Geral, a todos os interessados
SVG imagem localização Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC
Vagas disponíveis
13

14/10/24

14/10/24

7 hrs

09/10/24

R$ 390,00 à R$ 620,00


PRESENCIAL - CURSO INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL - CONCEITOS E APLICABILIDADES -

O curso tem como objetivo analisar as normas previdenciárias que regulam as obrigações das empresas construtoras, proprietários, incorporadoras, donos de obra e empresas prestadoras de serviços no âmbito da construção civil, orientado sobre as regras de arrecadação das contribuições previdenciárias e os critérios para se efetivar a regularização das obras junto ao INSS e demais órgãos competentes.

Datas e Horários:

14/10/24

Matutino: 09:00 as 12:00 horas
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas

Público alvo:

Gerentes, chefes de departamentos, assistentes e analistas de pessoal, contadores, advogados e profissionais relacionados à área de administração de pessoal.

Ementa:

- CONCEITOS E APLICABILIDADES -

Conteúdo Programático:

Conceitos gerais:
- obra de construção civil, reforma, reforma de pequeno valor, acréscimo e ampliação de edificações, serviços de construção civil, contrato de construção civil, empreitada total e parcial, etc.

Matrícula da obra de construção civil – Responsabilidades
- obras e serviços que estão dispensados de matrícula

Responsáveis por obra de construção civil
- Principais conceitos

Obrigações previdenciárias na construção civil:
- do dono da obra, das empresas construtoras, empreiteiras e subempreiteiras (escrituração contábil, folha de pagamento, GPS e GFIP das obras)

Retenção de 11% de INSS nas notas fiscais, faturas e recibos de pagamento dos serviços prestados
- mediante empreitada ou cessão de mão de obra na construção civil
- serviços sujeitos e não sujeitos a retenção
- apuração e dedução da base de cálculo: valores no contratualmente estabelecidos para a prestação de serviços
- equipamentos mecânicos utilizados na construção civil
- subcontratação de serviços
- procedimento para recolhimento dos valores retidos: compensação e restituição dos valores retidos
- compensação e restituição dos valores retidos
- preenchimento da GFIP/SEFIP
- escrituração contábil dos valores retidos
- valores pagos aos contribuintes individuais (trabalhador autônomo)
- empresas prestadoras de serviços optantes pelo “Simples” I
- prestação de serviços de cooperativa de trabalho
- obras executadas por entidades beneficentes obras executadas em regime de mutirão

Solidariedade na construção civil
- Conceitos de Responsabilidade Solidária e Subsidiária
- documentos exigíveis na solidariedade
- elisão da responsabilidade da solidariedade

Da aferição indireta:
- apuração da remuneração da mão de obra contida em nota fiscal, fatura ou recibo
- apuração da remuneração da mão de obra com base na área construída e no padrão da obra – CUB
- regularização da obra (documentos exigidos pelo INSS)
- procedimentos para a apuração da remuneração da mão de obra sobre a área construída

Situações especiais de regularização de obra:
- pré-moldados e pré-fabricados
- reforma, demolição e acréscimo de área
- construção sem mão de obra remunerada
- regularização de construção parcial
- regularização de obra inacabada
- da regularização de obra de construção civil realizada parcialmente em período decadencial
- regularização de obra por condomínio ou por adquirente
- regularização de obra em que houve rescisão de contrato

SERO – Sistema eletrônico de Regularização de Obras
- Conceitos
(SERO não é o tema deste curso, trata-se de curso específico sobre o sistema, neste curso serão feitas apenas considerações acerca dos novos procedimentos!)

Formalidades nos procedimentos de fiscalização
Decadência na construção civil

Instrutores:

ANDRES BESERRA JIMENEZ

Currículo:

ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIARIO E DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR. CONSULTOR ATUANTE NA AREA TRABALHISTA HA MAIS DE 15 ANOS COM AMPLA EXPERIENCIA EM IMPLANTACAO E PARAMETRIZACAO DE SISTEMAS CONTABEIS (FOLHA DE PAGAMENTOS, ESCRITA FISCAL E CONTABILIDADE). IMPLANTACAO DO E-SOCIAL EM DIVERSAS EMPRESAS, TAIS COMO MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, ALEM DE AMPLO TREINAMENTO DE IMPLANTACAO DO E- SOCIAL JUNTO A ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, TAIS COMO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONAB, TER-SP, BANCO DO BRASIL, TCU- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO. INSTRUTOR DO PEC - PROJETO DE EDUCACAO CONTINUADA DO CRC 2015 A 2018. INSTRUTOR DE INSTITUICOES COMO SESCONS E SINDICONTS.

Valores, condições de pagamento e descontos:

1X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU

Boleto

R$ 390,00

2X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU

Boleto

R$ 390,00

3X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU

Boleto

R$ 390,00

2X - PARCEIROS

Boleto

R$ 495,00

1X - PARCEIROS

Boleto

R$ 495,00

3X - PARCEIROS

Boleto

R$ 495,00

1X - DEMAIS INTERESSADOS

Boleto

R$ 620,00

3X - DEMAIS INTERESSADOS

Boleto

R$ 620,00

2X - DEMAIS INTERESSADOS

Boleto

R$ 620,00

Local de Realização:

Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC

Observações:

-> Incluso no curso "APENAS" Certificado e material digital.A impressão do mesmo fica sob a responsabilidade do aluno.
Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada para esse curso uma taxa que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/BNU (comercial@sesconblumenau.org.br).-> TRAZER CALCULADORA SIMPLES, LÁPIS E BORRACHA.* O local da realização do Curso pode variar entre o SESCON Bnu e a nossa parceira UNISOCIESC;- Os valores das inscrições podem ser parcelados no BOLETO (verificar qtde máxima permitida) após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.
- PARA QUEM DESEJAR EFETUAR O PGTO TOTAL VIA PIX NOSSA CHAVE É NOSSO CNPJ 79737423000178 (necessario enviar comprovante do mesmo).-> Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.-> Não tem estacionamento gratuito no local.NÃO É POSSIVEL REPOR AULAS.
NÃO É POSSÍVEL TROCAR DE TURMA/CURSO.
PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUENCIA.-> Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.-> D e t a l h e:
O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. *********** O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h "em dias úteis" ANTES da realização do curso.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado. Para situações em que foi emitido o boleto de pagamento, a cobrança permanecerá devida.