7 de abril de 2016

Press Clipping Fenacon – 07 de abril de 2016

“Quem não quer bem a si mesmo não há de querer bem aos outros.” (A. Kner)


Fórum para Desenvolvedores de TI do eSocial terá evento inaugural
A Receita Federal, a Fenainfo e a Fenacon realizam hoje um evento inaugural para Desenvolvedores de TI do eSocial. O encontro acontece no Sescon-SP.

  • BRASIL

Contador não faz milagre sem ajuda dos clientes
Pesquisa mostra que mais de 80% das declarações de IR feitas por escritórios contábeis precisam ser retificadas – Diário do Comércio-SP

Prazo para o pagamento da guia de março do eSocial termina nesta quinta-feira (7/4)
Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa – Receita Federal

Publicada Portaria que regula o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal
A Portaria padroniza procedimentos, propiciando maior transparência para o cidadão, potencializando a promoção de um serviço público cada vez mais qualificado, racional e eficiente.

Sebrae denuncia cobrança indevida de ICMS no Ceará
O presidente do Sebrae pede para que os donos de pequenos negócios denunciem possíveis descumprimentos da liminar que possam estar ocorrendo nos estados e no Distrito Federal – Exame.com

Setor de seguro e resseguro terá que se acostumar com alta carga tributária
O governo, de olho nos bons resultados e na solidez da atividade, mirou a metralhadora arrecadatória na direção das empresas – Correio Braziliense

Associação protocola denúncia contra Petrobras
Tal entidade congrega pessoas físicas detentoras de ações de empresas brasileiras listadas em bolsa – Folha de Pernambuco

Fuga de recursos diminui, mas brasileiro continua gastando mais do que poupa
Em março, brasileiros pouparam R$ 164,397 bilhões, mas sacaram R$ 169,777 bilhões da caderneta , segundo BC – Brasil Econômico

Pesquisa aponta queda de 0,7% na confiança de pequenas e médias empresas
Piores avaliações foram nos tópicos de Ramo de atuação (-3,2%) e Lucro (-3,2%); Emprego ficou quase estável, em 0,1%

Brasil Mais Produtivo vai ampliar a produtividade industrial
O objetivo é aumentar em pelo menos 20% a produtividade das pequenas e médias indústrias participantes do programa – Portal Brasil

Fundos de pensão podem ter novas regras
Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, projeto de lei que reduz ingerência política na escolha de diretores; texto seguirá para a Câmara dos Deputados – Estadão

Paraísos fiscais domésticos explicam ausência dos EUA no ‘Panama Papers’
Os EUA estão em terceiro lugar no ranking dos países “infratores” em facilitação de sigilo financeiro e sonegação de impostos – Folha de S.Paulo

  • REGIONAIS

SP: Lei obriga adoção de bombeiros civis em estabelecimentos comerciais
Nova regra municipal exige que shopping, universidade e empreendimentos com capacidade superior a mil pessoas tenham brigadas, o que eleva custos das empresas – DCI 
MS: Em um ano, comércio tem queda de 15% em quantidade de empresas abertas no Estado
Março não foi um mês bom para o comércio – Campo Grande News

ES: Justiça Federal no Estado multa Telexfree em mais de R$ 130 milhões em impostos
Donos da empresa têm 30 dias para quitarem o débito – Folha Vitória

MG: Empresas atacadistas são mantidas em regime especial
Setor chegou a um acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda – Diário do Comércio-MG

  • ARTIGOS

Tributação do software “virtual” no Brasil: a guerra entre Estados e Municípios continua
Por Rafael Correia Fuso – Fiscosoft

  • JURÍDICO

STF admite correção de créditos de IPI por demora de restituição pelo Fisco
Decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira na análise de recurso da Siemens – DCI

TST concede equiparação salarial entre terceirizadas
No recurso ao TST, a supervisora argumentou que ela e a colega prestavam serviços idênticos para a mesma empresa, no mesmo período

STJ fixará regras sobre comissão imobiliária
A expectativa de advogados do setor é que o tribunal declare ilegal a chamada taxa Sati

Justiça manda reintegrar empregado acusado de imprimir e divulgar conversa de superiores via Skype
Encarregado num estacionamento, ele foi dispensado por justa causa, mas não houve comprovação das faltas alegadas – TST

Prefeituras terão que devolver ISS do leasing
Supremo nega modulação para decisão do STJ – Valor Econômico

Advogados querem apresentar queixas ao Carf
Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) tem reunido reclamações de tributaristas que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

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