PRESENCIAL -PROJETO ANALISTA FISCAL 5.0 Analista Fiscal Especialização em EFD Contribuições (PIS e COFINS) e Apurações na prática

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados
Reforma Tributária – comentários sobre os futuros impactos

RETENÇÕES NA FONTE
⮚Fato Gerador – pagamento x creditamento
⮚Base de Cálculo IRRF e CSRF na fonte
⮚Exceção regra de dedução da base de cálculo
⮚Regras de dispensa da retenção IRRF e CSRF:
⮚Valor igual ou inferior a R$ 10,00
⮚PERSE
⮚Simples Nacional e MEI
⮚Etc...
⮚IRRF entre Pessoas Jurídicas (alíquotas)
⮚Retenções Sociais na Fonte = PIS, COFINS e CSLL
⮚Atividades sujeitas as retenções na fonte (IRRF x CSRF)
⮚Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
⮚Regras para Tomador Simples Nacional (IRRF x CSRF)
⮚Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento (auto retenção)
⮚Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
⮚Retenções por entes públicos (Federal x Municipal/Estadual)
⮚Preenchimento da retenção no documento fiscal - obrigatoriedade
⮚Tratamento dos valores retidos
⮚Prazo de Recolhimento
⮚Como compensar os impostos retidos na fonte

REGRAS GERAIS NA IMPORTAÇÃO (foco na tributação)
●Conceito e regras gerais
●Fato Gerador
●Base de Cálculo
●Impostos incidentes
●Modalidades de importação
Importação por conta e ordem
Importação sob encomenda
Importação por conta própria
●Alíquotas Diferenciadas de PIS e COFINS Importação
●Alíquota Adicional COFINS Importação - CPRB
●Exemplo prático de uma Declaração de Importação (D.I) com apresentação dos cálculos inerentes:
●Imposto de Importação – I.I
●IPI Importação
●PIS/COFINS importação
●Demais taxas e contribuições
●Tabela Externa Comum - TEC
●Importação de bem sem similar nacional
●Regime Tributário Simplificado – RTS
●Regime Especial – REMESSA CONFORME
●Tratamento dos possíveis créditos na importação
●TTD – tratamento tributário diferenciado (ICMS/SC)
TTD 409, 410 e 411
Operação de Entrada – diferimento total
Operação de Saída - Credito presumido e diferimento parcial
Preenchimento XML
Cbenef
Demais benefícios fiscais – TTD 77
●Exemplos práticos e cálculos dos impostos em operações de importação
●Exemplo preenchimento do documento fiscal

PIS E COFINS
⮚Regime Cumulativo e Não Cumulativo
⮚Quem é contribuinte
⮚Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
⮚Fato Gerador e Base de Cálculo
⮚Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
⮚Não integram a Base de Cálculo das Contribuições
⮚Operações e suas Alíquotas
⮚Créditos permitidos (não cumulativo)
⮚Regras para crédito nas aquisições de Ativo Imobilizado (depreciação x aquisição)
⮚Conceito de essencialidade e relevância
⮚Exclusão do ICMS e IPI da composição da base dos créditos
⮚Alteração créditos sore operação de transporte – regra geral
⮚Crédito Presumido aquisição serviço de transporte Simples Nacional e TAC
⮚Crédito Presumido aquisição com suspensão
⮚Demais hipóteses de créditos (energia, locação, armazenagem, vale transporte, etc...)
⮚Aquisição de Insumos de Fornecedor do Simples Nacional e MEI
⮚Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
⮚Correlação Manutenção do Crédito x Saídas Beneficiadas
⮚Exceções e Vedações aos Créditos
⮚Regras para estorno do crédito
⮚Compensação de saldo credor – quando pode?
⮚Compensação e Ressarcimento
⮚Receitas:
⮚isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
⮚Receitas Financeiras
⮚Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, ...)
⮚Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
⮚Preenchimento correto dos CST (exercício)
⮚Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
⮚Reforma Tributária - Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
⮚Obrigações Acessórias

EFD-CONTRIBUIÇÕES
⮚Empresas Dispensadas
⮚Forma e Detalhamento das Contribuições
⮚Periodicidade das Informações e Penalidades
⮚Definição da forma de entrega das informações ( DETALHADO X CONSOLIDADO )
⮚Preenchimento e Detalhamento dos Registros
⮚Blocos e Registros da EFD
⮚Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
⮚Regime de Competência x Regime de Caixa
⮚Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão

TRIBUTAÇÃO IRPJ-CSLL
●Lucro Presumido
●Quem pode optar
●Limites
●Forma de tributação – margens
●Tipo de tributos
●Alíquotas e adicional
●Exemplo
●Lucro Real
●Atividades obrigadas
●Cumulatividade e Não Cumulatividade
●Forma de tributação – margens
●Tipos de tributos
●Alíquotas e adicional
●Exemplo
●Vantagens e desvantagens



EXERCÍCIOS PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):
●Através de lançamentos diretamente no PVA EFD-CONTRIBUICOES o aluno fará:
●Lançamentos de NF de entradas
●Lançamentos de NF de saídas
●Lançamentos de NF de serviços
●Lançamentos de outras receitas
●Apuração do PIS e da COFINS (cumulativo e não cumulativo)
●Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apuração, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
●Geração do arquivo de entrega da EFD Contribuições, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
●Apuração do IRPJ e da CSLL
●Pelo Lucro Presumido
●Pelo Lucro Real (principais regras)
●Ao final será feitas simulações com base nos conhecimentos adquiridos, será criado um cenário para apurar os impostos nas 2 modalidades de apuração mais usuais: Lucro Presumido x Lucro Real.

DERLINDO MASCHIO: FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA