Brasília, 29/02/2016 – edição nº 3571
“Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço.” (Dave Weinbaum)

• SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON 

Sped: Decreto acaba com a obrigatoriedade do livro contábil
Bem Mais Simples prevê medidas como redução da papelada necessária para abrir um negócio

Assessoria Parlamentar
Balanço Semanal – Congresso Nacional

Governo cria obrigações redundantes
“O empresário contábil não suporta mais tanta pressão do governo e ao mesmo tempo ver seus custos subirem nas alturas”, ressalta o presidente do Sescap-Ldr – Folha de Londrina

Em seminário, Sescap debaterá a inovação e a crise
Curitiba sediará mais uma edição do Enescopar (Encontro das Empresas de Serviços do Paraná), evento promovido pelo Sescap-PR – Jornal de Beltrão

Novo sistema reduzirá fraudes
Na opinião do presidente do Sescon-SP, os novos profissionais ainda não estão adequadamente preparados, na prática, para a nova realidade de exigências do Fisco. – DCI

• BRASIL                                    

Analistas veem injustiça no projeto para o ‘Novo Simples’
Mudança no sistema beneficiará empresas altamente lucrativas e prejudicará as de baixa margem, afirmam os especialistas – Folha de S.Paulo

Senado discute ampliação menor no Simples para não perder arrecadação
Afif é favorável ao aumento do teto do Simples. Ele argumenta que a simplificação tributária é tamanha que acaba elevando a arrecadação

Simples Doméstico impede patrão de dar baixa no sistema ao demitir
Simples Doméstico já está para fazer aniversário de quatro meses, mas ainda complica a vida dos patrões. Demitir empregado virou problema. – Bom Dia Brasil

Empreendedores por necessidade
Pesquisa de 2015 mostra que quatro em cada dez brasileiros já estão envolvidos em abertura de empresas, mas com salto na participação dos que precisam complementar a renda – Folha de Londrina

Seis em cada dez multinacionais sofrem bitributação
Ineficiência dos acordos já existentes levam empresas brasileiras a pagar o mesmo imposto de renda no Brasil e em outro país

Minoria no acesso ao crédito, microempreendedoras representam quase 50% do setor
“Os empreendedores fogem dos bancos por causa das altíssimas taxas de juros” – Agência Brasil

Micro e pequenas empresas terão prioridade no exame de patente
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior  lançou este mês projeto-piloto que cria até 300 vagas para micro e pequenas empresas – Agência Brasil

Fisco substitui no tutorial do IR ‘linha do metrô’ por listas de assuntos
Segundo a Receita, objetivo é facilitar visualização em dispositivos móveis – G1

Brasileiro paga imposto até dormindo, diz economista
Economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo prevê arrecadação de impostos neste ano acima dos R$2 trilhões – EBC Rádios

Pequenos negócios são antídotos dos shoppings contra baixa ocupação
Para evitar espaços vazio, centros de compras estão oferecendo condições especiais para pequenos e médios comerciantes – O Tempo

Estados elevam ICMS de medicamentos
Com o aumento, grande parte dos Estados passou a alíquota do tributo de 17% para 18%; Rio de Janeiro elevou ainda mais – Brasil Econômico

Receita aponta fraude em fusão entre JBS e Bertin e cobra R$ 3 bilhões
Apesar de a Receita se preocupar em cobrar tributos, ela aponta outras irregularidades – Diário do Grande ABC

• REGIONAIS  

Nova regra faz RN arrecadar R$ 2 milhões a mais em ICMS
Os dados são da Secretaria de Tributação do Estado que projeta para fevereiro manter o patamar – Tribuna do Norte

Junta Comercial e Tribunal de Contas do Estado assinam Termo de Cooperação Técnica
Pelo termo, todo o acervo empresarial da Jucetins, que já está totalmente digitalizado, poderá ser consultado via web pelo tribunal – Conexão Tocantins

Gasolina gera inflação e preocupa consumidor
Reajuste do ICMS sobre o combustível já poderá ser repassado pelos postos para as bombas a partir de amanhã – Diário do Nordeste

Veja 10 pontos polêmicos da Lei de Zoneamento aprovada em São Paulo
Novo zoneamento vetou comércio em alguns bairros residenciais. – G1

Receita Estadual lança Portal com 200 serviços online aos contribuintes
Ele está disponível tanto pessoa jurídica como física – Paraíba Total

Número de microempreendedores individuais cresce na PB em 2015
MEIs representam 58,35% do total de novas inscrições de empresas na PB. – G1

• ARTIGOS   

Governo gasta demais e contribuintes pagam
Gastar, consumir, dar-se prazer ao comprar. Estes são sentimentos humanos bem típicos. – Jornal do Comércio-RS
Offshores à deriva
A legislação brasileira há mais de 20 anos já baniu o anonimato das ações ao portador, em empresas nacionais – Valor Econômico

Trabalho infantil e empresas
Fiscalizar as cadeias produtivas ajudariam a proteger os menores de idade – DCI

• RECURSOS HUMANOS  

Falta de educação provoca demissões
Não basta um bom currículo, é preciso ter atitudes corretas – A Gazeta

Licença paternidade de 20 dias aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
Nova regra para licença paternidade pode trazer benefícios para a sociedade, avalia especialista – EBC Rádios

• JURÍDICO   

Entendimento do Fisco pode elevar número de autuações sobre ágio
Solução de consulta da Coordenadoria de Tributação da Receita restringe operação – Valor Econômico

TRT mantém condenação por desligamento de gestante
O verbete aponta que o desconhecimento da gestação pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização da estabilidade. – DCI

• REVISTAS SEMANAIS   

Devemos aceitar a internet grátis do Facebook?
A Índia proibiu o Internet.org, programa de democratização digital que democratiza só o acesso à rede social. O Brasil deve vestir essa carapuça? – Época

O Brasil no lixo
Mais uma agência de risco rebaixa nota de crédito do País. Agora, o que já era ruim tende a piorar, com investidores internacionais se afastando e crédito cada vez mais caro e escasso – Isto É

Lobby, crime ou negócio?
Operações como a Lava Jato e a Zelotes trouxeram à luz o submundo dos lobistas. – Isto É Dinheiro

A crise econômica mundial e a quarta Revolução Industrial
Perspectivas para os países em desenvolvimento deterioram-se ainda mais diante das transformações estruturais em curso na economia mundial – Carta Capital

Até onde o Estado deve interferir?
Uma conversa franca com o filósofo Thomas Nagel sobre tributação e redistribuição