PRESENCIAL - DEPARTAMENTO PESSOAL PARA INICIANTES

 Módulo I – Admissão de Empregados
Conceitos de empregado e empregador - Espécies de relações de trabalho: Relação de emprego; Relação de trabalho autônomo; Relação de trabalho avulso; Relação de trabalho eventual; Relação de trabalho institucional; Relação de trabalho cooperativado; Relação de trabalho voluntário; Relação de trabalho de estágio.
Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado; Contrato a prazo determinado e suas modalidades; Contrato de trabalho intermitente – novas regras.
• FORMALIDADES
Documentos Necessários à Admissão; Exame Médico Pré Admissional e demais exames (ASO); Acordo de Compensação de Horas; Vale-Transporte – Regras de cálculos e concessão – Legislação.

• JORNADA DE TRABALHO
Jornada de trabalho – limite diário e semanal; Intervalos Interjornadas e Intrajornadas – conceitos e regras; Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.); Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.
Horas Extraordinárias – Conceitos; Limites de tolerância; Descanso semanal remunerado.

 Módulo II – Salário e Remuneração

Conceitos; Diferenças entre Salário e Remuneração; Piso Salarial x Piso Estadual– conceitos.
Análise das seguintes verbas:
Ajuda de custo;
Diárias para viagens;
Prêmios;
Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios)
Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios)
Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios)
Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios)
Hora extra noturna – cálculos (exercícios)
Adicional Penosidade (Previsão Constitucional)

 Módulo III – Férias

• Férias individuais
Direito – período aquisitivo e concessivo; Faltas injustificadas – redução do direito; Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos; Aviso de férias; Fracionamento de férias; Remuneração das férias; Terço constitucional de férias; Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa;
• Férias Coletivas
Requisitos legais; Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato; Empregados com menos de 1 ano de trabalho; Empregados com mais de 1 ano de trabalho;

 Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina

Direito; Adiantamento e pagamento final; Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas; Faltas durante o mês e a redução no 13º salário; Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos).

 Módulo V – Folha de Pagamentos

Cálculos de INSS, FGTS e IRRF (cálculo convencional ou por desconto simplificado); Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS;
Salário família – regras de concessão; Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT; Sistema “S” – Terceiros; Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF;

 Módulo VI – Rescisão de Contrato de Trabalho
Aviso prévio – Tipos de aviso – Cálculos – Polêmicas; Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa; Verbas rescisórias – prazo para pagamento; Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias; Homologação da rescisão do contrato – quando é devida.

 Módulo VII – PREVIDÊNCIA SOCIAL – PRINCIPAIS BENEFÍCIOS E REGRAS DE CONCESSÃO
Este módulo traz um contexto voltado a área previdenciária de modo geral. Serão abordados temas de relevante importância tendo em vista trazer não somente os conceitos e direitos, mas também as regras de concessão e fórmulas de cálculos dos principais benefícios previdenciários, tais como auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, auxílio acidente, adicional de 25%, aposentadorias de um modo geral de acordo com a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, aposentadoria ao deficiente e LOAS, além das novas regras da Pensão por morte e do polêmico Auxílio

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Estrutura da Seguridade Social
- LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social
- Regras de concessão – requisitos legais
– Qualidade de Segurado X Período de graça
– SC (Salário de Contribuição) X SB (Salário de Benefício) X RMI (Renda Mensal Inicial) – Diferenças.
– Fórmulas de cálculos
– Auxílio-Doença Comum - Carências X Doenças Isentas de Carência
– Auxílio-Doença Acidentário - Caracterização
– Auxílio Acidente - Conceitos, regras de concessão e fórmula de cálculo.
– Aposentadorias e pensões
– Métodos de cálculos – Fórmula do Fator Previdenciário
– Auxílio Reclusão – Conhecimento técnico do benefício
– Afastamentos por incapacidade – Contagem ou não para aposentadoria
– Contribuições Intercaladas – Conceitos e regras
– Limbo Previdenciário (O que é? Como evitar?)
- Aposentadoria Diferenciada – Conceitos e regras
– Deficiências leve, moderada ou grave – métodos de enquadramento.
– Fórmula de cálculo das aposentadorias
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Lei 13.063/2014 – Possibilidade de conversão de modalidade
– Adicional 25% - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Regras e requisitos de concessão X Jurisprudências

REFORMA PREVIDENCIÁRIA (EC 103/2019):
- Novas Fórmulas de Cálculos
- Novas Regras para Pensão por Morte
- Como ficaram as modalidades de aposentadoria por idade e tempo de contribuição?
- Aposentadorias Especiais – Novas regras X Regras de Transição
- Benefícios previdenciários que não permitem cumulatividade

ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIARIO E DOCENCIA NO ENSINO SUPERIOR. CONSULTOR ATUANTE NA AREA TRABALHISTA HA MAIS DE 15 ANOS COM AMPLA EXPERIENCIA EM IMPLANTACAO E PARAMETRIZACAO DE SISTEMAS CONTABEIS (FOLHA DE PAGAMENTOS, ESCRITA FISCAL E CONTABILIDADE). IMPLANTACAO DO E-SOCIAL EM DIVERSAS EMPRESAS, TAIS COMO MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, ALEM DE AMPLO TREINAMENTO DE IMPLANTACAO DO E- SOCIAL JUNTO A ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, TAIS COMO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONAB, TER-SP, BANCO DO BRASIL, TCU- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO. INSTRUTOR DO PEC - PROJETO DE EDUCACAO CONTINUADA DO CRC 2015 A 2018. INSTRUTOR DE INSTITUICOES COMO SESCONS E SINDICONTS.