benefícios previdenciários específicos (Lei 13.846 de 2019, Já em vigência)
MÓDULO 4 – 1 HORAS
- Cargo de confiança – Conceitos e novas regras via Reforma Trabalhista
- Debates a respeito do tema: Direito Adquirido (súmula 277 TST)
- Novas regras sobre TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
- ACT’s E CCT’s – Ultratividade das norma coletivas – novas regras
- Análise da Lei 13.846 de 2019 – Principais alterações
MÓDULO 5 – 2 HORAS
PRINCIPAIS REFLEXOS TRABALHISTAS DA MP 881/2019 - LIBERDADE ECONOMICA
- e-social – Extinção
- CTPS digital - normas
- Métodos de anotação e controle – novas regras
- CIPA - Facultatividade - Regras
- Limite de aplicabilidade da CLT aos contratos de trabalho
- Liberdade de jornadas de trabalho
- Armazenamento de documentos - Novas Regras
- SST x Fiscalização - Novas Regras
- Novo critério de dupla visita
(Dentre outros...)
Obs.: TEMAS ABERTOS! TRAGAM SUAS DÚVIDAS PARA DEBATES! O PROFESSOR NÃO IRÁ SE PRENDER AO CONTEÚDO, DESDE QUE DENTRO DO TEMA PROPOSTO “REFORMAS”.
-> Este curso aborda pequenas alterações já vigentes sobre a Previdência, mas ainda não trata da Reforma da Previdência, tendo em vista ainda pendente de aprovação pelo congresso nacional.
Já estamos trabalhando neste sobre a reforma, assim que aprovado definitivamente será um curso EXCLUSIVAMENTE sobre a Reforma da Previdência.

Observações:

Para inscrições até 28/08//2019 ganhe 10% de desconto, APROVEITEM!!!

-> Incluso: Certificado, coffee break e MATERIAL DIGITAL (Responsabilidade do aluno de impressão).

-> Pagamento com CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO ou Boleto bancário (com parcela mínima de R$ 100,00), após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.

-> Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.

-> Convenio Estacionamento do Shopping Hering - valor de R$ 10,00 para cada 4horas.
Após o término do Curso/Palestra retirar o voucher de desconto na secretaria.

-> Para acesso antes das 09h00 ou após as 19h00 entrada pelo estacionamento nos fundos do Shopping Hering, Rua Curt Hering, nº 147, centro – Blumenau.

NÃO É POSSIVEL REPOR AULAS, nem mesmo com a apresentação de atestado médico.
NÃO É POSSÍVEL TROCAR DE TURMA/CURSO.
PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUENCIA.

-> Detalhe: O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

*********** O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h ANTES da realização do curso.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado. Para situações em que foi emitido o boleto de pagamento, a cobrança permanecerá devida.

Instrutor:

ANDRES BESERRA JIMENEZ

Currículo:

ADVOGADO, FORMACAO EM RH, CONSULTOR ATUANTE NA AREA TRABALHISTA HA MAIS DE 15 ANOS COM AMPLA EXPERIENCIA EM IMPLANTACAO E PARAMETRIZACAO DE SISTEMAS CONTABEIS (FOLHA DE PAGAMENTOS, ESCRITA FISCAL E CONTABILIDADE). ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIARIO E ESPECIALISTA EM DOSCENCIA NO ENSINO SUPERIOR.
CONSULTORIA CENOFISCO. INSTRUTOR E PALESTRANTE.

Local de Realização:

AUDITORIO SESCON BLUMENAU
RUA XV DE NOVEMBRO, 759 SALAS 404/405 CENTRO
BLUMENAU SC

Condições de pagamento:

Descrição Valor
DEMAIS INTERESSADOS - BOLETO R$ 418,00
DEMAIS INTERESSADOS - CARTÃO CRÉDITO R$ 418,00
DEMAIS INTERESSADOS - BOLETO R$ 418,00
PARCEIROS - BOLETO R$ 374,00
PARCEIROS - CARTÃO CRÉDITO R$ 374,00
PARCEIROS - BOLETO R$ 374,00
ASSOCIADOS SESCON BLUMENAU - BOLETO R$ 268,00
ASSOCIADO SESCON BLUMENAU - CARTÃO CRÉDITO R$ 268,00
ASSOCIADO SESCON BLUMENAU - BOLETO R$ 268,00

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10,00% para inscrições até o dia 28/08/2019.