Contadores, empresários, advogados
SVG imagem localização Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC
Vagas disponíveis
13

22/11/24

22/11/24

8 hrs

19/11/24

R$ 390,00 à R$ 620,00

Inscreva-se

PRESENCIAL CURSO - Acordos de Sócios. Cláusulas essenciais para o sucesso da Holding. Cláusulas essenciais para proteger o interesse dos seus Clientes. Gestão eficaz. Solução de Conflitos

Pretende-se capacitar os participantes a redigirem cláusulas e outros instrumentos que visam permitir uma melhor gestão da sociedade e, também, evitar e solucionar conflitos societários. Além disso, serão abordados temas e cláusulas essenciais para os planejamentos patrimoniais e sucessórios. No curso serão apresentados exemplos e esclarecidas dúvidas dos profissionais e estudantes que atuam com as sociedades empresariais, e serão apresentados e elaborados instrumentos e cláusulas. Nesse curso, atualizaremos os participantes com as recentes decisões e entendimentos sobre o tema, bem como com as principais mudanças legislativas e as melhores práticas.

Datas e Horários:

22/11/24
Matutino: 08:00 as 12:00 horas
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas

Público alvo:

Contabilistas, Advogados, Administradores, Empresários e Estudantes.

Ementa:

Legislação
Lei do Registro Público de Empresas Mercantis (Lei 8.934/1994);
Instrução Normativa Drei nº 81/2020;
Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019);
Código Civil (Lei nº 10.406/2002); e
Lei das SAs (Lei nº 6.404/1976).

Problemas recorrentes na gestão das sociedades
Sociedades paritárias;
Entrada e saída de sócios;
Administração da sociedade;
Falta de definição das competências;
Confusão patrimonial;
Sucessão por morte;
Remuneração/distribuição de lucros; e
outros.

Sociedade Limitada e Sociedade Anônima
Forma e constituição;
Principais diferenças; e
A holding (forma, CNAEs, etc.).

Direito Sucessório
Legítima;
Antecipação de herança;
Doação em vida (usufruto, reversão); e
Testamento.

Acordos de Sócios/Quotistas e Cláusulas Societárias
Limites e validade;
Cláusulas para melhor gestão da sociedade (administração, preferência; condomínio de quotas, etc.);
Cláusulas para resolução de conflitos entre os sócios (compra e venda forçada; dissolução parcial; etc.);
Poderes Políticos (golden share, usufruto, quotas preferenciais x quotas ordinárias, etc.);
Acordo de Sócios/Quotistas x Cláusulas Societárias;
Procuração em Causa Própria; e
Memorando de Entendimentos.

Instrutores:

ANDRE FAGUNDES TAVARES

Currículo:

ANDRE FAGUNDES TAVARES – BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ). ADVOGADO. ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL E LICITACOES. VICE-PRESIDENTE DE ARBITRAGEM DA CAMARA DE ARBITRAGEM E MEDIACAO DA PALHOCA (VINCULADA A CDL PALHOCA/SC) E ARBITRO DA CAMARA. VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO DE DIREITO EMPRESARIAL DA OAB SAO JOSE/SC (GESTAO 2022/2024, PRESIDENTE NA GESTAO 2019/2021). RELATOR DA 1ª CAMARA JULGADORA DA OAB/SC. MEMBRO DAS COMISSOES DE LICITACOES E CONTRATOS, DE ARBITRAGEM E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DA OAB/SC. FUNDADOR DO CURSOS EMPRESARIAL LEGAL. PALESTRANTE E INSTRUTOR EM CONGRESSOS, CURSOS E EVENTOS.

Valores, condições de pagamento e descontos:

1X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU
Boleto

R$ 390,00

2X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU
Boleto

R$ 390,00

3X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU
Boleto

R$ 390,00

2X - PARCEIROS
Boleto

R$ 495,00

1X - PARCEIROS
Boleto

R$ 495,00

3X - PARCEIROS
Boleto

R$ 495,00

1X - DEMAIS INTERESSADOS
Boleto

R$ 620,00

3X - DEMAIS INTERESSADOS
Boleto

R$ 620,00

2X - DEMAIS INTERESSADOS
Boleto

R$ 620,00

Local de Realização:

Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC

Observações:

-> Incluso no curso "APENAS" Certificado e material digital.A impressão do mesmo fica sob a responsabilidade do aluno.
Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada para esse curso uma taxa que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/BNU (comercial@sesconblumenau.org.br).* O local da realização do Curso pode variar entre o SESCON Bnu e a nossa parceira UNISOCIESC;- Os valores das inscrições podem ser parcelados no BOLETO (verificar qtde máxima permitida) após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.
- PARA QUEM DESEJAR EFETUAR O PGTO TOTAL VIA PIX NOSSA CHAVE É NOSSO CNPJ 79737423000178 (necessario enviar comprovante do mesmo).-> Não tem estacionamento gratuito no local.NÃO É POSSIVEL REPOR AULAS.
NÃO É POSSÍVEL TROCAR DE TURMA/CURSO.
PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUENCIA.-> Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.-> D e t a l h e:
O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. *********** O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h "em dias úteis" ANTES da realização do curso.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado. Para situações em que foi emitido o boleto de pagamento, a cobrança permanecerá devida.