Contadores, Advogados e demais afins
SVG imagem localização Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC
Vagas disponíveis
8

21/03/24

21/03/24

4 hrs

19/03/24

R$ 245,00 à R$ 465,00

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PRESENCIAL - Curso Aspectos do ITBI e ITCMD no Planejamento Patrimonial e Sucessório

Orientar os profissionais sobre as questões jurídicas controvertidas e estratégicas relacionadas ao pagamento dos tributos de ITBI e ITCMD ao realizar o Planejamento Patrimonial e Sucessório.

Datas e Horários:

21/03/24
Matutino: 08:00 as 12:00 horas

Público alvo:

Contadores, advogados e estudantes.

Ementa:

1.
Introdução ao Planejamento Patrimonial e Sucessório
✓ Breve conceito e aplicação
✓ Formas de Planejamento Patrimonial e Sucessório

2. Implicação do Regime de Bens no Planejamento Patrimonial e Sucessório

3. Regra Matriz de Incidência do ITBI
✓ Fato Gerador
✓ Local
✓ Momento de incidência
✓ Sujeitos ativo e passivo
✓ Base de cálculo e alíquota

4. Implicações e controvérsias do ITBI
✓ O ITBI na integralização de capital
o Imunidade na integralização de imóvel
o Análise da atividade preponderante
o Base de cálculo na integralização (Tema 796 STF)

5. Regra Matriz de Incidência do ITCMD
✓ Fato Gerador
✓ Local
✓ Momento de incidência
✓ Sujeitos ativo e passivo
✓ Base de cálculo e alíquota

6. Implicações e controvérsias do ITCMD
✓ Incidência de ITCMD em
o PGBL, VGBL
o Seguro de Vida
o Doações
o Usufruto
✓ Doações e heranças recebidas no exterior (tema STF 825)

7. Base de cálculo do ITBI na compra e venda
✓ Tema nº 1.113 STJ

8. Impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial

Instrutores:

LARISSA VOGEL LINK E CAROLINA DE MELLO VIEIRA

Currículo:

LARISSA VOGEL LINK - GRADUADA EM DIREITO PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB. PÓS GRADUADA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PELA ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO – EBRADI. CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM CONTRATOS PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – FGV. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PATRIMONIAL (ASPECTOS JURÍDICOS) PELO INSTITUTO SUPERIOR EM NEGÓCIOS, DIREITO E ENGENHARIA – INSPER. CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM HOLDING FAMILIAR: VANTAGENS TRIBUTÁRIAS, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL. CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL PELA CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - ADUANEIRAS. CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL E UNITIZAÇÃO DE CARGAS ELA CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - ADUANEIRAS.
CAROLINA DE MELLO VIEIRA - GRADUADA EM DIREITO NA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI). GRADUANDA EM CONTABILIDADE NA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (ESTÁCIO). PÓS-GRADUADA EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELO IBET/SC. CURSANDO MBA USP/ESALQ – GESTÃO TRIBUTÁRIA.

Valores, condições de pagamento e descontos:

FIDELIDADE PRIME
Valor

R$ 245,00

1X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU
Boleto

R$ 245,00

2X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU
Boleto

R$ 245,00

1X - PARCEIROS
Boleto

R$ 330,00

CONTADOR COM REGISTRO NO CRC (PEC)
Boleto

R$ 330,00

2X - DEMAIS INTERESSADOS
Boleto

R$ 465,00

1X - DEMAIS INTERESSADOS
Boleto

R$ 465,00

Local de Realização:

Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC

Observações:

-> Incluso no curso "APENAS" Certificado e material digital.A impressão do mesmo fica sob a responsabilidade do aluno.Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada para esse curso uma taxa que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/BNU (comercial@sesconblumenau.org.br).-> TRAZER CALCULADORA SIMPLES, LÁPIS E BORRACHA.* O local da realização do Curso pode variar entre o SESCON Bnu e a nossa parceira UNISOCIESC;- Os valores das inscrições podem ser parcelados no BOLETO (verificar qtde máxima permitida) após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.
- PARA QUEM DESEJAR EFETUAR O PGTO TOTAL VIA PIX NOSSA CHAVE É NOSSO CNPJ 79737423000178 (necessario enviar comprovante do mesmo).-> Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.-> Não tem estacionamento gratuito no local.NÃO É POSSIVEL REPOR AULAS.
NÃO É POSSÍVEL TROCAR DE TURMA/CURSO.
PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUENCIA.-> Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.-> D e t a l h e:
O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. *********** O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h "em dias úteis" ANTES da realização do curso.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado. Para situações em que foi emitido o boleto de pagamento, a cobrança permanecerá devida.