PRESENCIAL - MÓDULO I - FORMAÇÃO AUXILIAR FISCAL Atualizado com Prática no Computador

INTRODUÇÃO
• Principais Regimes Tributários
• Simples x Lucro Presumido x Lucro Real
• Principais tributos por tipo de atividade (comércio x indústria x serviço)

PRINCIPAIS CÓDIGOS PARA AS OPERAÇÕES
• Tabela do Código Fiscal da Operação (CFOP)
• Código para as operações de Saída
• Código para as operações de Entrada
• Operações internas e interestaduais
• Código de Situação Tributária
• CST ICMS – entrada e saída
• CSOSN Simples Nacional – entrada e saída
• Nomenclatura Comum do Mercosul
• O que é?
• Tabela Completa NCM

SIMPLES NACIONAL
• REGRAS SIMPLES NACIONAL – LC 123/2006
• Definição de MEI, ME e EPP
• Portal do Simples Nacional
• Limites de faturamento
• Limite Faturamento ano de inicio da atividade – 20%
• Limite Faturamento demais anos
• Sublimite ICMS/ISS x Federal
• Limite proporcional para Ano de Início de Atividade
• Exportação – limite ampliado de receita bruta anual
• Regras de opção ao Simples Nacional
• Situações impeditivas a opção do Simples Nacional
• Atividades Impedidas – Anexos VI e VII
• Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
• Conceito Receita Bruta
• Conceito de Venda Cancelada
• Conceito de Desconto Condicional e Incondicional
• Venda do Ativo Imobilizado
o Ganho de Capital ou Inclusão na Receita Bruta
• Segregação das Receitas
o Comércio x Indústria x Serviços
o ICMS ST - Substituto ou Substituído
o Monofasia do PIS/COFINS
o Exportação/Comercial Exportadora
o Zona Franca de Manaus
o Demais Receitas Tributáveis
o Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, receitas financeiras.
• Base de Cálculo
• Regime de Caixa x Regime de Competência
• Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV e V), forma de determinação
• Tabelas de cálculo – demonstração das Tabelas de I a V com exemplos
• Fator “R” (de Emprego) para Anexo III x V
• Obrigações Acessórias
o DEFIS
o PGDAS
o SINTEGRA
o DeSTDA
• Procedimentos para pedido de compensação ou restituição do imposto pago a maior ou indevido
ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL
• Conceito ICMS
• Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impacto na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
• Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 e LC 190/2022 – DIFAL)
• Antecipação – recolhimento nas aquisições em operações de outra UF com alíquotas de 4%
• Conceito ICMS ST
• Substituto e Substituído
• Lista dos segmentos sujeitos ao ICMS ST (CEST)

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIUAL
• Conceito de MEI
• MEI Transportador x MEI Demais Atividades
• Limite de Faturamento
• Atividades Permitidas
• Conceito de Independente
• Tributos Compreendidos
• Tributos Isentos para o MEI
• Necessidade ou não de possuir Inscrição Estadual
• Regras para emissão de documentos fiscais
• Nota Fiscal Fácil - NFF
• Declaração Anual para o MEI - DASN-SIMEI

EXERCÍCIO PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):
• Lançamento de notas em sistema informatizado e apuração dos impostos:
• Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
• ICMS ST Substituto e substituído Tributário
• Antecipação de ICMS para mercadorias para revenda ou insumos
• Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
• Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFOP
• Escrituração de documentos fiscais em sistema informatizado (um micro por aluno)
• MODELOS:
o Notas prontas – base COMÉRCIO – ENTRADAS
• Aquisição s/IPI
• Aquisição c/IPI
• Aquisição com ICMS ST (SN e empresa normal)
• Energia Elétrica
• Frete operação interna e interestadual (SN e empresa normal)
• Devolução de vendas
• Remessa em bonificação/Brinde
• Aquisição de outra empresa do SN
• Uso e/ou consumo e Ativo Imobilizado
o Notas prontas – base COMÉRCIO – SAIDAS
• Venda sem permissão credito
• Venda com permissão credito (operação interna e externa)
• Venda com ICMS ST – para empresa normal e SN (SC e UF)
• Devolução de compras para empresa normal
• Remessa em Bonificação
• Remessa para demonstração
• Venda de produto importado
• Venda cupom fiscal
• Nota de serviço

APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, REALIZADO PRIMEIRAMENTE DE FORMA MANUAL, PARA FINS DE COMPARATIVO COM A APURAÇÃO GERADA PELO SISTEMA UTILIZADO
o Será feito simulações de apuração e cálculo do Simples Nacional nos demais anexos (I a III)
o Será gerado e validado as informações inerentes aos impostos vinculados a DeSTDA

JOAO ADRIANO PHILIPPS: FORMADO CIENCIAS CONTABEIS COM ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC E MBA EM GESTAO TRIBUTARIA PELO INPG BLUMENAU. ATUANDO NOS ULTIMOS 20 ANOS NA AREA FISCAL, CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE), CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, CDL BALNEARIO CAMBORIU E SOMA CURSOS.