Contadores, Advogados e demais afins
SVG imagem localização Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC
Vagas disponíveis
19

18/12/23

18/12/23

4 hrs

17/12/23

R$ 225,00 à R$ 390,00

Tenho interesse

PRESENCIAL - CURSO PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) X SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) – POR QUAL OPTAR E QUANDO? FINALIDADES, CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS

Este curso tem como objetivo principal proporcionar aos participantes uma compreensão abrangente das sociedades de propósito específico (SPE) e sociedades em conta de participação (SCP). Serão abordados detalhadamente a estrutura, os procedimentos de constituição e as regulamentações que as regem, bem como as situações comuns em que são aplicadas. O foco do curso estará na aplicação prática do conhecimento, apresentando exemplos reais de joint ventures bem-sucedidas e destacando as precauções essenciais que devem ser consideradas, capacitando os participantes a fazerem escolhas estratégicas ao selecionar a estrutura mais adequada para casos específicos. Ao longo do curso, os participantes serão atualizados com as mais recentes decisões e entendimentos regulatórios relacionados a esse tema em constante evolução. Ao concluir este curso, os participantes estarão preparados para abordar a criação e gestão de joint ventures com confiança e estratégia, otimizando oportunidades e minimizando os riscos envolvidos. PONTUA PARA O EPC/CFC: 04 PONTOS PARA AUD, PROGP, PRORT E PERITOS

Datas e Horários:

18/12/23
Matutino: 08:00 as 12:00 horas

Público alvo:

Contadores, advogados, administradores, empresários e estudantes.

Ementa:

1. Legislação pertinente;
1.1. Lei do Registro Público de Empresas Mercantis (Lei 8.934/1994);
1.2. Instrução Normativa Drei nº 81/2020;
1.3. Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019);
1.4. Código Civil (Lei nº 10.406/2002); e
1.5. Lei das SAs (Lei nº 6.404/1976).
2. Sociedade de Propósito Específico (SPE)
2.1. Constituição;
2.2. Finalidade;
2.3. Características; e
2.4. Encerramento.
3. Sociedade em Conta de Participação (SCP)
3.1. Constituição;
3.2. Finalidade;
3.3. Características;
3.4. Encerramento.
4. Diferenças entre a SPE e a SCP.




Instrutores:

ANDRE FAGUNDES TAVARES

Currículo:

ANDRE FAGUNDES TAVARES – BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ). ADVOGADO. ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL E LICITACOES. VICE-PRESIDENTE DE ARBITRAGEM DA CAMARA DE ARBITRAGEM E MEDIACAO DA PALHOCA (VINCULADA A CDL PALHOCA/SC) E ARBITRO DA CAMARA. VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO DE DIREITO EMPRESARIAL DA OAB SAO JOSE/SC (GESTAO 2022/2024, PRESIDENTE NA GESTAO 2019/2021). RELATOR DA 1ª CAMARA JULGADORA DA OAB/SC. MEMBRO DAS COMISSOES DE LICITACOES E CONTRATOS, DE ARBITRAGEM E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DA OAB/SC. FUNDADOR DO CURSOS EMPRESARIAL LEGAL. PALESTRANTE E INSTRUTOR EM CONGRESSOS, CURSOS E EVENTOS.

Valores, condições de pagamento e descontos:

ASSOCIADO SESCON OU SINDICONT
Boleto

R$ 225,00

1X - PARCEIROS
Boleto

R$ 280,00

1X - DEMAIS INTERESSADOS
Boleto

R$ 390,00

Local de Realização:

Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC

Observações:

REALIZAÇÃO: SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU & SINDICONT
-> Incluso no curso "APENAS" Certificado e material digital.A impressão do mesmo fica sob a responsabilidade do aluno.
Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada para esse curso uma taxa que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/BNU (comercial@sesconblumenau.org.br).-> TRAZER CALCULADORA SIMPLES, LÁPIS E BORRACHA.* O local da realização do Curso pode variar entre o SESCON Bnu e a nossa parceira UNISOCIESC;- Os valores das inscrições podem ser parcelados no BOLETO (verificar qtde máxima permitida) após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.
- PARA QUEM DESEJAR EFETUAR O PGTO TOTAL VIA PIX NOSSA CHAVE É NOSSO CNPJ 79737423000178 (necessario enviar comprovante do mesmo).-> Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.-> Não tem estacionamento gratuito no local.NÃO É POSSIVEL REPOR AULAS.
NÃO É POSSÍVEL TROCAR DE TURMA/CURSO.
PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUENCIA.-> Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.-> D e t a l h e:
O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. *********** O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h "em dias úteis" ANTES da realização do curso.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado. Para situações em que foi emitido o boleto de pagamento, a cobrança permanecerá devida.