PRESENCIAL - CURSO DOBRADINHA FISCAL – NFe Regras para emissão NF-e, MDF-e e Operações Triangulares

MATUTINO

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA - NF-e
 Natureza de Operação e CFOP
 Data emissão X Data saída
 Chave de acesso
 Validade do documento
 Descrição dos produtos
 Classificação fiscal do IPI (NCM)
 Código legal do enquadramento do IPI
 CEST – código especificador da substituição tributária
 CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
 Código de enquadramento do IPI (cEnq)
 Código do beneficio fiscal do ICMS (cBenef) – em SC a partir de 11/2023
 Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
 Regras aplicadas as empresas do Simples Nacional;
 Dados do Transportador
 Obrigatoriedade de informar no arquivo XML do substituído o valor da base de calculo e do valor do ICMS/ST retido
 Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
 Confirmação do Recebimento – eventos de manifestação do destinatário
 Novos eventos para recusa de recebimento de mercadorias (insucesso na entrega
 Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
 Novas Alíquotas de ICMS internas 2023 e 2024 – seus reflexos
 Regra para retirada e entrega de mercadorias em local diferente do destinatário
 Emissão de NF-e ou NFA-e pelo MEI
 Regras da dispensa da emissão do DANFE
 MDF-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos (obrigatoriedade para empresas e transportadoras)
 MDF-e – operações internas, obrigatoriedade

NORMAS GERAIS
 Carta de correção - CC-e
 Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
 Inutilização da numeração
 Nota Fiscal Denegada e Rejeitada
 Dispensa da impressão do DANFE
 Penalidades legais

VESPERTINO

OPERAÇÕES TRIANGULARES

• OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
o Conceito de Consignação
o Consignação Industrial x Consignação Mercantil
o Natureza de Operação e CFOP
o Classificação CST x CSOSN
o Remessa x Retorno
o Prazos para Retorno
o Tratamento Tributário
• ICMS
• IPI
o SIMPLES NACIONAL
• Tributação
• Transferência de créditos

• VENDA PARA ENTREGA FUTURA
o Conceito de venda para Entrega Futura
o Data de Emissão x Data de Saída
o Natureza de Operação e CFOP
o Classificação CST x CSOSN
o Tratamento Tributário
• ICMS
• IPI
• PIS/COFINS
o SIMPLES NACIONAL
• Tributação
• Transferência de créditos

• INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA OU POR CONTA E ORDEM
o Conceito de Industrialização
o Conceito de Industrialização por Terceiros
o Conceito de Industrialização por Encomenda
o Conceito de Industrialização por Conta e Ordem
o Natureza de Operação e CFOP
o Classificação CST x CSOSN
o ICMS x ISS
o Hipóteses de Diferimento do ICMS
o Tributação dos materiais aplicados
o Planilha de controle de materiais
o Prazos para retorno
o Tratamento Tributário
• ICMS
• ICMS TTD – Crédito Presumido
• ISS
• IPI
o SIMPLES NACIONAL
• Tributação
• Transferência de créditos

• ARMAZÉM GERAL E DEPÓSITO FECHADO
• Conceito de Armazém Geral
• Conceito de Depósito Fechado
• Natureza de Operação e CFOP
• Classificação CST x CSOSN
• Operação Interna x Interestadual
• Prazos para retorno
• Tratamento Tributário
o ICMS
o ISS
o IPI
• SIMPLES NACIONAL
o Tributação
o Transferência de créditos

• VENDA À ORDEM
o Conceito de Venda à Ordem
o Fornecedor x Adquirente x Destinatário
o Natureza de Operação e CFOP
o Classificação CST x CSOSN
o Remessa por conta e ordem com valor simbólico
o Tratamento Tributário
• ICMS
• IPI
• PIS/COFINS
o SIMPLES NACIONAL
• Tributação
• Transferência de créditos

DERLINDO MASCHIO: FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA
JOAO ADRIANO PHILIPPS: FORMADO CIENCIAS CONTABEIS COM ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC E MBA EM GESTAO TRIBUTARIA PELO INPG BLUMENAU. ATUANDO NOS ULTIMOS 20 ANOS NA AREA FISCAL, CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE), CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, CDL BALNEARIO CAMBORIU E SOMA CURSOS.