PRESENCIAL - CURSO FORMAÇÃO ANALISTA FISCAL 5.0 MÓDULO III - Analista Fiscal Atualizado e Prático em Computador

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados
Reforma Tributária – comentários sobre os futuros impactos

RETENÇÕES NA FONTE
⮚ Fato Gerador – pagamento x creditamento
⮚ Base de Cálculo IRRF e CSRF na fonte
⮚ Exceção regra de dedução da base de cálculo
⮚ Regras de dispensa da retenção IRRF e CSRF:
⮚ Valor igual ou inferior a R$ 10,00
⮚ PERSE
⮚ Simples Nacional e MEI
⮚ Etc...
⮚ IRRF entre Pessoas Jurídicas (alíquotas)
⮚ Retenções Sociais na Fonte = PIS, COFINS e CSLL
⮚ Atividades sujeitas as retenções na fonte (IRRF x CSRF)
⮚ Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
⮚ Regras para Tomador Simples Nacional (IRRF x CSRF)
⮚ Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento (auto retenção)
⮚ Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
⮚ Retenções por entes públicos (Federal x Municipal/Estadual)
⮚ Preenchimento da retenção no documento fiscal - obrigatoriedade
⮚ Reflexos na EFD REINF – série R4000
⮚ Tratamento dos valores retidos
⮚ Prazo de Recolhimento
⮚ Como compensar os impostos retidos na fonte

REGRAS GERAIS NA IMPORTAÇÃO (foco na tributação)
● Conceito e regras gerais
● Fato Gerador
● Base de Cálculo
● Impostos incidentes
● Modalidades de importação
• Importação por conta e ordem
• Importação sob encomenda
• Importação por conta própria
● Alíquotas Diferenciadas de PIS e COFINS Importação
● Alíquota Adicional COFINS Importação - CPRB
● Exemplo prático de uma Declaração de Importação (D.I) com apresentação dos cálculos inerentes:
● Imposto de Importação – I.I
● IPI Importação
● PIS/COFINS importação
● Demais taxas e contribuições
● Tabela Externa Comum - TEC
● Importação de bem sem similar nacional
● Regime Tributário Simplificado – RTS
● Regime Especial – REMESSA CONFORME (isenção federal nas operações até US$ 50,00)
● Tratamento dos possíveis créditos na importação
● TTD – tratamento tributário diferenciado (ICMS/SC)
• TTD 409, 410 e 411
• Operação de Entrada – diferimento total
• Operação de Saída - Credito presumido e diferimento parcial
• Preenchimento XML
• Cbenef
• Demais benefícios fiscais – TTD 77
● Exemplos práticos e cálculos dos impostos em operações de importação
● Exemplo preenchimento do documento fiscal

PIS E COFINS
⮚ Regime Cumulativo e Não Cumulativo
⮚ Quem é contribuinte
⮚ Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
⮚ Fato Gerador e Base de Cálculo
⮚ Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
⮚ Não integram a Base de Cálculo das Contribuições
⮚ Operações e suas Alíquotas
⮚ Créditos permitidos (não cumulativo)
⮚ Regras para crédito nas aquisições de Ativo Imobilizado (depreciação x aquisição)
⮚ Conceito de essencialidade e relevância
⮚ Exclusão do ICMS e IPI da composição da base dos créditos
⮚ Alteração créditos sore operação de transporte – regra geral
⮚ Crédito Presumido aquisição serviço de transporte Simples Nacional e TAC
⮚ Crédito Presumido aquisição com suspensão
⮚ Demais hipóteses de créditos (energia, locação, armazenagem, vale transporte, etc...)
⮚ Aquisição de Insumos de Fornecedor do Simples Nacional e MEI
⮚ Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
⮚ Correlação Manutenção do Crédito x Saídas Beneficiadas
⮚ Exceções e Vedações aos Créditos
⮚ Regras para estorno do crédito
⮚ Compensação de saldo credor – quando pode?
⮚ Compensação e Ressarcimento
⮚ Receitas:
⮚ isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
⮚ Receitas Financeiras
⮚ Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, ...)
⮚ Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
⮚ Preenchimento correto dos CST (exercício)
⮚ Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
⮚ Reforma Tributária - Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
⮚ Obrigações Acessórias

EFD-CONTRIBUIÇÕES
⮚ Empresas Dispensadas
⮚ Forma e Detalhamento das Contribuições
⮚ Periodicidade das Informações e Penalidades
⮚ Definição da forma de entrega das informações ( DETALHADO X CONSOLIDADO )
⮚ Preenchimento e Detalhamento dos Registros
⮚ Blocos e Registros da EFD
⮚ Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
⮚ Regime de Competência x Regime de Caixa
⮚ Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão

TRIBUTAÇÃO
● Lucro Presumido
● Quem pode optar
● Limites
● Forma de tributação – margens
● Tipo de tributos
● Alíquotas e adicional
● Exemplo
● Lucro Real
● Atividades obrigadas
● Cumulatividade e Não Cumulatividade
● Forma de tributação – margens
● Tipos de tributos
● Alíquotas e adicional
● Exemplo
● Vantagens e desvantagens



EXERCÍCIOS PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):
● Através de lançamentos diretamente no PVA EFD-CONTRIBUICOES o aluno fará:
● Lançamentos de NF de entradas
● Lançamentos de NF de saídas
● Lançamentos de NF de serviços
● Lançamentos de outras receitas
● Apuração do PIS e da COFINS (cumulativo e não cumulativo)
● Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apuração, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
● Geração do arquivo de entrega do SPED EFD, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
● Apuração do IRPJ e da CSLL
● Pelo Lucro Presumido
● Pelo Lucro Real (principais regras)
● Ao final será feitas simulações com base nos conhecimentos adquiridos, será criado um cenário para apurar os impostos nas 2 modalidades de apuração mais usuais: Lucro Presumido x Lucro Real.

DERLINDO MASCHIO: FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA