Presencial - Curso Dobradinha Fiscal * NFe & NFC-e * Regras para emissão NF-e, MDF-e e NFC-e

MATUTINO

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA - NF-e
• Natureza de Operação e CFOP
• Nova Tabela CFOP – a partir de 01/06/2024
• Data emissão X Data saída
• Chave de acesso
• Validade do documento
• Descrição dos produtos
• Classificação fiscal do IPI (NCM)
• Código legal do enquadramento do IPI
• CEST – código especificador da substituição tributária
• CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
• Código de enquadramento do IPI (cEnq)
• Código do beneficio fiscal do ICMS (cBenef) – em SC a partir de 11/2023
• Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
• Regras aplicadas as empresas do Simples Nacional;
• Dados do Transportador
• Obrigatoriedade de informar no arquivo XML do substituído o valor da base de calculo e do valor do ICMS/ST retido
• Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
• Novas Regras quanto Recusa e Reentrega a novo destino – a partir de 01/09/2024
• Confirmação do Recebimento – eventos de manifestação do destinatário
• Novos eventos para recusa de recebimento de mercadorias (insucesso na entrega)
• Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
• Alíquotas de ICMS internas 2024 – seus reflexos
• Regra para retirada e entrega de mercadorias em local diferente do destinatário
• Emissão de NF-e ou NFA-e pelo MEI
• Regras da dispensa da emissão do DANFE
• MDF-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos (obrigatoriedade para empresas e transportadoras)
• MDF-e – operações internas, obrigatoriedade

NORMAS GERAIS
• Carta de correção - CC-e
• Novas Regras quanto da não possibilidade de ajuste por CC-e – a partir de 01/09/2024
• Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
• Inutilização da numeração
• Nota Fiscal Denegada e Rejeitada
• NOVAS REGRAS QUANTO DENEGAÇÃO – a partir de 01/09/2024
• Dispensa da impressão do DANFE
• Penalidades legais

VESPERTINO

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - NFC-E
• Conceito de NFC-e
• Obrigatoriedade para uso da NFC-e
• Casos de Vedação do uso da NFC-e
• Quais Documentos Fiscais serão Substituídos?
• Obrigatoriedade de Regime Especial (TTD)
• Obrigatoriedade da Certificação Digital
• Cronograma de Obrigatoriedade – Ato Diat 56/2024
• Adesão Facultativa (TTD 706, TTD 707 e TTD 710)
• Adesão obrigatória ao DTEC
• Emissão simultânea de NFC-e x ECF
• Numeração e Série da NFC-e
• CFOP permitidos para emissão da NFC-e
• Regras para emissão de documentos com o CFOP 5.929 (NF-e x NFC-e)
• Campos a ser observados na geração do arquivo XML
• Obrigatoriedade da identificação do cliente? (CPF/CNPJ)
• Valores mínimos e máximos para a identificação do cliente (por Estado)
• Principais vantagens e desvantagens
• Utilização Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)
• Uso da Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
• Validação dos Campos:
• NCM
• Código de Barras(GTIN)
• CEST
• Programa Fiscal – “Nota Fiscal Catarina”
• Identificação do cliente – é obrigatório informar CPF/CNPJ?
• Utilização Qrcode (smartphones)
• Regras para:
• Cancelamento - prazos;
• Contingência
• Denegação
• Inutilização
• Estorno de NFC-e fora do prazo
• Carta de correção (vedada)
• Informação da condição de pagamento na NFC-e
• Documento Auxiliar da Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (DANFE NFC-e)
• Obrigações Acessórias dispensadas com o uso da NFC-e
• Dispensa da impressão do DANFE-NFC-e
• NFF – nota fiscal fácil – aplicação
• NFF – modelo de documentos permitidos
• NFF – quem poderá emitir
• NFF – utilização por meio de aplicativo
• Demais assuntos inerentes ao tema

DERLINDO MASCHIO: FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA
JOAO ADRIANO PHILIPPS: FORMADO CIENCIAS CONTABEIS COM ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC E MBA EM GESTAO TRIBUTARIA PELO INPG BLUMENAU. ATUANDO NOS ULTIMOS 20 ANOS NA AREA FISCAL, CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE), CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, CDL BALNEARIO CAMBORIU E SOMA CURSOS.