O Sescon Blumenau, representado pelo presidente Jefferson Pitz, vice-presidente Nelson José Mohr, e os diretores Wilson Krueger e Ceigler Ernesto Marques (regional de Gaspar), participaram na quinta-feira (13) de uma reunião organizada pela Fiesc para debater o Decreto 872/2016 e levantar possíveis medidas para minimizar o impacto das recentes alterações.

O encontro contou com a participação do diretor-executivo do Sintex, Renato Valim, e o colaborador Anderson Cavalcante, representantes da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) e empresários da região, que lotaram o auditório do Senai, em Blumenau, interessados no tema.

Publicado no Diário Oficial de Santa Catarina, em 22 de setembro, o prazo para o início da vigência do Decreto foi considerado muito curto, menos de 10 dias. Além disso, as alterações afetam contratos de longo prazo, já em vigência, e são de difícil implantação. “As mudanças exigem readequações nos sistemas das empresas”, destaca Valim.

O decreto determina, por exemplo, que os contribuintes que realizam serviços de industrialização para terceiros discriminem todos os materiais aplicados nos serviços e ainda apliquem a nova tributação devida sobre os materiais utilizados. Segundo o diretor-executivo do Sintex, isso significa que uma tinturaria terá que discriminar em sua nota fiscal todos os corantes usados no processo, outros produtos e químicos, gastos com energia elétrica, além do serviço em si.

Com informações do Sintex