16 de junho de 2016
Sem acordo, Senado adia votação de projeto para modificar Supersimples
Senadores pediram a Renan mais tempo para analisar proposta no plenário.
Texto altera teto de faturamento para empresas participarem de programa.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu adiar nesta quarta-feira (15) a votação de um projeto de lei que modifica o programa Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples. O motivo do adiamento foi a falta de consenso entre senadores sobre o texto substitutivo da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora da proposta no Senado.
O projeto tem origem na Câmara, mas os senadores consideraram a proposta dos deputados “excessiva” e designaram Marta Suplicy para apresentar um projeto substitutivo. Com o adiamento desta terça, a expectativa no Senadoa é que o projeto seja votado no próximo dia 21.
O Supersimples é um programa que tem como objetivo diminuir impostos e reduzir a burocracia para o pagamento de contribuições de pequenas e médias empresas.
A proposta que seria votada nesta quarta-feira altera as regras do programa para permitir que empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano possam se inscrever. Atualmente, o teto para participação no Simples Nacional é de R$ 3,6 milhões anuais.
Economia
Pela proposta, se a medida for aprovada no Congresso Nacional, a economia do país será reaquecida e haverá geração de empregos.
Entre outros pontos, Marta Suplicy vai sugerir o aumento do teto para microempreendedores individuais participarem do programa. Esse limite, pelo texto, passaria de R$ 60 mil para R$ 72 mil anuais.
Além disso, o prazo de parcelamento das dívidas tributárias das empresas do Simples Nacional, passando dos atuais 60 meses para 120 meses.
Pedidos de diamento
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), por exemplo, disse ter recebido o texto do projeto somente às 23h desta terça-feira (14) e, por isso, não teve tempo para estudar a proposta. Além dele, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que ainda tem dúvidas sobre o texto.
Por outro lado, o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), disse que apoiava o texto de Marta Suplicy. Ele, porém, declarou ter sido procurado por vários senadores que queriam mais tempo para analisar o projeto.
Mais cedo, nesta quarta, Renan Calheiros, que se diz favorável à atualização do Supersimples, afirmou que a proposta seria votada já nesta quarta. No entanto, diante do impasse entre os parlamentares, decidiu adiar a votação.
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