Até segunda (14), o varejo catarinense dizia que era mais vantajoso comprar dos atacadistas fora de Santa Catarina. Isso porque outros estados já cobravam 12% dos atacadistas. Era melhor comprar de um atacado gaúcho e trazer para Santa Catarina. Agora, os preços devem cair no território catarinense.

“O estado precisa que a economia seja mais pujante, que a economia cresça. E o crescimento da economia, gerando empregos, gera consumo e gera mais arrecadação de ICMS”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.

O mestre em economia Álvaro da Luz concorda com o decreto: “A gente já deve enxergar a redução dos preços dos produtos já nos próximos meses. Por que isto é importante? A economia está numa recuperação, mas uma recuperação mais frágil do que se imaginava. Então tudo que você puder reduzir o preço do bem final ao consumidor é positivo”.

Na opinião do secretário, o comércio não vai ser afetado. Vai pagar mais imposto na hora de vender ao consumidor, mas vai ter comprado mais barato do atacadista.

Foi justamente a resistência de varejistas que derrubou outra tentativa de mexer no ICMS, semana passada. O governo assinou uma medida provisória baixando as alíquotas tanto para atacadistas quanto para indústria. Ela não passou pelos deputados estaduais e foi vetada na Assembleia Legislativa.

Com a derrota na semana passada, o governo mudou de estratégia. Vai fazer mudanças no ICMS não mais por medidas provisórias, que precisam passar pela assembleia, mas por decreto. Só que, pela lei, os decretos precisam ser bem específicos, pegar só um setor da economia.

A Secretaria de Estado da Fazenda já planeja novos decretos diminuindo o ICMS para setores da indústria. “Basicamente, o objetivo é reduzir o custo de produção das empresas, das indústrias, principalmente”, disse o secretário.

Fonte: NSC TV