21 de julho de 2016

Press Clipping Fenacon – 21 de julho de 2016

Brasília, 21/07/2016 – edição nº 3668
“Quase sempre a maior ou menor felicidade depende
do grau da decisão de ser feliz.” (Abraham Lincoln)
 

  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Grupo Confederativo do eSocial discute novos prazos
Entrada em vigor do módulo será adiada

Sescap­PR realiza curso sobre e­Social na folha de pagamento
É uma questão de tempo para a folha de pagamento das empresas estar integrada ao e­Social

 

  • NACIONAL

Governo enviará ao Congresso proposta de reforma trabalhista até fim do ano
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que é favorável à flexibilização da CLT; governo ainda quer regulamentar a terceirização e tornar o PPE permanente

Receita prepara fiscalização sobre contribuinte que não repatriar recursos
Programa vem tendo, até o momento, adesão abaixo do esperado pelo governo

Falta de esclarecimentos na Lei de Repatriação pode prejudicar adesões
Especialistas criticam, por exemplo, que não sejam considerados créditos anteriormente saldados

Comunicado aos Profissionais da Contabilidade
Prestação de contas eleitorais

Micro e pequenas empresas também conseguem entrar na disputa
O Sebrae e a CNI capacitaram pequenas e médias empresas para participar do processo de seleção da Rio-2016

Remessa para despesa médica no exterior poderá ser isenta de tributos
O texto do deputado Bez altera as leis tributárias 8.894/94 e 12.249/10

Empreendedorismo: ‘Se tudo der errado, ainda vou ficar de pé?
Gustavo Albanesi, sócio diretor da rede Budha Spa, diz que estar preparado para a possibilidade de uma ação do negócio não dar certo é essencial antes de decidir colocá-la em prática

 

Corte de incentivo fiscal pode parar na Justiça
Rio foi o primeiro Estado de fora do Nordeste a propor à Assembleia Legislativa fundo que reduz benefício

Mercado vê corte nos juros em outubro após comunicado do BC
Autoridade monetária manteve Selic a 14,25% ao ano e indicou que não há espaço para redução imediata

Temer sanciona reajuste de 41,47% para servidores do Judiciário
Medida, que também inclui reajuste de 12% ao MP, será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial e terá impacto superior a R$ 25 bi até 2019

Governo reconhece dois municípios como cidades-gêmeas
Porto Mauá (RS) e Santo Antônio do Sudoeste (PR) agora são consideradas cidades-gêmeas de municípios argentinos

Santos regulariza situação de questões fiscais e previdenciárias junto à Receita Federal
O Santos obteve a liberação para uso da sua Certidão Negativa de Débitos (CND)

  • REGIONAIS

CE| Cupom fiscal será impresso na máquina de cartão
       Encargo de 10% para empresas é aprovado

BA| Falsas empresas no alvo da PF

PI| Jucepi e Prefeitura de Teresina iniciam integração de sistemas

RO| Mutirão da negociação fiscal pretende mobilizar grandes devedores 
 
AL| Encontro da Junta Comercial estreita relação com clientes no Sertão alagoano
 
GO| AGM e Juceg fazem parceria visando simplificação de abertura de empresas
 

 

  • ARTIGOS

Unificação do PIS/Cofins. Por que temê­la?
O medo justificável dos contribuintes ­ e de toda a sociedade ­ baseia­se na potencial falta de clareza e real compromisso em estabelecer corretamente as novas alíquotas

A e-Financeira e o sigilo bancário e fiscal
Instrumento é inconstitucional por quebrar o sigilo bancário dos contribuintes protegido pela Constituição e é ilegal

Eficiência e qualidade para casos de insolvência
É imperativo que os magistrados que lidam com recuperações judiciais e falências possuam foco exclusivo neste ramo do direito

  • JURÍDICO

Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas
Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma esporádica, sem a comprovação de risco concreto, não enseja reparação.

STJ julgará Cofins sobre receitas financeiras
Recurso está na pauta de agosto dos ministros da 1ª Turma

Carf analisa processos sobre tributação de PLR
Órgão retoma hoje julgamento de processos sobre o tema

STJ rejeita recurso em processo contra Imbel
União objetivava ingressar como assistente em uma ação de execução de dívida da fabricante de armas do Exército

  • TECNOLOGIA

Pokémon Go: 3 lições que as empresas podem tirar do fenômeno
Se você está atento às notícias dos últimos dias, com certeza já se deparou com alguma sobre este aplicativo

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