LICITAÇÕES-Regulam Estadual e Municipal
SVG imagem localização Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC
Vagas disponíveis
8

12/11/24

12/11/24

8 hrs

11/11/24

R$ 390,00 à R$ 620,00

Inscreva-se

PRESENCIAL Curso Vendas para o Governo. Nova Lei de Licitações. Regulamentação Estadual e Municipal

Capacitar pessoas a venderem para Prefeituras, Estados, União e demais Entidades da Administração Pública, por meio da participação em Licitações e também via contratação direta. Objetiva-se, através da apresentação de conteúdos teóricos e práticos e da atualização dos participantes acerca da nova legislação aplicável às compras públicas, apresentar aos participantes ferramentas para que eles possam contratar com a Administração Pública e/ou auxiliar seus clientes e parceiros a fornecerem produtos ou serviços para os Órgãos da Administração Direta e Indireta.

Datas e Horários:

12/11/24
Matutino: 08:00 as 12:00 horas
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas

Público alvo:

Contabilistas, Advogados, Administradores, Empresários e Estudantes

Ementa:

* Licitação - Conceito
Objetivos
Princípios
Definições

* O Processo licitatório
Plano de Contratação Anual - PNCP
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Edital de Licitação
Modalidades de licitação
Critérios de julgamento
Procedimentos auxiliares

*Contratação Direta
Licitação Inexigível
Dispensa de Licitação

* Habilitação
Documentos de habilitação
Dos Procedimentos de Julgamento
Homologação e Adjudicação
Sanções – Fase Licitação
Revogação e anulação do ato administrativo

* Defesas administrativas
Impugnação
Pedido de esclarecimento
Recursos
Pedido de Reconsideração

* Contratos Administrativos na Lei 14.133/2021
Formalização
Convocação
Cláusulas Contratuais
Reequilíbrio - Reajuste e Repactuação
Medição e pagamento
Prazo
Direitos e Responsabilidades
Manutenção das Condições de Habilitação
Gestão do Contrato
Cessão de Direitos
Alteração
Acréscimos e Supressões
Termo aditivo
Extinção Contratual
Recebimento Objeto
Pagamentos
Penalidades e Multas

Regulamentação Estadual. Regulamentação Municipal

Instrutores:

ANDRE FAGUNDES TAVARES E FERNANDO AUGUSTO FERREIRA ROSSA

Currículo:

ANDRE FAGUNDES TAVARES – BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ). ADVOGADO. ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL E LICITACOES. VICE-PRESIDENTE DE ARBITRAGEM DA CAMARA DE ARBITRAGEM E MEDIACAO DA PALHOCA (VINCULADA A CDL PALHOCA/SC) E ARBITRO DA CAMARA. VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO DE DIREITO EMPRESARIAL DA OAB SAO JOSE/SC (GESTAO 2022/2024, PRESIDENTE NA GESTAO 2019/2021). RELATOR DA 1ª CAMARA JULGADORA DA OAB/SC. MEMBRO DAS COMISSOES DE LICITACOES E CONTRATOS, DE ARBITRAGEM E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DA OAB/SC. FUNDADOR DO CURSOS EMPRESARIAL LEGAL. PALESTRANTE E INSTRUTOR EM CONGRESSOS, CURSOS E EVENTOS.
FERNANDO AUGUSTO FERREIRA ROSSA. ADVOGADO - ESPECIALISTA EM LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. DIREITO (UNIFMU/SP). DESENVOLVIMENTO GERENCIAL (UFSC). DIREITO PUBLICO (UFSC). CONSULTOR E ADVOGADO NO CANAL DA LICITACAO (2021-2024). ASSESSOR JURIDICO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE SANTA CATARINA (2021-2022). ASSESSOR LICITACOES FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FIESC - (2013-2020). SUPERVISOR LICITACOES FUNDACAO DEENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA – FEESC/UFSC (2011-2012). GESTOR DE CONTRATOS E PREGOEIRO DO INMETRO/SC (2002-2008). INTEGRANTE DA COMISSAO DE LICITACOES E CONTRATOS DA OAB/SC.U(2016U-U2024)

Valores, condições de pagamento e descontos:

3X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU
Boleto

R$ 390,00

1X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU
Boleto

R$ 390,00

2X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU
Boleto

R$ 390,00

1X - PARCEIROS
Boleto

R$ 495,00

3X - PARCEIROS
Boleto

R$ 495,00

1X - DEMAIS INTERESSADOS
Boleto

R$ 620,00

2X - DEMAIS INTERESSADOS
Boleto

R$ 620,00

Local de Realização:

Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC

Observações:

-> Incluso no curso "APENAS" Certificado e material digital.A impressão do mesmo fica sob a responsabilidade do aluno.
Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada para esse curso uma taxa que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/BNU (comercial@sesconblumenau.org.br).-> TRAZER CALCULADORA SIMPLES, LÁPIS E BORRACHA.* O local da realização do Curso pode variar entre o SESCON Bnu e a nossa parceira UNISOCIESC;- Os valores das inscrições podem ser parcelados no BOLETO (verificar qtde máxima permitida) após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.
- PARA QUEM DESEJAR EFETUAR O PGTO TOTAL VIA PIX NOSSA CHAVE É NOSSO CNPJ 79737423000178 (necessario enviar comprovante do mesmo).-> Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.-> Não tem estacionamento gratuito no local.NÃO É POSSIVEL REPOR AULAS.
NÃO É POSSÍVEL TROCAR DE TURMA/CURSO.
PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUENCIA.-> Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.-> D e t a l h e:
O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. *********** O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h "em dias úteis" ANTES da realização do curso.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado. Para situações em que foi emitido o boleto de pagamento, a cobrança permanecerá devida.