O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (4), que encaminhará a reforma da Previdência de forma fatiada ao Congresso Nacional. Ele disse que vai começar a fazer as mudanças nas regras da aposentadoria pelo lado dos servidores públicos — o que exige a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Ele defendeu ainda a fixação de uma idade mínima para todos os trabalhadores. Sem entrar em detalhes, explicou que a ideia é aumentar a idade mínima em dois anos, de forma gradativa, mantendo uma diferenciação entre homens e mulheres.

“Na reforma da Previdência, a questão da idade é o que é mais buscado. Nós queremos sim apresentar uma proposta de emenda à Constituição, a começar a reforma pela previdência pública, e com chance de ser aprovada. Não adianta você ter uma proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado. Acho que o prejuízo seria muito grande. Então a ideia é por aí, começar pela idade, atacarmos os privilégios e tocar essa pauta para frente. A Previdência é uma realidade, ela cresce ano após ano e não podemos deixar o Brasil chegar à situação que chegou a Grécia para tomar providência”, disse Bolsonaro.

Segundo auxiliares do presidente eleito, a proposta em estudo prevê também que servidores públicos que ingressaram na carreira antes de 2003 tenham que atingir uma idade mínima para ter direito a integralidade (último salário em atividade) e paridade (mesmo reajuste dos ativos). Essa seria uma forma de reduzir privilégios e obter apoio popular para a aprovação da reforma.

De acordo com interlocutores da transição, Bolsonaro avalia que o fatiamento das mudanças no regime de aposentadorias facilita o processo de aprovação no Congresso. Depois de aprovada a emenda à Constituição, que exige quórum qualificado, o novo governo poderia implementar outras mudanças por projetos de lei, que são mais fáceis de serem aprovados. No entanto, esses interlocutores apontam que ainda não há martelo batido.

Fonte: O Globo