Presencial - Curso Reforma Tributária - Regras da Regulamentação e Transição do IBS, CBS e IS

INTRODUÇÃO
Emenda Constitucional 132/2023
PLP 68/2024 e PLP 108/2024
Aspectos introdutórios da Reforma Tributária
IVA DUAL x Atual Sistemática Tributária

REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS
Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
ICMS x ISS x IBS
PIS x COFINS x CBS e
IPI x IS
PIS Folha de Pagamento
Período de Transição IBS e CBS
Cronograma de Implantação CBS e IBS
Período Teste – 2026, 2027 e 2028
Quem estará sujeito?
Compensação do Período de Teste com PIS/COFINS e CBS
Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados(ICMS) e Municípios(ISS)
Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
Não Cumulatividade Plena
Apuração Créditos:
Regime de Competência(ATUAL) x Regime de Caixa(REFORMA)
Vedação a Créditos – bens de uso pessoal
Hipótese de Incidência
Composição de Base de Cálculo
Alíquota IVA DUAL Referência
Percentual CBS
Percentual IBS Estadual
Percentual IBS Municipal
Alíquota Mínima Estadual/Municipal x Alíquota Referencia
Benefícios Aplicados ao CBS e IBS
Imunidade
Isenção Tributária
Cesta Básica Nacional de Alimentos
Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio(ALC)
Exportação Direta e Exportação Indireta
Local da Operação (recolhimento)
Formas de Recolhimento
Split Payment
Débito/Crédito – sistemática atual
NFe Débito e Crédito

IMPOSTO SELETIVO (I.S.) “IMPOSTO DO PECADO”
Transição IPI x Imposto Seletivo(IS)
Início da Vigência Imposto Seletivo – 01/01/2027
Redução à alíquota zero Tabela TIPI - 2027
Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)
Composição de Base de Cálculo
Alíquotas Referencia I.S.
Regime de Apuração Concentrado(monofásico)
Formas de Recolhimento
Split Payment
Débito/Crédito
NFe Débito e Crédito

REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL
Sistema Híbrido de apuração
por dentro do Simples Nacional - PGDAS
por fora do Simples Nacional – forma Regular
Análise crítica do calculo por dentro x fora PGDA-S
Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
Mudanças no Anexos I e II do Simples Nacional
Impactos da Reforma Tributária para o MEI
Criação do Nanoempreendedor

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SUAS SIMPLIFICAÇÕES
Transição Analógico x Digital (padronagem XML)
NT 2024.002 – Adequação NFe e NFCe a Reforma Tributária
Nota Técnica SE/CGNFS-e 001/2024 – Adequação a NFSe a reforma tributária
ATO DIAT 56/2024 - Extinção ECF x NFC-e
Adequações a LC 199/2023 – Lei da Desburocratização
Extinção DESTDA

**ATENÇÃO! Esse curso vale 08 pontos de acordo com a NBC PG 12 (R4) para: AUD, PROGP, PRORT e PERITO
Código credenciamento – SC-03357

DERLINDO MASCHIO: FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA
JOAO ADRIANO PHILIPPS: FORMADO CIENCIAS CONTABEIS COM ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC E MBA EM GESTAO TRIBUTARIA PELO INPG BLUMENAU. ATUANDO NOS ULTIMOS 20 ANOS NA AREA FISCAL, CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE), CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, CDL BALNEARIO CAMBORIU E SOMA CURSOS.