FISCAL
SVG imagem localização Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC
Vagas disponíveis
2

25/07/24

27/08/24

48 hrs

24/07/24

R$ 1.319,00 à R$ 2.119,00


PRESENCIAL - Curso Módulo II Formação ASSISTENTE FISCAL Atualizado e Prático em Computador

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos (ICMS e IPI e ISSQN), atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA SPED FISCAL, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, inventário (Bloco H e Bloco K), hipóteses de crédito (normal, presumido, sub-apuração), operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada. Segundo módulo de três do curso Formação Analista Fiscal 5.0.

Datas e Horários:

25/07/24

Matutino: 08:00 as 12:00 horas
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas
26/07/24

Matutino: 08:00 as 12:00 horas
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas
13/08/24

Matutino: 08:00 as 12:00 horas
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas
14/08/24

Matutino: 08:00 as 12:00 horas
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas
26/08/24

Matutino: 08:00 as 12:00 horas
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas
27/08/24

Matutino: 08:00 as 12:00 horas
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas

Público alvo:

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
Pré requisito: Ter noções básicas na área fiscal ou ter participado do Módulo I – Formação Auxiliar Fiscal.

Ementa:

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA - NF-e
• Natureza de Operação e CFOP
• Data emissão X Data saída
• Descrição dos produtos
• Classificação fiscal do IPI (NCM)
• CEST – código especificador da substituição tributária
• CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
• Código de enquadramento do IPI (cEnq)
• Código do beneficio fiscal do ICMS (cBenef)
• Preenchimento XML - Tabela 5.2 Cbenef x CST
• Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
• Dados do Transportador
• Arquivo NF-e (XML) X DANFE (analise do arquivo eletrônico)
• Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
• Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
• Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI
• Regras da dispensa da emissão do DANFE

ASPECTOS DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÊNICO – CT-e
• Operações CIF e FOB
• Incidência do ICMS e do ISS
• ICMS
o Local da prestação (foto gerador)
o Alíquotas de ICMS – regras gerais
o Transporte realizado por terceiros ou por subcontratação
o Responsabilidade pelo pagamento do ICMS
o Frete iniciado em outro Estado – todos os detalhes quanto a operação
o Responsabilidade do transportador autônomo ou não inscrito no CCICMS
• Regras do CT-e OS(outros serviços) modelo 67 – obrigatoriedade

• CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRONICO-CT-e
• DACTE
• Tipo do CT-e e Serviços
o CT-e Normal
o CT-e Complemento de Valores
o CT-e Substituto do CT-e Anulado
• Exemplos de:
o Remetente
o Destinatário
o Expedidor
o Recebedor
• Carta de Correção Eletrônica – CC-e
• Anulação e Substituição do CT-e
• Aspectos importantes da sua emissão
• Dispensa da impressão do DACTE
o Em relação ao MDF-e
o Em relação a contrato
o Demais regras
• Regras para geração CT-e Global

MANIFESTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E
• Obrigatoriedade nas operações internas
• Obrigatoriedade da emissão do MDF-e (transportadora e demais contribuintes)
• Documento auxiliar do MDF-e (DAMDFE)
• Cancelamento do MDF-e
• Aspectos importante da sua emissão
• Arquivo MDF-e autorizado e contingências

ISQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
• Contribuintes e responsável
• Fato Gerador do ISQN
• Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
o Na sede do prestador de serviço, ou
o Na sede do tomador de serviço
• Incidência e Não Incidência
• Base de Cálculo (o que integra e não integra)
• Retenções e Recolhimento
o Prestador optante pelo Simples Nacional
o Prestador enquadramento regime normal
• Lei Complementar 116/03 – atualizado com as recentes decisões do STF
• CPOM – Cadastro Prestador de Serviço Outro Município – decisão do STF
• Software – ISS x ICMS
• Lista de Serviços
• Alíquotas (mínima e máxima)

ICMS
• Regulamento e os Anexos
• Quem é contribuinte
• Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
• Fato Gerador
• Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
o base de cálculo - por dentro ou por fora?
o forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
o aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
o compensação com saldo credor
o aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
o pagamento DIFA em 48 parcelas(ativo imobilizado)
o Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
• FCI – Fecha de Conteúdo de Importação
• Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
o Alíquotas internas X Interestaduais
o Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
o DARE X GNRE
o Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
o Novas Alíquotas Internas UFs Destino – a partir de 2024
o Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
• Base de Cálculo do ICMS
o Base de calculo reduzida
o Desconto condicional e incondicional (bonificação)
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
o Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
• Operações e suas Alíquotas do ICMS
o Operações internas e interestaduais
o Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
o Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
o Novas Regras 2024 nas Transferências de mercadorias nas operações interestaduais – STF x Convênio 174/2023
• Créditos (normal e presumido)
o Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
o Créditos presumidos e extemporâneos
o Exceções e Vedações aos Créditos
• Ajustes EFD ICMS/IPI
o Tabela 5.1.1 x Tabela 5.3 – SAT/SC
o Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
o Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
o Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?
o Previsão Exclusão DIME e Inclusão da Obrigatoriedade para as Empresas optantes do Simples Nacional
• Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
• Formas de pagamento do ICMS
• Regras para obtenção e manutenção do Pagamento do ICMS em Prazo Ampliado (dia 16 ou 20) – novas regras a partir 11/2023
• Obrigações Acessórias em relação ao ICMS
• DIME/SC
• Sintegra/SC
• DESTDA/SC
• EFD ICMS/IPI

CRÉDITO PRESUMIDO ICMS – SUB-APURAÇÃO
• Regras Gerais de opção do Crédito Presumido
• Vantagens e Desvantagens do Crédito Presumido
o Lançamento do Crédito Presumido
o Como reconhecer o saldo credor do Crédito Presumido na Sub Apuração
• Exemplo Prático da Sub Apuração do TTD 409/410/411
• Cálculos do Crédito Presumido
• Cálculo dos Fundos Estaduais
• Reflexos na EFD ICMS/IPI x DIME
• Qual ajuste deverá ser utilizado?
o Transferência do Débito da Apuração Normal para a Sub Apuração
o DARE - Código de Recolhimento e a respectiva classe de vencimento
o DIME x SPED FISCAL
o Tabela com Códigos de Ajustes no Documento Fiscal(C197)
o Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração(E111)
• Fundos Estaduais para manutenção do benefício fiscal – Portaria 143/2022
• FUMDES
• FUNDO SOCIAL
• FIA e FEI

IPI – Imposto de Produtos Industrializado
• Quem é contribuinte
o Industria de Transformação
o Industria de Beneficiamento
o Industria de Montagem
o Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
o Industria de Renovação/Recondicionamento
• Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
• Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
o Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
• Alíquotas de IPI – TIPI
• Redução da alíquota de IPI cfe Decreto 11.158/2022
• Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
• Créditos
o Créditos passiveis de IPI
o Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
o Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
o Embalagens (apresentação X transporte)
o Exceções e Vedações aos Créditos
o Aquisição Simples Nacional
o Anulação/Estorno de Créditos do IPI
• Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Produtos Não Tributados (NT)
• Estrutura da NCM
• Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
• Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
• Obrigações Acessórias em relação ao IPI
• Formas de pagamento do IPI
• Códigos de Recolhimento IPI (DARF)
• Reforma Tributária – impactos no IPI (unificação CBS)

EFD-ICMS/IPI - SPED FISCAL
• Contribuinte – quem deve entregar?
• Da Prestação e da Guarda das Informações
• PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
• Perfil
o A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
o B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
o C – Demais Contribuintes
• Prazo de entrega ou retificação
• Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
• Preenchimento do Registro E115 a partir de 2024

SPED FISCAL – BLOCO K & BLOCO H
• Contribuinte – quem deve entregar?
• Tipo de escrituração
• Periodicidade
• Modelo Simplificado x Modelo Completo
• Cadastro de Produtos e Serviços
• Estoques
• Processo de Industrialização
• Bloco H – Inventário
o Totais do inventário – H005
o Inventário – H010
o Regras gerais
o Bloco K – Controle Produção
EXERCÍCIO PRÁTICOS EM COMPUTADOR (1 POR ALUNO)
• Através de lançamentos de documentos fiscais diretamente no PVA EFD ICMS/IPI o aluno fará:
o Lançamentos de NF de entradas
o Lançamentos de NF de saídas
o Apuração do ICMS e IPI
o Apuração do ICMS – sub-apuração
o Lançamentos de Ajustes vinculados a sub apuração no C197 e E111
o Lançamento dos códigos cBenef nos ajustes e totalização no registro E115
o Apresentação e analise do Bloco K e Bloco H
o Análise e preenchimento dos principais ajustes da apuração, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
o Confecção do e apuração do CIAP
o Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
o Preenchimento e validação do DIFAL/FCP


Instrutores:

DERLINDO MASCHIO

Currículo:

DERLINDO MASCHIO: FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA

Valores, condições de pagamento e descontos:

6X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU

Boleto

R$ 1.319,00

FIDELIDADE PRIME

Valor

R$ 1.319,00

3X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU

Boleto

R$ 1.319,00

1X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU

Boleto

R$ 1.319,00

1X - PARCEIROS

Boleto

R$ 1.835,00

3X - PARCEIROS

Boleto

R$ 1.835,00

6X - PARCEIROS

Boleto

R$ 1.835,00

6X - DEMAIS INTERESSADOS

Boleto

R$ 2.119,00

3X - DEMAIS INTERESSADOS

Boleto

R$ 2.119,00

1X - DEMAIS INTERESSADOS

Boleto

R$ 2.119,00

Local de Realização:

Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC

Observações:

-> Incluso no curso "APENAS" Certificado e material digital.A impressão do mesmo fica sob a responsabilidade do aluno.
Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada para esse curso uma taxa que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/BNU (comercial@sesconblumenau.org.br).-> TRAZER CALCULADORA SIMPLES, LÁPIS E BORRACHA.* O local da realização do Curso pode variar entre o SESCON Bnu e a nossa parceira UNISOCIESC;- Os valores das inscrições podem ser parcelados no BOLETO (verificar qtde máxima permitida) após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.
- PARA QUEM DESEJAR EFETUAR O PGTO TOTAL VIA PIX NOSSA CHAVE É NOSSO CNPJ 79737423000178 (necessario enviar comprovante do mesmo).-> Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.-> Não tem estacionamento gratuito no local.NÃO É POSSIVEL REPOR AULAS.
NÃO É POSSÍVEL TROCAR DE TURMA/CURSO.
PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUENCIA.-> Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.-> D e t a l h e:
O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. *********** O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h "em dias úteis" ANTES da realização do curso.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado. Para situações em que foi emitido o boleto de pagamento, a cobrança permanecerá devida.