A Previdência Social começa, a partir de outubro, a convocar os aposentados e pensionistas para a primeira etapa de recadastramento. O objetivo é combater fraudes nos benefícios. Na primeira fase, estão 2,6 milhões de pessoas que têm problemas cadastrais, como pendências nas informações. Ela vai até fevereiro do ano que vem. Na segunda etapa, que deve começar em março de 2006, a Previdência deve convocar mais 13,1 milhões de segurados. A última vez que o Governo tentou fazer o recadastramento, no final de 2003, o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, autorizou a suspensão do pagamento para os aposentados e pensionistas com mais de 90 anos.
A medida foi fortemente criticada e acabou sendo abortada por levar idosos e doentes para as filas. O recadastramento deve ser feito nas agências bancárias e será gratuito. O custo de cada cadastro é inferior a R$ 10 e será pago pela Previdência. Na prática, no dia em que for receber o benefício, o segurado será informado sobre a data do recadastramento, que será feito com um mês de antecedência. O aviso será dado no caixa ou na tela do terminal eletrônico; depois, em papel.

Segundo o ministro da Previdência, Nelson Machado, há dois tipos de aviso: o positivo, caso tenha sido convocado, e o negativo, caso não tenha sido chamado. O fato de não ser convocado em outubro não significa que o beneficiário não possa ser convocado posteriormente. Ou seja, quem não tiver sido convocado em outubro ainda poderá ser chamado em novembro ou dezembro. Quando for convocado, o aposentado deverá comparecer à agência bancária no dia marcado, com o CPF, que é obrigatório, e um documento de identificação, que pode ser o RG, a carteira de trabalho ou o passaporte.

Segundo Machado, quem não puder comparecer à agência por dificuldade de locomoção poderá ser representado por um procurador, um tutor, curador ou um administrador provisório, no caso de pessoas impossibilitadas de constituir um representante. ‘Ninguém que tenha dificuldades de locomoção vai ter seu benefício cortado’, afirmou. Se o segurado faltar no dia marcado, será notificado no banco, que pedirá seu comparecimento em nova data. Caso não compareça novamente, ele receberá notificação em casa. Mas se o problema no cadastro for com o endereço, ele poderá ser convocado com a publicação do nome em jornais locais e até no ‘Diário Oficial’ da União. Depois disso, se não houver o comparecimento à agência, o pagamento do benefício será suspenso.
 
 
Fonte: JORNAL HOJE EM DIA