Conteúdo Programático:
ICMS
• Regulamento e os Anexos
• Quem é contribuinte
• Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
• Fato Gerador
• Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
o base de cálculo - por dentro ou por fora?
o forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
o aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
o impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
o compensação com saldo credor
o aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
o pagamento DIFA em 48 parcelas(ativo imobilizado)
o Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
• Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
o Alíquotas internas X Interestaduais
o Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
o DARE X GNRE
o Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
o Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
o Base de cálculo por dentro, por fora e base dupla.
• Base de Cálculo do ICMS
o Base de calculo reduzida
o Desconto condicional e incondicional (bonificação)
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
o Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
• Operações e suas Alíquotas do ICMS
o Operações internas e interestaduais
o Redução Alíquota de ICMS nas operações internas de 17% para 12%
o Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
o Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
o Decisão STF – transferência de mercadorias nas operações interestaduais
• CST, CSOSN – Novas regras para 2022
• Nova Tabela CFOP – exclusão e inclusão para 2022
• Código de Beneficio fiscal – ICMS (cBenef)
• Créditos (normal e presumido)
o Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
o Créditos presumidos e extemporâneos
o Exceções e Vedações aos Créditos
• Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
• Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
• Obrigações Acessórias em relação ao ICMS
• Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações)
IPI
• Quem é contribuinte
o Industria de Transformação
o Industria de Beneficiamento
o Industria de Montagem
o Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
o Industria de Renovação/Recondicionamento
• Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
• Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
• Alíquotas de IPI - TIPI
• Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
• Créditos
o Créditos passiveis de IPI
o Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
o Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
o Embalagens (apresentação X transporte)
o Exceções e Vedações aos Créditos
• Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Produtos Não Tributados (NT)
• Estrutura da NCM
• Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
• Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
• Obrigações Acessórias em relação ao IPI
• Formas de pagamento do IPI
• Exercícios práticos (perguntas conceituais e identificação de CST por operações)
SPED FISCAL
• Contribuinte – quem deve entregar?
• Da Prestação e da Guarda das Informações
• PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
• Inventário – obrigatoriedade e novas regras
• Bloco K – cronograma de implantação
• Perfil
o A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
o B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
o C – Demais Contribuintes
• Considerações importantes para a operacionalização e implantação
• Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)
• Novas regras para 2020 e 2021 (Portaria SEF nº 377/2019)
• Registro 1900 & Filhos - Sub Apuração do ICMS (empresas com crédito presumido do ICMS)
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
o Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
o Lançamento das notas fiscais canceladas, denegadas e inutilizadas
o Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP (Bloco G)
o Apuração final dos valores devidos de ICMS e IPI, ICMS ST e DIFAL/FCP
RETENÇÕES NA FONTE
• Fato Gerador – pagamento x creditamento
• IRRF entre Pessoas Jurídicas (alíquotas)
• Retenções Sociais na Fonte = PIS, COFINS e CSLL
• Atividades sujeitas as retenções na fonte
• Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
• Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
• Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
• Retenções por entes públicos
• Tratamento dos valores retidos
• Prazo de Recolhimento
• Como compensar os impostos retidos na fonte
• Particularidades para as empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
PIS E COFINS
• Regime Cumulativo e Não Cumulativo
• Quem é contribuinte
• Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
• Fato Gerador e Base de Cálculo
• Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
• Operações e suas Alíquotas
• Créditos permitidos (não cumulativo)
• Exceções e Vedações aos Créditos
• Compensação de saldo credor – quando pode!
• Compensação e Ressarcimento
• Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
• Receitas Financeiras
• Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, ...)
• Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
• Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
• Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
• Preenchimento correto dos CST (exercício)
• Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
• Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
• Decisão STF – exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
• Obrigações Acessórias
• Exercícios práticos (identificação de CST)
EFD-CONTRIBUIÇÕES
• Contribuinte
• Empresas Dispensadas
• Forma e Detalhamento das Contribuições
• Periodicidade das Informações e Penalidades
• Definição da forma de entrega das informações ( DETALHADO X CONSOLIDADO )
• Preenchimento e Detalhamento dos Registros
• Blocos e Registros da EFD
• Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
• Regime de Competência x Regime de Caixa
• Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
o Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
o Lançamento de outras receitas e outras despesas ex: alugueis, receitas financeiras, variação cambial ativa
o Apuração final dos valores devidos de PIS e COFINS no regime não cumulativo
EXERCICOS PRATICOS
• Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
• Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno)
• Apurações e validação dos tributos devidos ICMS/IPI/PIS/COFINS