FISCAL
SVG imagem localização Laboratório Sescon Blumenau
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC
Vagas disponíveis
2

17/10/22

25/10/22

32 hrs

14/10/22

R$ 855,00 à R$ 1.425,00


Módulo I - Formação AUXILIAR FISCAL Atualizado e Prático

Formar profissionais para atuarem na área fiscal/tributária através dos conceitos, leis, disposições e particularidades relacionadas a leitura dos documentos fiscais (NF-e, CT-e, Fatura Energia, Telefonia, etc...), atuando com muita prática, efetuando lançamentos de notas fiscais de entrada e saída, realizando a apuração com foco no Simples Nacional/MEI. Sendo o passo inicial para entrar no mercado de trabalho que anseia por profissionais preparados, primeiro módulo de três do curso Analista Fiscal e Tributário 5.0.

Datas e Horários:

17/10/22

Matutino: 08:00 as 12:00 horas
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas
18/10/22

Matutino: 08:00 as 12:00 horas
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas
24/10/22

Matutino: 08:00 as 12:00 horas
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas
25/10/22

Matutino: 08:00 as 12:00 horas
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas

Público alvo:

Aos iniciantes na área fiscal ou interessados em aperfeiçoar e se preparar para atuar nesta área fiscal .

Ementa:

INTRODUÇÃO
SIMPLES NACIONAL
● REGRAS SIMPLES NACIONAL - Lei Complementar 155 de 28/10/2016
● Portal do Simples Nacional
o Limites de faturamento
o Limite 20% de receita bruta anual para o ano de início de atividades
o Limite proporcional para Ano de Início de Atividade
o Opção ao Simples Nacional quando sócio participa de outras sociedades
o Outras Situações impeditivas a opção do Simples Nacional
o Atividades Impedidas – Anexos VI e VII Resolução CGSN 140/2018
o Parecer CARF quanto as atividades impedidas
● Definição de MEI, ME e EPP e Sub-Limites para efeitos tributários
● Sub-limites para cálculo do ICMS e ISS
● Exportação – limite ampliado de receita bruta anual
● Conceito Receita Bruta
● Conceito de Venda Cancelada
● Conceito de Desconto Condicional e Incondicional
o Enquadramento conforme faturamento
● Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
● Venda do Ativo Imobilizado
o Ganho de Capital ou Inclusão na Receita Bruta
● Segregação das Receitas
o Comércio
o Indústria
o Substituto ou Substituído
o Monofásicos
o Exportação/Comercial Exportadora
o Importadora
o Diferimento ICMS
o Zona Franca de Manaus
o Construção Civil
o Demais Receitas Tributáveis
o Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, receitas financeiras.
● Base de Cálculo
● Regime de Caixa x Regime de Competência
● Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV e V), forma de determinação
o Tabelas de cálculo – demonstração das Tabelas de I a V com exemplos
o Fator “R” (de Emprego) para Anexo V
o Definição das atividades conforme Anexos III, IV e V
● Aspectos Importantes: imunes, diferimento, exportação, monofásicos e substituição tributária (ICMS, ISS, PIS e COFINS)
● EMISSÃO DA NOTA FISCAL
o CST X CSOSN
o CFOP Saída
o CFOP Entrada
o Operações internas e interestaduais
● Obrigações Acessórias
o DEFIS
o DCTF e DCTFweb
o DIME-SC
o PGDAS
o SINTEGRA
o DeSTDA
● Procedimentos para pedido de compensação ou restituição do imposto pago a maior ou indevido
ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL
● Conceito ICMS e ICMS ST
● Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impacto na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
● Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 e LC 190/2022 – DIFAL)
o Dispensa do Recolhimento conforme STF
o Regra específica conforme Consulta COPAT 137/2016
● Regras para transferência de créditos de tributos abrangidos pelo Simples Nacional
o Crédito conforme Alíquota
o Crédito Presumido 7%
o Transportadora de Cargas
● Retenções na Fonte ou Dispensas (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS)
● Antecipação – recolhimento nas aquisições em operações de outra UF com alíquotas de 4% (vigência 01/02/2022)
● Substituto e Substituído
● Base de Calculo
● Lista dos segmentos sujeitos ao ICMS ST (CEST)
● Aplicação de ICMS ST para o SIMEI
● DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)
o Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
o Diferencial de Alíquota – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
o ICMS ST Substituto Tributário
o Simples Nacional – DAS
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIUAL
● Conceito de MEI
● Limite de Faturamento
● Faturamento ano de início de atividades
● Atividades Permitidas
● Regras de desenquadramento automático
● Conceito de Independente
● Tributos Compreendidos
● Tributtos não Compreendidos
● Tabelas de recolhimento por atividade
● Formas de recolhimento da mensalidade MEI
● Tributos Isentos para o MEI
● Regras de Contratação de Funcionários Controles
● Obrigações Acessórias dispensadas
● Necessidade ou não de possuir Inscrição Estadual
● Regras para emissão de documentos fiscais
● Nota Fiscal Fácil - NFF
● Contrato Salão Parceiro – Profissional Parceiro
● MEI Transportador Autônomo de Cargas – novas regras para 2022 (CGSN 165/2022)
● Transição para o Simples Nacional
● Declaração Anual para o MEI - DASN-SIMEI
EXERCÍCIO PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):
● Lançamento de notas em sistema informatizado e apuração dos impostos:
o Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
o Diferencial de Alíquota – Operações Interestaduais destinadas a não
o ICMS ST Substituto e substituído Tributário
o Simples Nacional – DAS
o Antecipação de ICMS para mercadorias para revenda ou insumos
● Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
● Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFOP
● Escrituração de documentos fiscais em sistema informatizado (um micro por aluno)
● MODELOS:
o Notas prontas – base COMÉRCIO – ENTRADAS
▪ Aquisição s/IPI
▪ Aquisição c/IPI
▪ Aquisição com ICMS ST (SN e empresa normal)
▪ Energia Elétrica
▪ Frete operação interna e interestadual (SN e empresa normal)
▪ Devolução de vendas
▪ Remessa em bonificação
▪ Brinde
▪ Aquisição de outra empresa do SN
▪ Uso e/ou consumo
▪ Ativo Imobilizado
o Notas prontas – base COMÉRCIO – SAIDAS
▪ Venda sem permissão credito
▪ Venda com permissão credito (operação interna e externa)
▪ Venda com ICMS ST – para empresa normal e SN (SC e UF)
▪ Devolução de compras para empresa normal
▪ Remessa em Bonificação
▪ Remessa para demonstração
▪ Venda de produto importado
▪ Venda cupom fiscal
▪ Nota de serviço
o APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, REALIZADO PRIMEIRAMENTE DE FORMA MANUAL, PARA FINS DE COMPARATIVO COM A APURAÇÃO GERADA PELO SISTEMA UTILIZADO
o Será feito simulações de apuração e cálculo do Simples Nacional nos demais anexos (I a III)
BÔNUS:
- Grupo WhatsApp da turma com instrutor interagindo durante o curso;
- Sorteio de 2 consultorias/assessorias tributárias por turma – consultoria/assessoria online de 1 hora a ser agendada previamente entre o ganhador e o instrutor.

Instrutores:

JOAO ADRIANO PHILIPPS

Currículo:

FORMADO EM CIENCIAS CONTABEIS ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC; MBA
EM GESTAO TRIBUTARIA PELO INPG BLUMENAU; EXPERIENCIA DE MAIS DE 15 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA; ATUOU COMO ANALISTA TRIBUTARIO EM MULTINACIONAL DO RAMO ALIMENTICIO; VICE COORDENADOR DO NUCLEO DE JOVENS EMPREENDEDORES DA ACIG – GASPAR 2014/2016; CONSELHEIRO FISCAL DA ACIG – GASPAR 2014/2019; DIRETOR ADJUNTO DO FEIRAO DO IMPOSTO NO CEJESC – 2015/2017; DIRETOR DE SERVICOS DA ACIG GASPAR (2016-2018); 2. VICE PRESIDENTE EXECUTIVO CEJESC (2017-2019); DIRETOR
DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS; CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2016; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); CRC/SC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA;CDL BALNEARIO CAMBORIU.

Valores, condições de pagamento e descontos:

1X - DEMAIS INTERESSADOS

Boleto

R$ 1.425,00

3X - DEMAIS INTERESSADOS

Boleto

R$ 1.425,00

6X - DEMAIS INTERESSADOS

Boleto

R$ 1.425,00

3X - PARCEIROS

Boleto

R$ 1.282,00

6X - PARCEIROS

Boleto

R$ 1.282,00

1X - PARCEIROS

Boleto

R$ 1.282,00

6X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU

Boleto

R$ 855,00

FIDELIDADE PRIME

Valor

R$ 855,00

2X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU

Boleto

R$ 855,00

3X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU

Boleto

R$ 855,00

1X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU

Boleto

R$ 855,00

Local de Realização:

Laboratório Sescon Blumenau
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC

Observações:

-> Incluso no curso "APENAS" Certificado e material digital.A impressão do mesmo fica sob a responsabilidade do aluno.
Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada para esse curso uma taxa que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/BNU (cursos@sesconblumenau.org.br).-> TRAZER CALCULADORA SIMPLES, LÁPIS E BORRACHA.* O local da realização do Curso pode variar entre o SESCON Bnu e a nossa parceira UNISOCIESC;- Os valores das inscrições podem ser parcelados no BOLETO em 1x, 3x, ou 6x, após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.-> Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.-> Não tem estacionamento gratuito no local.NÃO É POSSIVEL REPOR AULAS.
NÃO É POSSÍVEL TROCAR DE TURMA/CURSO.
PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUENCIA.-> Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.-> D e t a l h e:
O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. *********** O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h "em dias úteis" ANTES da realização do curso.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado. Para situações em que foi emitido o boleto de pagamento, a cobrança permanecerá devida.