Com a proximidade do ano novo, muitos contribuintes já começam a se preocupar com a declaração do Imposto de Renda. O que muitos não sabem é que eles podem destinar parte do valor devido para projetos sociais que fazem a diferença na vida de centenas de pessoas por meio do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).

O FIA é um mecanismo de captação de recursos para o desenvolvimento de ações que visam a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Apesar da relevância da iniciativa, o presidente do Sescon Blumenau, Jefferson Pitz, lamenta que muitas pessoas físicas não têm conhecimento sobre o tema e deixam de destinar valores importantes para projetos sociais.

No Brasil, somente no ano passado, R$ 323 milhões foram destinados pelos contribuintes aos fundos beneficentes, mas o valor poderia ser muito maior. Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), cerca de R$ 2,3 bilhões deixam de ser repassados às instituições e projetos sociais.

“É preciso a doação para que se torne um hábito. As campanhas precisam ser direcionadas para a população, para que ela conheça as regras e entenda como podem ajudar, sem que ocorra qualquer prejuízo ou problema na declaração do IRPF”, argumenta Pitz. Ainda na opinião do presidente, para as empresas o processo é facilitado, pois muitas delas mantêm departamentos exclusivos para o assunto.

Conforme ele explica, o contribuinte pessoa física pode doar até 6% do IR para projetos sociais. As empresas, por sua vez, podem fazer a destinação de até 1% do imposto devido. “A orientação é que as pessoas busquem um contador para que ele auxilie nesse processo, pois existem procedimentos diferentes para este tipo de ação”, reitera o presidente.

Fiscalização

Os recursos não chegam diretamente aos projetos escolhidos, primeiramente, eles vão para fundos especiais, criados e administrados pelas esferas municipais, estaduais ou federal. Quem analisa se os projetos estão aptos ou não a receber o dinheiro arrecadado são conselhos formados por representantes da sociedade e do governo, gerando um controle maior e evitando fraudes.