CURSO PRESENCIAL - FATURAMENTO PARA TRANSPORTADORAS - (ICMS e ISS no Transporte de Cargas e na Logística, CT-e, MDF-e e demais obrigações acessórias)

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

ASPECTOS IMPORTANTES
oObrigatoriedade do uso do CT-e
oPrincipais regras para cadastro junto ANTT
oOperações CIF e FOB
oLocal da prestação (fato gerador)
oBase de Cálculo do ICMS
oAlíquotas de ICMS
oPartilha ICMS DIFAL – Operações Interestaduais para não contribuinte
oFundo de Combate à Pobreza- FCP
oBenefícios Fiscais
oCrédito Presumido
oExtinção TTD 1076
oSituações de Crédito de ICMS
oNão Incidência
oIsenção
oIncidência do ICMS e do ISS
oSubstituição Tributária – ICMS
oCFOP e CST – regras de preenchimento e lançamento (origem – destino)
oTransporte realizado por terceiros ou por subcontratação
oCálculo dos impostos
oInclusão na base o valor do pedágio
oResponsabilidade solidaria do transportador
oResponsabilidade pelo pagamento do ICMS
oTransportador inscrito no CCICMS/SC
oTransportador não inscrito no CCICMS/SC
oTransportador Autônomo de Cargas
oBase de Cálculo IRRF
oBase de Cálculo INSS
oRegra para mais transportes realizados no mesmo período
oFrete iniciado em outro Estado (quem deve pagar o ICMS?)
oRegras do CT-e OS(Outros Serviços) modelo 67 – obrigatoriedade
oEFD ICMS/IPI(apresentação dos principais registros vinculados a operação de transporte)

SIMPLES NACIONAL
oApuração e cálculo
oExemplo de cálculo da atividade de transporte (Anexo I e Anexo III)
oRegras para a subcontratação de transportador
oRecolhimento
oTransferência de créditos para o Tomador – regras de vedação
oMEI
oQuais transportes estão inclusos no regime?
oRegras para limite especial para transportador autônomo de cargas

CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRONICO-CT-e
oDACTE – DAMCE
oPrazo de implantação
oTipo do CT-e e Serviços
oCT-e Normal
oCT-e Complemento de Valores
oCT-e Anulação de Valores
oAnulação por Contribuinte via ECNPJ
oNão Contribuinte via GOV.BR
oCT-e Substituto do CT-e Anulado
oNovo evento insucesso da entrega do CT-e
oExemplos de:
oRemetente
oDestinatário
oExpedidor
oRecebedor
oCancelamento de CT-e
oInutilização e Denegação de CT-e
oCarta de Correção Eletrônica – CC-e
oPenalidades
oAspectos importantes da sua emissão
oArquivo CT-e autorizado e contingências
oDispensa da impressão do DACTE
oEm relação ao MDF-e
oEm relação a contrato
oDemais regras
oVedação da Carta Frete

MANIFESTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E
oObrigatoriedade da emissão do MDF-e (transportadora e demais contribuintes)
oDocumento auxiliar do MDF-e (DAMDFE)
oAlteração do MDF-e
oCancelamento do MDF-e
oPenalidades
oAspectos importante da sua emissão
oArquivo MDF-e autorizado e contingências
oEm caso de subscontratação ou Redespacho, quem deverá emitir o MDF-e?

 OPERAÇÕES
oSubcontratação de serviços de transporte (emissão documento)
oTransbordo de cargas
oRedespacho de mercadorias
oTransporte multimodal de cargas
oTransporte de carga realizado por transportador não inscrito neste estado
oRetorno de mercadorias ou bens não entregue ao destinatário
oTransporte de cargas iniciando em outro Estado

DERLINDO MASCHIO: FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA