PRESENCIAL - Curso Departamento Pessoal – Rotinas e Cálculos - AVANÇADO - 24h (Sexta e Sábados)

Bem vindos ao curso de DEPARTAMENTO PESSOAL – ROTINAS E CÁLCULOS - AVANÇADO! Este curso visa capacitar e reciclar os profissionais envolvidos direta ou indiretamente com as rotinas do Departamento De Pessoal de empresas e escritórios contábeis, além de profissionais de outras áreas e estudantes, que buscam adquirir conhecimentos em matéria trabalhista de modo geral.
Este curso tem seu formato em 3 (três) Módulos, onde cada módulo irá abordar e aprofundar temas específicos cuidadosamente formatados para se evitarem assuntos repetitivos em confronto com os demais cursos ministrados habitualmente.
MÓDULO I: ROTINAS ESPECÍFICAS
INTRODUÇÃO:
Bem vindos ao Módulo! Este módulo traz um contexto voltado á rotinas específicas que, se não observadas corretamente, trazem como efeito colateral o aumento do passivo trabalhista das empresas. Questões que apesar de cotidianas, carecem de segurança jurídica em sua aplicabilidade. Temas abordados com discussões abertas e objetivas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO I
Apresentação e discussão sobre convenções coletivas
- Análise de convenções e suas aplicabilidades – limites de negociações.
Pensões Judiciais – Análise de casos concretos
- Decisões de casos concretos – fórmulas comuns e fórmulas específicas
Cálculos de IRRF – Regime Caixa x Competência – Impactos na folha
- Conceitos e diferenças – propostas de situações reais – exercícios.
Adicional de Sobreaviso ou Prontidão
- Conceitos, percentuais e fórmulas de cálculos.
Home office X Teletrabalho (diferenças)
- Conceitos – formalização dos contratos – direitos trabalhistas
Adicionais x base de cálculo de horas extras x hora extra noturna
- Fundamentações legais – Súmulas e jurisprudências
Supressão de Horas Extras – conceitos e fórmula de cálculo (exercícios).
Representantes comerciais autônomos – Cálculos específicos
- Principais Súmulas TST – Organização e conceitos - TST
- Análise diversa de legislações específicas
MÓDULO II – SST PARA O DP (Segurança e Saúde no Trabalho)
INTRODUÇÃO:
Bem vindos ao Módulo II! Este módulo traz um contexto voltado a área de Medicina e Segurança do Trabalho para os profissionais do DP. Este segundo módulo tem como objetivo abordar e esclarecer de forma prática os principais conceitos envolvendo as áreas de medicina e segurança do trabalho, tais como LTCAT, PCMSO, PCMAT, PGR, dimensionamento do SESMT, dentre outros, além de temas como o absenteísmo, fidelização dos colaboradores, excelência no atendimento ao colaborador e também ao cliente por parte de profissionais do Departamento De Pessoal, evitando assim a alta rotatividade (Turnover) de mão de obra nas empresas, além de fidelizar também os clientes atendidos pelos profissionais deste setor, como ocorrem nos escritórios de contabilidade. (Linguagem simples para profissionais do DP).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
– Medicina e Segurança do Trabalho – Conceitos e finalidades
– Laudos Técnicos – Interpretações
– LTCAT – PCMSO – PCMAT – PGR
– RISCO X PERIGO – Diferenças e Interpretações legais
– Atestado Médico eletrônico – apresentação
– Doenças do Trabalho – Nexo Técnico/Nexo Causal
– Absenteísmo - Métodos de combate
– Estímulo x Desestímulo – Fidelização do colaborador (Turnover)
– Assédio Moral X Assédio Sexual nas relações trabalhistas
– Proporcionalidade de Adicional Periculosidade e Insalubridade
MÓDULO III: PREVIDÊNCIA SOCIAL – BENEFÍCIOS X REFORMA
INTRODUÇÃO:
Bem vindos ao Módulo III! Este módulo traz um contexto voltado a área previdenciária de modo geral. Serão abordados temas de relevante importância tendo em vista trazer não somente os conceitos e direitos, mas também as regras de concessão e fórmulas de cálculos dos principais benefícios previdenciários, tais como auxilio doença, auxilio doença acidentário, auxílio acidente, adicional de 25%, aposentadorias de um modo geral de acordo com a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, aposentadoria ao deficiente e LOAS, além das novas regras da Pensão por morte e do polêmico Auxílio Reclusão.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
– Qualidade de Segurado X Período de graça
– SC (Salário de Contribuição) X SB (Salario de Benefício) X RMI (Renda Mensal Inicial) – Diferenças.
– Fórmulas de cálculos de todos os benefícios
– Auxilio Doença Comum - Carências X Doenças Isentas de Carência
– Auxílio Doença Acidentário - Caracterização
– Auxilio Acidente - Conceitos, regras de concessão e fórmula de cálculo.
– Aposentadorias e pensões
– Métodos de cálculos – Fórmula do Fator Previdenciário - Simulações
– Auxílio Reclusão – Conhecimento técnico do benefício
– Afastamentos por incapacidade – Contagem ou não para aposentadoria
– Contribuições Intercaladas – Conceitos e regras
– Limbo Previdenciário (O que é? Como evitar?)
LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social
Regras de concessão – requisitos legais
Aposentadoria aos Deficientes – Conceitos e regras
– Deficiências leve, moderada ou grave – métodos de enquadramento.
– Fórmula de cálculo das aposentadorias – deficientes
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Lei 13.063/2014 – Possibilidade de conversão de modalidade
– Adicional 25% - Aposentadoria por Invalidez
Regras e requisitos de concessão X Jurisprudências
REFORMA PREVIDENCIÁRIA (EC 103/2019):
- Regras de Transição – simulações individuais com os participantes.
- Novas Fórmulas de Cálculos
- Novas Regras para Pensão por Morte
- Como ficaram as modalidades de aposentadoria por idade e tempo de contribuição?
- Aposentadorias Especiais – Novas regras X Regras de Transição

ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIARIO E DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR. CONSULTOR ATUANTE NA AREA TRABALHISTA HA MAIS DE 15 ANOS COM AMPLA EXPERIENCIA EM IMPLANTACAO E PARAMETRIZACAO DE SISTEMAS CONTABEIS (FOLHA DE PAGAMENTOS, ESCRITA FISCAL E CONTABILIDADE). IMPLANTACAO DO E-SOCIAL EM DIVERSAS EMPRESAS, TAIS COMO MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, ALEM DE AMPLO TREINAMENTO DE IMPLANTACAO DO E- SOCIAL JUNTO A ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, TAIS COMO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONAB, TER-SP, BANCO DO BRASIL, TCU- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO. INSTRUTOR DO PEC - PROJETO DE EDUCACAO CONTINUADA DO CRC 2015 A 2018. INSTRUTOR DE INSTITUICOES COMO SESCONS E SINDICONTS.