PRESENCIAL - Curso Módulo III Formação ANALISTA FISCAL Atualizado e Prático

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados
RETENÇÕES NA FONTE
• Fato Gerador – pagamento x creditamento
• IRRF entre Pessoas Jurídicas (alíquotas)
• Retenções Sociais na Fonte = PIS, COFINS e CSLL
• Atividades sujeitas as retenções na fonte
• Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
• Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
• Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
• Retenções por entes públicos
• Tratamento dos valores retidos
• Prazo de Recolhimento
• Como compensar os impostos retidos na fonte
REGRAS GERAIS NA IMPORTAÇÃO (foco na tributação)
· Conceito e regras gerais
· Fato Gerador
· Base de Cálculo
· Impostos incidentes
· Modalidades de importação
o Importação por conta e ordem
o Importação sob encomenda
o Importação por conta própria
· Tratamento do possíveis créditos na importação
www.visaomoderna.com.br
· TTD – tratamento tributário diferenciado (ICMS/SC)
o TTD 409, 410 e 411
o Credito presumido e diferimento parcial
o Principais benefícios fiscais
· Exemplos práticos e cálculos dos impostos em operações de importação
· Exemplo preenchimento do documento fiscal
PIS E COFINS
• Regime Cumulativo e Não Cumulativo
• Quem é contribuinte
• Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
• Fato Gerador e Base de Cálculo
• Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
• Operações e suas Alíquotas
• Créditos permitidos (não cumulativo)
• Conceito de essencialidade e relevância
• Exceções e Vedações aos Créditos
• Compensação de saldo credor – quando pode!
• Compensação e Ressarcimento
• Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
• Receitas Financeiras
• Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, ...)
• Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
• Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
• Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado (depreciação ou aquisição)
• Preenchimento correto dos CST (exercício)
• Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
• Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
• Decisão STF – exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
o Com transito em julgado
o Sem transito em julgado
o E sem processo
• Obrigações Acessórias
EFD-CONTRIBUIÇÕES
• Empresas Dispensadas
• Forma e Detalhamento das Contribuições
• Periodicidade das Informações e Penalidades
• Definição da forma de entrega das informações ( DETALHADO X CONSOLIDADO )
• Preenchimento e Detalhamento dos Registros
• Blocos e Registros da EFD
• Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
• Regime de Competência x Regime de Caixa
• Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão
TRIBUTAÇÃO
· Lucro Presumido
o Quem pode optar
o Limites
o Forma de tributação – margens
o Tipo de tributos
o Alíquotas e adicional
o Exemplo
· Lucro Real
o Atividades obrigadas
o Cumulatividade e Não Cumulatividade
o Forma de tributação – margens
o Tipos de tributos
o Alíquotas e adicional
o Exemplo
· Vantagens e desvantagens
EXERCÍCIOS PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):
· Através de lançamentos diretamente no PVA EFD-CONTRIBUICOES o aluno fará:
o Lançamentos de NF de entradas
o Lançamentos de NF de saídas
o Lançamentos de NF de serviços
o Lançamentos de outras receitas
o Apuração do PIS e da COFINS (cumulativo e não cumulativo)
o Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apuração, seja elas diretamente no lançamento da
NF ou na apuração dos impostos
o Geração do arquivo de entrega do SPED EFD, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais
inconsistências
· Apuração do IRPJ e da CSLL
o Pelo Lucro Presumido
o Pelo Lucro Real (principais regras)
· Ao final será feitas simulações com base nos conhecimentos adquiridos, será criado um cenário para apurar os
impostos nas 2 modalidades de apuração mais usuais: Lucro Presumido x Lucro Real.

DERLINDO MASCHIO: FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA