P R E S E N C I A L - CURSO FISCAL DOIS EM UM - 02 TEMAS NUM DIA!

CURSO 01 MATUTINO:
FATURAMENTO / NF-e (MDF-e e demais obrigações acessórias – REGRA GERAL NACIONAL)
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados
ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA - NF-e
 Natureza de Operação e CFOP (regras novas a partir de 2023)
 Data emissão X Data saída
 Chave de acesso
 Validade do documento
 Descrição dos produtos
 Classificação fiscal do IPI (NCM)
 Código legal do enquadramento do IPI
 CEST – código especificador da substituição tributária
 CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional) – novas regras a partir de 2023
 Código de enquadramento do IPI (cEnq)
 Código do beneficio fiscal do ICMS (cBenef)
 Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
 Reflexos no SPED FISCAL;
 Regras aplicadas as empresas do Simples Nacional;
 Dados do Transportador
 MDF-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos (obrigatoriedade para empresas e transportadoras)
 MDF-e – operações internas, obrigatoriedade
 Arquivo NF-e (XML) X DANFE (analise do arquivo eletrônico)
 Obrigatoriedade de informar no arquivo XML do substituído o valor da base de calculo e do valor do ICMS/ST retido
 Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
 Confirmação do Recebimento – eventos de manifestação do destinatário / PRAZOS
 Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
 Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI
 Novas regras para aplicação do DIFAL e FCP a partir de 2022
 Regra para retirada e entrega de mercadorias em local diferente do destinatário
 Criação do responsável técnico - CSRT
 Emissão de NF-e ou NFA-e pelo MEI
 Regras da dispensa da emissão do DANFE
 Prorrogação para acesso as informações do XML por terceiros
NORMAS GERAIS
 Carta de correção - CC-e
 Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
 Inutilização da numeração
 Nota Fiscal Denegada e Rejeitada
 Dispensa da impressão do DANFE
 Penalidades legais
CURSO 02 VESPERTINO:
FATURAMENTO PARA TRANSPORTADORAS (CT-e, MDF-e e demais obrigações acessórias)
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

ASPECTOS IMPORTANTES
• Obrigatoriedade do uso do CT-e
• Regras para o cadastro junto a ANTT
• Operações CIF e FOB
• Incidência do ICMS e do ISS
• ICMS
o Local da prestação (foto gerador)
o Alíquotas de ICMS – regras gerais
o Substituição tributária – ICMS
o Transporte realizado por terceiros ou por subcontratação
o Responsabilidade pelo pagamento do ICMS
o Frete iniciado em outro Estado – todos os detalhes quanto a operação
o Responsabilidade do transportador autônomo ou não inscrito no CCICMS
o Regime especial para créditos de ICMS (TTD 1030)
o Regras para o recolhimento do DIFAL e FCP pelo transportador
• Valor do Pedágio – faz parte da base de cálculo dos tributos?
• Responsabilidade solidaria do transportador
• Regras do CT-e OS(outros serviços) modelo 67 – obrigatoriedade
• CIOT – código identificador da operação de transporte
• Retenções e cálculos do INSS para o SEST/SENAT
• Alteração nos CFOP – inclusão e exclusão a partir de 2023
• Documentos de transporte eletrônico – DT-e
• NFF – nota fiscal fácil em relação ao transportador
SIMPLES NACIONAL
• Apuração e cálculo
• Exemplo de cálculo da atividade de transporte (Anexo I e Anexo III)
• Regras para a subcontratação de transportador
o Recolhimento
o Transferência de créditos para o Tomador – regras de vedação
• MEI Caminhoneiro (LC 168/2021 a partir 01/01/2022)
CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRONICO-CT-e
• DACTE
• Tipo do CT-e e Serviços
o CT-e Normal
o CT-e Complemento de Valores
o CT-e Anulação de Valores
o CT-e Substituto do CT-e Anulado
• Exemplos de:
o Remetente
o Destinatário
o Expedidor
o Recebedor
• Cancelamento de CT-e
• Inutilização e Denegação de CT-e
• Carta de Correção Eletrônica – CC-e
• Anulação e Substituição do CT-e
• Anulação pelo Tomador Serviço
• Aspectos importantes da sua emissão
• CT-e Global – quando se utiliza?
• Novos eventos para o CT-e
• Dispensa da impressão do DACTE
o Em relação ao MDF-e
o Em relação a contrato
o Demais regras
• Vedação da Carta Frete
MANIFESTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E
• Inicio da obrigatoriedade nas operações internas
• Obrigatoriedade da emissão do MDF-e (transportadora e demais contribuintes)
• Dispensa da emissão do MDF-e
• Documento auxiliar do MDF-e (DAMDFE)
• Cancelamento do MDF-e
• Encerramento do MDF-e
• Penalidades
• Aspectos importante da sua emissão
• Arquivo MDF-e autorizado e contingências
• Em caso de subscontratação ou Redespacho, quem deverá emitir o MDF-e?
• Como fica o seguro da carga com a emissão do MDF-e?
OPERAÇÕES
• Subcontratação de serviços de transporte (emissão documento)
• Transbordo de cargas
• Redespacho de mercadorias
• Transporte multimodal de cargas
• Transporte de carga realizado por transportador não inscrito neste estado
• Retorno de mercadorias ou bens não entregue ao destinatário
• Transporte de cargas iniciando em outro Estado

DERLINDO MASCHIO: FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA