PRESENCIAL - Curso Auxiliar de DEPARTAMENTO PESSOAL - Principais Rotinas e Cálculos

Módulo I – Admissão de Empregados
Conceitos de empregado e empregador - Espécies de relações de trabalho: Relação de emprego; Relação de trabalho autônomo; Relação de trabalho avulso; Relação de trabalho eventual; Relação de trabalho institucional; Relação de trabalho cooperativado; Relação de trabalho voluntário; Relação de trabalho de estágio.

Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado; Contrato a prazo determinado e suas modalidades; Contrato de trabalho intermitente – novas regras.

FORMALIDADES

Documentos Necessários à Admissão; Exame Médico Pré Admissional e demais exames (ASO); Acordo de Compensação de Horas; Vale-Transporte – Regras de cálculos e concessão – Legislação.

JORNADA DE TRABALHO

Jornada de trabalho – limite diário e semanal; Intervalos Interjornadas e Intrajornadas – conceitos e regras; Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.); Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.

Horas Extraordinárias – Conceitos; Limites de tolerância; Descanso semanal remunerado.
Módulo II – Salário e Remuneração

Conceitos; Diferenças entre Salário e Remuneração; Piso Salarial x Piso Estadual– conceitos.

Análise das seguintes verbas:

Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios)

Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios)

Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios)

Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios)

Hora extra noturna – cálculos (exercícios)

Adicional Penosidade (Previsão Constitucional)


Módulo III – Férias

Férias individuais

Direito – período aquisitivo e concessivo; Faltas injustificadas – redução do direito; Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos; Aviso de férias; Fracionamento de férias; Remuneração das férias; Terço constitucional de férias; Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa; Adicionais variáveis – (com exercícios).

Férias Coletivas

Requisitos legais; Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato; Empregados com menos de 1 ano de trabalho; Empregados com mais de 1 ano de trabalho.


Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina

Direito; Adiantamento e pagamento final; Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas; Faltas durante o mês e a redução no 13º salário; Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos).

Módulo V – Folha de Pagamentos

Tabela de incidências – INSS, FGTS e IRRF; Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS; Salário família – regras de concessão; Trabalhadores admitidos ou demitidos no mês – como calcular; Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS); Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT; Sistema “S” – Terceiros; Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF; Cálculos de folha de pagamento – (exercícios folha completa).

Obs.: Serão propostos desafios (Prêmios por eficiência)

Módulo VI – Rescisão de Contrato de Trabalho

Aviso prévio – Tipos de aviso – Cálculos – Polêmicas; Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa; Verbas rescisórias – prazo para pagamento; Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias; Homologação da rescisão do contrato – quando é devida; Cálculos de Rescisão – Exercícios x Modalidades.

Obs.: Serão propostos desafios (Prêmios por eficiência)

Modulo VII – eSocial – Sistema de Escrituração Digital
Entender o eSocial; Impactos do eSocial no Departamento Pessoal; Impactos nos clientes internos e externos; Obrigações acessórias que serão substituídas; Novos métodos de transmissão de informações; Composição dos eventos; Apresentação de todos os eventos do eSocial; Eventos Iniciais e Tabelas; Eventos Não Periódicos; Eventos Periódicos; Eventos de SST; Erros do eSocial; Cruzamento de Dados; Penalidades; Controle de gerenciamentos de prazos; Portal do eSocial como utilizar; Conferências e Eventos Totalizadores; DCTFWEB; eSocial Download; Controle de Recibos do eSocial.

ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIARIO E DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR. CONSULTOR ATUANTE NA AREA TRABALHISTA HA MAIS DE 15 ANOS COM AMPLA EXPERIENCIA EM IMPLANTACAO E PARAMETRIZACAO DE SISTEMAS CONTABEIS (FOLHA DE PAGAMENTOS, ESCRITA FISCAL E CONTABILIDADE). IMPLANTACAO DO E-SOCIAL EM DIVERSAS EMPRESAS, TAIS COMO MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, ALEM DE AMPLO TREINAMENTO DE IMPLANTACAO DO E- SOCIAL JUNTO A ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, TAIS COMO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONAB, TER-SP, BANCO DO BRASIL, TCU- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO. INSTRUTOR PERMANENTE DO SESCAP-PR. INSTRUTOR DO PEC - PROJETO DE EDUCACAO CONTINUADA DO CRC 2015 A 2018. INSTRUTOR DE INSTITUICOES COMO SESCONS E SINDICONTS.