CURSO PRESENCIAL - PROJETO ANALISTA FISCAL 5.0 AUXILIAR FISCAL Domine o Simples Nacional e suas Apurações na Prática

INTRODUÇÃO
-Principais Regimes Tributários
-Simples x Lucro Presumido x Lucro Real
-Principais tributos por tipo de atividade (comércio x indústria x serviço)
-Aspectos introdutórios da Reforma Tributária – IBS, CBS e IS

PRINCIPAIS CÓDIGOS PARA AS OPERAÇÕES
-Tabela do Código Fiscal da Operação (CFOP)
-Código para as operações de Saída
-Código para as operações de Entrada
-Operações internas e interestaduais
-Código de Situação Tributária
-CRT – Código Regime de Tributação
-CST ICMS – entrada e saída
-CSOSN Simples Nacional – entrada e saída
-Nomenclatura Comum do Mercosul
O que é?
Tabela Completa NCM

SIMPLES NACIONAL
-REGRAS SIMPLES NACIONAL – LC 123/2006
-Definição de MEI, ME e EPP
-Portal do Simples Nacional
-Limites de faturamento
-Limite Faturamento ano de inicio da atividade – 20%
-Limite Faturamento demais anos
-Sublimite ICMS/ISS x Federal
-Limite proporcional para Ano de Início de Atividade
-Exportação – limite ampliado de receita bruta anual
-Regras de opção ao Simples Nacional
-Situações impeditivas a opção do Simples Nacional
-Atividades Impedidas – Anexos VI e VII
-Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
-Conceito Receita Bruta
-Conceito de Venda Cancelada
-Conceito de Desconto Condicional e Incondicional
-Venda do Ativo Imobilizado
Ganho de Capital ou Inclusão na Receita Bruta
-Segregação das Receitas
Comércio x Indústria x Serviços
ICMS ST - Substituto ou Substituído
Monofasia do PIS/COFINS
Exportação/Comercial Exportadora
Zona Franca de Manaus
Demais Receitas Tributáveis
Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, receitas financeiras.
-Base de Cálculo
-Regime de Caixa x Regime de Competência
-Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV e V), forma de determinação
-Tabelas de cálculo – demonstração das Tabelas de I a V com exemplos
-Fator “R” (de Emprego) para Anexo III x V
-Obrigações Acessórias
DEFIS
PGDAS
SINTEGRA
DeSTDA
Procedimentos para pedido de compensação ou restituição do imposto pago a maior ou indevido

ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL
-Conceito Gerais do ICMS
-Alíquotas ICMS Operação Interna x Interestadual
-Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impacto na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
-Antecipação – recolhimento nas aquisições em operações de outra UF com alíquotas de 4%
Conceito Gerais ICMS ST
Substituto e Substituído
Lista dos segmentos sujeitos ao ICMS ST (CEST)

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIUAL
-Conceito de MEI
-MEI Transportador x MEI Demais Atividades
-Limite de Faturamento
-Atividades Permitidas
-Conceito de Independente
-Tributos Compreendidos
-Tributos Isentos para o MEI
-Necessidade ou não de possuir Inscrição Estadual
-Regras para emissão de documentos fiscais
-Nota Fiscal Fácil - NFF
-Declaração Anual para o MEI - DASN-SIMEI

EXERCÍCIO PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):
-Lançamento de notas em sistema informatizado e apuração dos impostos:
-Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
-ICMS ST Substituto e substituído Tributário
-Antecipação de ICMS para mercadorias para revenda ou insumos
-Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
-Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFOP
-Escrituração de documentos fiscais em sistema informatizado (um micro por aluno)

MODELOS:
-Notas prontas – base COMÉRCIO – ENTRADAS
-Aquisição s/IPI
-Aquisição c/IPI
-Aquisição com ICMS ST (SN e empresa normal)
-Energia Elétrica
-Frete operação interna e interestadual (SN e empresa normal)
-Devolução de vendas
-Remessa em bonificação/Brinde
-Aquisição de outra empresa do SN
-Uso e/ou consumo e Ativo Imobilizado
-Notas prontas – base COMÉRCIO – SAIDAS
-Venda sem permissão credito
-Venda com permissão credito (operação interna e externa)
-Venda com ICMS ST – para empresa normal e SN (SC e UF)
-Devolução de compras para empresa normal
-Remessa em Bonificação
-Remessa para demonstração
-Venda de produto importado
-Venda cupom fiscal
Nota de serviço

APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, REALIZADO PRIMEIRAMENTE DE FORMA MANUAL, PARA FINS DE COMPARATIVO COM A APURAÇÃO GERADA PELO SISTEMA UTILIZADO
-Será feito simulações de apuração e cálculo do Simples Nacional nos demais anexos (I ao III)
-Será gerado e validado as informações inerentes aos impostos vinculados a DeSTDA

JOAO ADRIANO PHILIPPS: FORMADO CIENCIAS CONTABEIS COM ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC E MBA EM GESTAO TRIBUTARIA PELO INPG BLUMENAU. ATUANDO NOS ULTIMOS 20 ANOS NA AREA FISCAL, CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE), CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, CDL BALNEARIO CAMBORIU E SOMA CURSOS.