FISCAL
SVG imagem localização Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC
Vagas disponíveis
8

24/03/23

24/03/23

4 hrs

23/03/23

R$ 170,00 à R$ 250,00

Tenho interesse

Curso Presencial - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA e ANTECIPAÇÃO DO ICMS/SC

Proporcionar aos participantes uma visão completa quanto a correta interpretação e aplicação das regras de cálculo do Diferencial de Alíquota do ICMS no estado de Santa Catarina: nas operações de aquisição de uso e consumo e ativo imobilizado tanto na operação interna quanto na interestadual; nas operações de aquisição interestadual cujo destinatário seja optante pelo Simples Nacional; e nas operações de saídas interestaduais destinadas a não contribuinte do ICMS atualizado pela publicação da Lei Complementar 190/2022 e Convênio Confaz 236/2021.

Datas e Horários:

24/03/23
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas

Público alvo:

Aplicando-se aos analistas e assistentes fiscais, compradores, contabilistas, advogados, administradores, empresários, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Ementa:

• NORMAS GERAIS
• Emenda Constitucional 87/2015
• Resolução do Senado 13/2012
• Lei Complementar 87/1996 – “Lei Kandir”
• Lei Complementar 190/2022
• Decreto 556/2020
• Lei 18241/2021 - SC
• Convênio Confaz 93/2015 x 236/21
• DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS USO E CONSUMO / ATIVO IMOBILIZADO
• Operação Interestadualx
• Alíquotas ICMS
• Base de Cálculo do Diferencial
• Calculo Diferencial sobre o serviço de Transporte
• Cálculo por Dentro x Cálculo por Fora
• Forma de Recolhimento – Regime Normal ICMS
• Forma de Apuração e Recolhimento – Optante Simples Nacional
• Lançamento na DESTDA
• Prazo de Recolhimento e DARE – Optante Simples Nacional
• Situações que não se aplica o cálculo do Diferencial
• Operação com Ativo Imobilizado – recolhimento em parcelas
• Operação sujeita ao ICMS ST
• Crédito ICMS sobre o Diferencial de Alíquotas
• Reflexo na DIME x EFD ICMS/IPI
• Operação Interna
• Redução da Alíquota Interna – 17%
• Fato Gerador da aplicação do diferencial na operação interna
• Nota Fiscal Complementar ICMS
• Cálculo por Dentro x Cálculo por Fora
• Forma de Recolhimento – Regime Normal ICMS
• Forma de Apuração e Recolhimento – Optante Simples Nacional
• Lançamento na DESTDA
• Prazo de Recolhimento e DARE – Optante Simples Nacional
• ANTECIPAÇÃO ICMS – SIMPLES NACIONAL
• Regulamentação em Santa Catarina
• Decisão STF – Análise da Constitucionalidade da Antecipação
• Fato Gerador da aplicação da Antecipação – itens tributados a 4% ICMS
• Base de Cálculo da Antecipação
• Cálculo por Dentro x Cálculo por Fora
• Reflexo no custo de Aquisição das Mercadorias destinadas a insumo/revenda
• Origem das Mercadorias – CST 1,2,3 e 8
• Fornecedor Outra UF Optante pelo Simples Nacional – é devido o recolhimento?
• Forma de Apuração e Recolhimento – Optante Simples Nacional
• Lançamento na DESTDA
• Prazo de Recolhimento e DARE – Optante Simples Nacional
• DIFAL – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
• Contribuinte responsável
• Local da Prestação/Operação
• Transporte Interestadual de Passageiros
• Base de Cálculo (base dupla x base única)
• Fundo de Combate à Pobreza – FCP
• Novas Alíquotas ICMS 2023 – seus reflexos
• Observação nos Benefícios Fiscais UF destino (isenções/BC reduzida)
• Portal Nacional do DIFAL
• Recolhimento por Operação x Apuração
• Preenchimento GNRE
• Reflexo na emissão da NFe
• Reflexo na EFD ICMS-IPI
• Polêmicas do DIFAL x STF
• Efeitos da Suspensão do DIFAL para Optantes do Simples Nacional

Instrutores:

DERLINDO MASCHIO OU JOAO ADRIANO PHILIPPS

Currículo:

DERLINDO MASCHIO: FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA
JOAO ADRIANO PHILIPPS: FORMADO CIENCIAS CONTABEIS COM ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC E MBA EM GESTAO TRIBUTARIA PELO INPG BLUMENAU. ATUANDO NOS ULTIMOS 20 ANOS NA AREA FISCAL, CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE), CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, CDL BALNEARIO CAMBORIU E SOMA CURSOS.

Valores, condições de pagamento e descontos:

1X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU
Boleto

R$ 170,00

FIDELIDADE PRIME
Valor

R$ 170,00

1X - PARCEIROS
Boleto

R$ 215,00

1X - DEMAIS INTERESSADOS
Boleto

R$ 250,00

Local de Realização:

Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC

Observações:

-> Incluso no curso "APENAS" Certificado e material digital.A impressão do mesmo fica sob a responsabilidade do aluno.
Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada para esse curso uma taxa que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/BNU (apoio@sesconblumenau.org.br).-> TRAZER CALCULADORA SIMPLES, LÁPIS E BORRACHA.* O local da realização do Curso pode variar entre o SESCON Bnu e a nossa parceira UNISOCIESC;- Os valores das inscrições podem ser parcelados no BOLETO (verificar qtde máxima permitida) após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.
- PARA QUEM DESEJAR EFETUAR O PGTO TOTAL VIA PIX NOSSA CHAVE É NOSSO CNPJ 79737423000178 (necessario enviar comprovante do mesmo).-> Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.-> Não tem estacionamento gratuito no local.NÃO É POSSIVEL REPOR AULAS.
NÃO É POSSÍVEL TROCAR DE TURMA/CURSO.
PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUENCIA.-> Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.-> D e t a l h e:
O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. *********** O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h "em dias úteis" ANTES da realização do curso.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado. Para situações em que foi emitido o boleto de pagamento, a cobrança permanecerá devida.