7 de julho de 2016

Press Clipping Fenacon – 07 de julho de 2016

“Pior que não terminar uma viagem é nunca partir.” (Amyr Klink)

Fenacon sugere mudanças no projeto da Lei Geral aprovado no Senado
Entre elas, a data de entrada em vigor do novo teto do Supersimples
Segundo Valdir Pietrobon, diretor da Fenacon, o valor estará defasado em 2018 – Gazeta do Povo

  • NACIONAL

Cancelamento das multas aplicadas às DCTF de 01/2016 entregues pelas PJ inativas
Nova versão do sistema efetua a validação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) no momento de sua transmissão

eSocial: Prazo para pagamento da guia de junho termina nesta quinta
Documentos gerados após a data vão ser calculados com multa; até agora, mais de 1 milhão de guias foram recolhidas

Comércio e reparação concentram a maior parte dos MEIs
O rendimento médio mensal do trabalho principal dos cadastrados no MEI foi de R$ 2.448

Estados iniciam a Segunda Guerra Fiscal
A falta de detalhamento das regras para a divisão do ICMS entre os Estados coloca comerciantes contra a parede

Mudança no Supersimples será pouco para impulsionar varejo
A chamada ‘síndrome de Peter Pan’ ainda reina entre os empresários do comércio

Empreender por necessidade impulsiona abertura de novas empresas
País registrou 674.975 novas empresas nos primeiros quatro meses do ano, o maior número desde 2010, segundo dados da Serasa Experian

Incentivos serão revistos depois que a crise passar, diz chefe do Tesouro
Em entrevista à Folha, ela disse que a lista de incentivos a examinar é ampla e inclui benefícios tributários

Secretário da Fazenda descarta CPMF de 0,38% e reoneração da folha
Ele defendeu que o governo já está fazendo sua parte no esforço fiscal

Economista cria site para compra e venda de empresas pela internet
Como procedimentos de segurança, a plataforma avalia os cadastros de empresas e compradores a partir de redes sociais, e-mail e códigos de validação para celulares.

Renan defende PEC que propõe imposto federal sobre heranças
Atualmente, imposto sobre herança só pode ser cobrado pelos estados

Empresas de serviços crescem de mãos dadas com startups
Escritórios de contabilidade, desenvolvedores de softwares e agências de marketing se especializam em atender negócios em fase inicial

Paulistas arcam com 37% dos tributos do Brasil
Em seguida, estão os cariocas (13,74%) e mineiros (7,44%)

Governo não descarta alta na tributação de combustível e IR
Possibilidade de alta nos tributos foi admitida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

Brasileiros acham justo que ricos paguem mais imposto
Pesquisa mostra que três em cada quatro brasileiros consideram justa cobrança proporcional à renda

Governo prepara decreto para regulamentar lobby
Conteúdo do texto está sendo discutido por grupo de técnicos do Ministério da Transparência

Conselheiro de órgão ligado à Receita é preso ao pedir propina para o Itaú
Prisão foi autorizada pela Justiça após denúncia do próprio banco à polícia

  • REGIONAIS

  • ARTIGOS

Isenção de Imposto de Renda e distribuição de lucros no Simples Nacional
Existem duas formas de distribuição de lucro

A inclusão da microcervejarias no Simples Nacional
E para nós, consumidores?

Como o empresário deve enxergar o aumento de recuperações judiciais
Além de revelar a gravidade da atual crise econômica, esse recorde demonstra que muito provavelmente o número de pedidos de recuperação judicial deve continuar a crescer

O desconto do ICMS-ST nas operações interestaduais pelo substituído
Nas operações sujeitas ao regime de ICMS-ST, o preço de venda fica maior para o consumidor final

Prescrição e as ações de improbidade
O STF dirá se há prazo após o qual extinguiria o direito do Estado reclamar a devolução dos prejuízos por ilícitos previstos na legislação
  • JURÍDICO

Juiz nega recuperação judicial de escritório de contabilidade
De acordo com o juiz, a impossibilidade jurídica do pedido fica caracteriza diante da ausência de previsão legal para a recuperação judicial de sociedade simples

BB não indenizará supervisor obrigado a registrar ponto mesmo afastado por irregularidades
Durante o afastamento, ele tinha de ir até a agência para assinar o ponto e prestar esclarecimentos em inquérito administrativo

Decisões concedem recuperação judicial a produtores rurais
Magistrados entendem que não é preciso ter dois anos de inscrição em junta comercial

STF confirma correção por TR de ação trabalhista
Dias Toffoli concedeu nova liminar para determinar correção em processo por Taxa Referencial Diária

Venda de remédio na ZFM é isenta de PIS/Cofins
A Justiça Federal negou um recurso da Fazenda Nacional, contra sentença favorável a uma empresa que obteve isenção de tributos para comercialização na Zona Franca de Manaus

  • COMUNICAÇÃO & MARKETING

Seis passos para tocar um projeto sem declarar guerra
O segredo está em fazer um briefing bem feito

26 – Os prazos de entrega do eSocial pessoa jurídica

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