PRESENCIAL - Curso Formação de Auxiliar Societário - PARALEGAL (aos sábados)

PROGRAMA:
1. INTRODUÇÃO
1.1 Pessoa Física e Pessoa Jurídica
1.2. Órgãos e sistemas processuais (REDESIM (DBE), JUCESC Digital, RE Eletrônico, REGIN)
1.3. Inscrições (CNPJ, IM, IE, NIRE)
1.4. Consulta de viabilidade (dispensa)
1.5. Objeto social x CNAE
1.6. Certificação Digital e-CPF e e-CNPJ
1.7. Certidões Negativas, Certidões Positivas com Efeitos de Negativa e Certidões Positivas
2. ALVARÁS E LICENÇAS
2.1. Alvará de funcionamento e localização
2.2. Atestado de funcionamento dos bombeiros
2.3. Licenças sanitárias
2.4. Licenças ambientais
2.5. Licenças policiais
2.6. Alvarás para eventos
2.7. Outros cadastros e certidões de regularidade (CRM, CRC, CRF, CREA, CRECI...)
3. MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
3.1. Definição (LC 123/2006)
3.2. Requisitos
3.3. Vantagens
3.4. Opção ao Simples Nacional
4. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E SIMPLES
4.1. Distinção entre ambas
4.2. O exercício da atividade econômica
5. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA - LTDA
5.1. Introdução às sociedades empresárias limitadas
5.2. O contrato social
5.3. O capital social
5.4. Os sócios
5.5. O (s) administrador(es)
5.6. Formação do nome empresarial
5.7. O processo na prática – passo a passo
a. Constituição
b. Alteração/Transformação
c. Baixa
6. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EMPRESÁRIA) – EIRELI
6.1. Introdução às EIRELIS
6.2. O ato constitutivo
6.3. O capital
6.4. O Titular
6.5. O(s) administrador(es)
6.6. Formação do nome empresarial
6.7. O processo na prática – passo a passo
6.8. Constituição
6.9. Alteração/Transformação
6.10. Baixa
6.11. Extinção da natureza jurídica Eireli
7. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - EI
7.1. Introdução aos Empresários Individuais
7.2. O requerimento de empresário individual
7.3. O capital
7.4. O Empresário
7.5. Formação do nome empresarial (firma)
7.6. O processo na prática – passo a passo
7.7. Constituição
7.8. Alteração/Transformação
7.9. Baixa
8. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
8.1. Introdução aos Microempreendedores Individuais
8.2. Requisitos para ser MEI
8.3. Simplificação do registro
8.4. O CCMEI – Certificado de Condição do MEI
8.5. Formação do nome empresarial (firma)
8.6. O processo na prática – passo a passo
9. ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
9.1. Introdução às Associações e Fundações
9.2. Principais diferenças
9.3. Dos membros das associações e fundações
9.4. O estatuto
9.5. Ata
9.6. Denominação

SIMONE PASCOAL, BACHAREL EM DIREITO JUNTO A FURB – FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU, COM ESPECIALIZACAO EM DIREITO EMPRESARIAL E CRIMINOLOGIA, POS EM DIREITO EMPRESARIAL JUNTO A FACEMINAS - FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS, LL M DIREITO EMPRESARIAL JUNTO A FACEMINAS - FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS E MBA EXECUTIVO EM GESTAO EM PROCESSOS JUNTO A FACEMINAS - FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS, ATUALMENTE COORDENADORA SETOR SOCIETARIO JUNTO A GROUP CONSULTING, COM EXPERIENCIA NA AREA SOCIETARIA DE 23 ANOS.