PRESENCIAL 2° AULA - IRPF/24 – Ganho de Capital, Permuta, Doação e Herança

GANHO DE CAPITAL – PERMUTA – DOAÇÕES E HERANÇAS – BENS NO EXTERIOR
1. Regras Gerais e Cuidados na Elaboração e Apresentação
1.1. Novidades e alterações na Legislação pertinentes a temática;
1.2. Individualização dos Bens no Exterior, avaliação ao Valor de Mercado Lei 14.754/2023;
1.3. Dicas, cruzamentos e cuidados na elaboração da Declaração;

2. Ganho de capital na venda de imóveis e participações societárias
2.1. Conceito e Tratamento de Prejuízos;
2.2. Custo de aquisição: Desmembrado, Permutado, em Partes, por Concurso Público ou Sorteio;
2.3. Custo na Transferência de Propriedade de Bens e Direitos por Sucessão Causa Mortis;
2.4. Custo na Dissolução da Sociedade Conjugal;
2.5. Custo na Doação e não Incidência do IR - Decisão da 1ª. Turma STF ARE 1387761 AgR/ES1;
2.6. Valores que Integram o Custo de Aquisição;
2.7. Atualização do Custo de Aquisição;
2.8. Valor de Alienação;
2.9. Incidência Tributária nas Operações;
2.10. Alienação a Prazo e Alíquotas Incidentes;
2.11. Isenções: Bens Pequeno Valor, Único Imóvel, Venda Imóvel Residencial para Aquis. Outro;
1.12. Tratamento tributário na aplicação parcial do produto da venda de imóvel residencial para aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
1.13. Imóvel em Construção e casos em que não se aplica os Benefícios de Isenções;
1.14. Indenização por Desapropriação e Liquidação de Sinistro;
1.15. Redução do Ganho de Capital;
1.16. Tratamento na Permuta de Imóveis e valores envolvidos (com ou sem torna);
1.17. Equiparação da Pessoa Física à Pessoa Jurídica (Incorporação Imobiliária).

3. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NA PERMUTA;
3.1. O que se considera permuta de unidades imobiliárias;
3.2. Da escritura pública;
3.3. Tratamento da torna e outros bens e valores envolvidos.

4. COMUNICAÇÃO E DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS
4.1. Obrigatoriedade de apresentação;
4.2. Prazo de apresentação;
4.3. Informações a serem prestadas (Contribuinte, Dependentes, Procurador, Fontes Pag.)
4.1.4. Comunicar por escrito, à fonte pagadora, para proceder as retenções legais;
4.4. Apresentar declaração de anos anteriores, se obrigatório;
4.5. Apuração do Imposto Devido;
4.6. Prazo e recolhimento em quota única o imposto devido.

5. DECLARAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR – DBE ou CBE
5.1. Obrigatoriedade de apresentação;
5.2. Forma de Apresentação;
5.3. Prazo de apresentação (anual e trimestral);
5.4. Informações a serem prestadas;
5.5. Multa pelo atraso;
5.6. Onde esclarecer dúvidas sobre preenchimento.

CONTADOR, POS GRADUADO EM RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PELA FURB, CAPACITACAO EM GOVERNANCA CORPORATIVA PELO IBGC/SP, COM MAIS DE 36 ANOS DE EXPERIENCIA EM DIVERSOS SEGMENTOS EMPRESARIAIS, CONSULTOR EM PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E REORGANIZACAO SOCIETARIA; ESPECIALIZADO EM CONTABILIDADE GERENCIAL E TRIBUTARIA; PERITO CONTABIL JUDICIAL; INSTRUTOR DE CURSOS DESDE 2008; CONSULTOR NA AREA DE CUSTOS; EX-CONSELHEIRO DO PROCON BLUMENAU; PRESIDIU O SINDICONT BLUMENAU 2016-2017 E A FECONTESC 2018-2021; ATUAL VICE-PRESIDENTE DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DO CRC/SC GESTAO 2022-2025 ; SOCIO DIRETOR DA ALLIANCE ASSESSORIA TRIBUTARIA E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS. RECEBEU DO CRC/SC O PREMIO DESTAQUE DA CONTABILIDADE – EDICAO 2015.