PRESENCIAL - CURSO DOBRADINHA FISCAL – NFe Regras para emissão NF-e, MDF-e e Operações Triangulares

MATUTINO

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA - NF-e
Natureza de Operação e CFOP
Nova Tabela CFOP – a partir de 01/06/2024
Data emissão X Data saída
Chave de acesso
Validade do documento
Descrição dos produtos
Classificação fiscal do IPI (NCM)
Código legal do enquadramento do IPI
CEST – código especificador da substituição tributária
CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
Código de enquadramento do IPI (cEnq)
Código do beneficio fiscal do ICMS (cBenef) – em SC a partir de 11/2023
Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
Regras aplicadas as empresas do Simples Nacional;
Dados do Transportador
Obrigatoriedade de informar no arquivo XML do substituído o valor da base de calculo e do valor do ICMS/ST retido
Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
Confirmação do Recebimento – eventos de manifestação do destinatário
Novos eventos para recusa de recebimento de mercadorias (insucesso na entrega)
Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
Alíquotas de ICMS internas 2024 – seus reflexos
Regra para retirada e entrega de mercadorias em local diferente do destinatário
Emissão de NF-e ou NFA-e pelo MEI
Regras da dispensa da emissão do DANFE
MDF-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos (obrigatoriedade para empresas e transportadoras)
MDF-e – operações internas, obrigatoriedade

NORMAS GERAIS
Carta de correção - CC-e
Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
Inutilização da numeração
Nota Fiscal Denegada e Rejeitada
Dispensa da impressão do DANFE
Penalidades legais

VESPERTINO

OPERAÇÕES TRIANGULARES

OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
oConceito de Consignação
oConsignação Industrial x Consignação Mercantil
oNatureza de Operação e CFOP
oClassificação CST x CSOSN
oRemessa x Retorno
oPrazos para Retorno
oTratamento Tributário
•ICMS
•IPI
oSIMPLES NACIONAL
•Tributação
•Transferência de créditos

VENDA PARA ENTREGA FUTURA
oConceito de venda para Entrega Futura
oData de Emissão x Data de Saída
oNatureza de Operação e CFOP
oClassificação CST x CSOSN
oTratamento Tributário
•ICMS
•IPI
•PIS/COFINS
oSIMPLES NACIONAL
•Tributação
•Transferência de créditos

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA OU POR CONTA E ORDEM
oConceito de Industrialização
oConceito de Industrialização por Terceiros
oConceito de Industrialização por Encomenda
oConceito de Industrialização por Conta e Ordem
oNatureza de Operação e CFOP
oClassificação CST x CSOSN
oICMS x ISS
oHipóteses de Diferimento do ICMS
oTributação dos materiais aplicados
oPlanilha de controle de materiais
oPrazos para retorno
oTratamento Tributário
•ICMS
•ICMS TTD – Crédito Presumido
•ISS
•IPI
oSIMPLES NACIONAL
•Tributação
•Transferência de créditos

ARMAZÉM GERAL E DEPÓSITO FECHADO
Conceito de Armazém Geral
Conceito de Depósito Fechado
Natureza de Operação e CFOP
Classificação CST x CSOSN
Operação Interna x Interestadual
Prazos para retorno
Tratamento Tributário
oICMS
oISS
oIPI
SIMPLES NACIONAL
oTributação
oTransferência de créditos

VENDA À ORDEM
oConceito de Venda à Ordem
oFornecedor x Adquirente x Destinatário
oNatureza de Operação e CFOP
oClassificação CST x CSOSN
oRemessa por conta e ordem com valor simbólico
oTratamento Tributário
•ICMS
•IPI
•PIS/COFINS
oSIMPLES NACIONAL
•Tributação
•Transferência de créditos

DERLINDO MASCHIO: FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA
JOAO ADRIANO PHILIPPS: FORMADO CIENCIAS CONTABEIS COM ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC E MBA EM GESTAO TRIBUTARIA PELO INPG BLUMENAU. ATUANDO NOS ULTIMOS 20 ANOS NA AREA FISCAL, CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE), CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, CDL BALNEARIO CAMBORIU E SOMA CURSOS.