“Não há falta de oportunidades para se ganhar a vida com aquilo que você ama; há apenas uma falta de determinação para fazer com que isso aconteça.” (Dr. Wayne Dyer)

• BRASIL                               

Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre juros de capital próprio
A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado, mas perde a vigência no dia 8 de março – Agência Câmara

Pedidos de falência crescem 36% no bimestre
Pesquisa aponta que 91% das falências decretadas em 2015 foram das pequenas empresas – Folha de Londrina
Analistas-tributários da Receita Federal irão paralisar as atividades em todo o País
A paralisação irá impactar no centro de atendimento ao contribuinte – Folha de Pernambuco

Comissão do Código Comercial entrega relatório final
Regras claras e práticas para negócios entre empresas, com estímulo à competitividade. Esse é o principal objetivo do Novo Código Comercial – Jornal do Brasil

Quase 250 mil contribuintes já entregaram declaração à Receita Federal
Expectativa é de que 28,5 milhões entreguem a declaração até 29 de abril – Estado de Minas

Câmara aprova texto de MP sobre desonerações para Olimpíadas
MP também isenta de alguns tributos os fornecedores temporários de energia elétrica nas áreas de concessão – Exame.com

Estados mudam alíquota do ICMS e incentivam produção de etanol
Ao menos 12 Estados mudaram a tributação de combustíveis – Folha de S.Paulo

Banco Central decide manter taxa de juros em 14,25% ao ano
Pela quinta vez consecutiva, Copom decidiu pela estabilidade da Selic, mas decisão não foi unânime – O Estado de S.Paulo

• REGIONAIS

Delegado da RF diz que grande tarefa é combater sonegação
Ele destacou o avanço tecnológico nas atividades dos auditores – Mais PB

Governadores do Nordeste pedem prorrogação da dívida dos estados
Solicitação foi feita ao ministro da Fazenda. Além disso, os gestores pediram revisão de instrução normativa sobre imposto de renda. – Governo do Estado do Piauí

Contadores do Ceará lançam tira dúvidas sobre IR pelo WhatsApp
Iniciativa é do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – G1

Retorno da CPMF causaria impacto de R$ 700 milhões à economia de MS
Desse montante, algo em torno de R$ 645 milhões afetaria o setor produtivo e outros R$ 56 milhões comprometeriam a renda dos trabalhadores – Capital News

REDESIM irá simplificar registro e legalização de empresas em Ivinhema
A iniciativa integra todos os processos com apenas um único envio de documentos para a Junta Comercial – O Progresso

Apesar da campanha, Amazonas registra baixa adesão à nota fiscal
‘CPF na nota’ é pedido em apenas 20% das operações e desconfiança é um dos motivos para a baixa adesão – A Crítica

• ARTIGOS   

Transparência e compliance criam empregos no Brasil
Em meio à crise econômica e aumento do desemprego, uma das profissões em alta no Brasil é a de auditor independente – O Estado de S.Paulo

• RECURSOS HUMANOS  

Participação das mulheres no mercado financeiro é tímida
No Brasil, número de profissionais é inferior ao observado na África – DCI

• JURÍDICO   

Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
O Pleno, de forma unânime, interpretou o artigo 1.045 do CPC para definir a questão – STJ

Segunda Seção aprova nova súmula sobre arrendamento mercantil
A sessão foi realizada no dia 24 de fevereiro último.

Justiça concede liminar para reinclusão de empresa no Refis
Uma empresa obteve liminar para ser reincluída no Refis da Crise. – Contábeis

Operador de máquinas não receberá minutos residuais não usufruídos em intervalo intrajornada
A decisão aplica ao intervalo intrajornada a tolerância prevista no artigo 58 da CLT relativa aos minutos residuais antes e depois da jornada. – TST

Comprovante de recolhimento via internet banking não foi suficiente para provar pagamento de depósito recursal
Segundo o relator, o documento não continha as informações que permitissem a vinculação do valor pago ao processo.

STJ mantém decisão que liberou recursos a trabalhadores da Vasp
Dinheiro foi obtido com a venda de fazendas do ex-controlador, Wagner Canhedo – Valor Econômico

Petrobras perde disputa sobre tributação de lucro
Carf manteve autuação à companhia por cobrança de IRPJ e CSLL de PNBV, subsidiária na Holanda

Estado de SP se recusa a liquidar precatórios
Devedor de R$ 20 bilhões, governo paulista precisaria aumentar o ritmo de pagamento de dívidas para cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal e ficar em dia com credores em cinco anos – DCI