18 de outubro de 2005

Previdência exclui 40 milhões

Trabalhadores que não contribuem para o INSS formam futuro contingente sem nenhuma proteção social
Um exército de 40 milhões de brasileiros marcha para a desproteção social na velhice. São trabalhadores informais, por conta própria e sem carteira assinada que não contribuem para a Previdência Social. Ambulantes, taxistas, empregados domésticos, vendedores autônomos, comerciantes e empregados da construção civil estão nas fileiras dos futuros indigentes. Alguns podem ser incluídos no time atual de 1,5 milhão de pessoas com benefício social do Governo. Recebem por mês um quarto do salário mínimo (R$ 75). Outros vão depender da boa vontade dos parentes e amigos para garantir a sobrevivência, numa fase da vida em que mais precisam de tranqüilidade e segurança.


Em Pernambuco, a cobertura previdenciária atinge apenas 28,3% da população ocupada, de acordo com os números da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD/IBGE) de 2003. No que se conclui que 71,1% da mão-de-obra ocupada se encontra desprotegida. A vendedora autônoma Maria Cristina da Paixão Dias, 42 anos, está fora da Previdência Social. Desde queperdeu o emprego com carteira assinada há oito anos ela não contribui. “Como vendedora não tenho renda certa”. Quando eu tiver com idade de me aposentar como vai ficar?”.


Situação mais complicada é a do vendedor autônomo José Soares da Silva, 60 anos. Diariamente ele sai de casa em direção a centro do Recife, onde tem um boxe no Camelódromo. Quase em idade de se aposentar, José deixou de pagar o INSS porque a renda é insuficiente para as despesas. Ele tira por mês um salário mínimo (R$ 300). “É muito para mim tirar R$ 60 todo o mês do bolso”. No futuro ele espera contar com a ajuda dos três filhos. “Já fiz muito por eles e espero que me ajudem na velhice”, conforma-se.


Diarista, a doméstica Verônica da Silva Santos, 31 anos, só pagou o INSS durante dois anos, quando trabalhava com carteira assinada. Depois que perdeu o emprego ficou difícil voltar a contribuir com a Previdência Social. Mãe solteira e chefe de família, a renda mensal de R$ 150,00 é pouca para sustentar os três filhos. “Me sinto desprotegida. Estou batalhando para arranjar um emprego com carteira e voltar a pagar o INSS”, diz.


O taxista Severino Veríssimo da Silva, 53 anos, também faz parte do pelotão dos excluídos. Ele contribuiu com o INSS por oito anos e depois deixou de pagar porque a situação financeira apertou. Casado, com cinco filhos, Severino sabe do risco de ficar sem o benefício na velhice.


Risco – “É uma situação de risco social. Se o homem adoecer ou a mulher engravidar não terão a renda”, reconhece Teresa Ouro, coordenadora do Programa de Educação Previdenciária do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). No grupo dos desprotegidos, mais de 6 milhões de pessoas ganham até um salário mínimo, 11,3 milhões recebem menos de um salário, e 15,2 milhões mais de R$ 300. A renda baixa e a desinformação são os dois fatores que levam à exclusão previdenciária no Brasil.
 

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