31 de agosto de 2016

Press Clipping Fenacon – 31 de agosto de 2016

“Pequenas coisas só afetam as mentes pequenas.” (Benjamin Disraeli)


  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

Primeiro certificado digital é gratuito
A iniciativa é fruto de parceria entre o Ifen e o Conselho Federal de Contabilidade 

Falta de planejamento e gestão reduz retorno social projetado aos Jogos Olímpicos
Para o presidente do Sescon-RS, Diogo Chamun, os jogos não apenas foram mal planejados pelo cronograma das obras, mas também pelas obras não realizadas
 

  • NACIONAL

Contabilidade auxilia na prevenção de fraudes
Auditor afirma que ciência é a que mais instrumentos tem para identificar fragilidades na gestão

Válvula de escape na crise, trabalhador autônomo volta para a fila de emprego
Uma parte dos trabalhadores que decidiram abrir o próprio negócio após perder o emprego está agora fechando as portas diante da crise econômica

Estados passam a taxar benefício fiscal de empresas para ampliar receita
Quatro Estados criaram leis que, na prática, reduzem os benefícios fiscais concedidos a empresas

Conselho administrativo opera em 56% das empresas familiares
Segundo pesquisa da KPMG, elas querem se profissionalizar, mas manter o poder decisório

Impostômetro mostra que brasileiro já pagou R$ 1,3 tri em tributos
O valor foi alcançado dois dias depois do que em 2015, o que mostra que houve queda na arrecadação de um ano para outro

MEC e Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa juntos para apoiar empreendedores
A crise econômica atingiu o mercado de trabalho e deixou cerca de 12 milhões de brasileiros desempregados

Governo promulga convenção para intercâmbio internacional de informações tributárias
Convenção, que entrará em vigor no Brasil a partir de 2017, dará ao País amplo acesso a informações tributárias do exterior

IRPJ e CSLL – Base de cálculo do Lucro Presumido na venda de Software
A Receita Federal por meio de Solução de Consulta esclarece base de cálculo do Lucro Presumido do IRPJ e CSLL nas operações de venda de software

Instrução Normativa nº 1657
Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação temporária de bens ao amparo do Carnê ATA.

“O poder da tributação é tão grande que poder gerar uma sociedade mais justa”
Betina Treiger Grupenmacher, advogada, professora de Direito Tributário na UFPR e organizadora do VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná



Mercado de trabalho vive círculo vicioso com perda de emprego e renda
Dados divulgados indicam que a população ocupada é de 90,5 milhões de trabalhadores

Projeto de Lei da Terceirização pode ser desastroso do ponto de vista tributário
Polêmico, ele permite que as empresas terceirizem até mesmo sua atividade-fim

Plenário mantém despesas de terceirizados na renegociação das dívidas
O projeto contém regras de renegociação de dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União

‘Empresas devem demonstrar que não toleram corrupção’
Para reitor da escola de negócios da Duke University, manchas na reputação das companhias podem afastar talentos

Fazenda diz que não há recursos adicionais para estados do N e NE
‘O que a gente negociou é o que está no projeto em tramitação’, disse
 

  • REGIONAIS

ES| Projeto pretende motivar empreendedorismo entre os jovens do Ifes em Cachoeiro

AM| Abertura de empresas registra baixa no Amazonas

CE| Criação de novas empresas cai 5,9% no primeiro semestre

BA| Microempresas baianas só até hoje (31) para se inscreverem no DT-e

MG| Jucemg publica edital para evitar cancelamento administrativo de 31 mil empresas no estado 

GO| Fisco descobre fraude na comercialização de lubrificantes de SP para Goiás

MT| Sefaz simplifica atualização cadastral de contribuintes do ICMS

SP| Para reduzir preço, restaurantes eliminam serviços, mesas e até talheres em SP

AL| Alagoas recupera R$ 110 milhões em ICMS de segmento
Estado de Alagoas busca meios para facilitar cessão de outorgas

  • ARTIGOS

Quais são os reflexos da alteração da Margem de Valor Agregado?
Por Christian Lisboa Rodrigues

Arrecadação de ICMS no semestre tem crescimento real com a marca da receita estadual
Por Fabio Haeser

Inconstitucionalidade para alterações de alíquotas de ICMS
Esse aumento de alíquota entrou em vigor em fevereiro deste ano, tendo sido aprovado já em outubro do ano passado

Por que não aumentar a carga tributária
Durante a interinidade, presidente precisa focar nas questões mais urgentes e não cair na tentação de aumentar imposto

Comitê de acionistas
Os acionistas podem e devem tomar parte ativa,ainda que indiretamente, no enfrentamento da crise da empresa,porquanto a LRFE não proíbe

Mudança para o exterior e os tributos
Poucas pessoas pensam na necessidade de fazer um prévio planejamento tributário

  • RECURSOS HUMANOS

Ser medíocre é o segredo da felicidade?
Muitos de nós lutam para estar entre os melhores e maiores – mas será que a ‘tirania da excelência’ não está prejudicando as pessoas?

Gestão mafiosa
Com estrutura similar à de empresas, as famílias da máfia napolitana têm excelente desempenho nos negócios

  • JURÍDICO

Lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens
A capitalização de reservas e lucros decorrentes da própria atividade empresarial constitui produto da sociedade por incrementar o seu capital social

Resilição de contrato por tempo indeterminado exige notificação prévia
Esse foi o entendimento da Quarta Turma do STJ em julgamento de recurso especial interposto por duas empresas

Ex-diretor do Opportunity obtém direito a receber o valor de FGTS e multa de 40% sobre “luvas”
Para a Segunda Turma, é inconteste a natureza salarial da verba denominada luvas.

STJ analisa expurgo em depósitos judiciais
Turma discute se deve julgar tema antes de conclusão pela Corte Especial do tribunal

Novo CPC ataca duração do processo, mas não resolve celeridade da Justiça
Após mais de cinco meses desde que entrou em vigor a nova legislação, ainda existem dúvidas sobre quais dispositivos de fato vão ser colocados em prática

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