Societário
SVG imagem localização Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC
Vagas disponíveis
20

25/07/25

25/07/25

8 hrs

21/07/25

R$ 390,00 à R$ 620,00

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Presencial - Curso Fusão, Cisão e Incorporação: Redação e Estruturação dos Atos Societário

Capacitar os inscritos na elaboração e análise crítica dos instrumentos societários necessários para a execução de operações de fusão, cisão e incorporação, promovendo o entendimento dos aspectos legais e operacionais envolvidos, além de desenvolver habilidades práticas para redigir contratos sociais e outros documentos relacionados, assegurando a conformidade e a efetividade dessas operações

Datas e Horários:

25/07/25
Matutino: 08:00 as 12:00 horas
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas

Público alvo:

Profissionais da contabilidade e os estudantes. E também é adequado para administradores, advogados e empresários

Ementa:

1. Fundamentos das Operações Societárias
Conceitos e diferenças entre fusão, cisão e incorporação.
Base legal e princípios jurídicos aplicáveis (Código Civil e Lei das S.A.).
Contextos empresariais em que cada operação é recomendada.
Responsabilidade dos sócios e administradores nas operações societárias.

2. Instrumentos Societários na Fusão, Cisão e Incorporação
Ata de Reunião/Assembleia de Sócios ou Acionistas: Aprovação da operação.
Protocolo e Justificação: Estrutura e elementos essenciais.
Contrato ou Estatuto Social: Alterações necessárias e reestruturação.
Instrumento de Transferência de Patrimônio: Documentação de bens, direitos e obrigações.
Registro nas Juntas Comerciais e Publicações Legais: Procedimentos e exigências.

3. Redação dos Atos Societários na Prática
Técnicas de redação para garantir clareza, segurança jurídica e conformidade legal.
Como estruturar corretamente um Protocolo e Justificação.
Ajustes no Contrato Social e no Estatuto Social após a operação.
Erros comuns e como evitá-los na elaboração dos documentos.

4. Jurisprudência e Casos Práticos
Análise de jurisprudências sobre fusão, cisão e incorporação.
Principais conflitos societários e sua relação com os instrumentos societários.
Estudo de casos reais e suas implicações jurídicas.

Instrutores:

ANDRE FAGUNDES TAVARES

Currículo:

ANDRE FAGUNDES TAVARES – BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ). ADVOGADO. ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL E LICITACOES. VICE-PRESIDENTE DE ARBITRAGEM DA CAMARA DE ARBITRAGEM E MEDIACAO DA PALHOCA (VINCULADA A CDL PALHOCA/SC) E ARBITRO DA CAMARA. VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO DE DIREITO EMPRESARIAL DA OAB SAO JOSE/SC (GESTAO 2022/2024, PRESIDENTE NA GESTAO 2019/2021). RELATOR DA 1ª CAMARA JULGADORA DA OAB/SC. MEMBRO DAS COMISSOES DE LICITACOES E CONTRATOS, DE ARBITRAGEM E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS DA OAB/SC. FUNDADOR DO CURSOS EMPRESARIAL LEGAL. PALESTRANTE E INSTRUTOR EM CONGRESSOS, CURSOS E EVENTOS.

Valores, condições de pagamento e descontos:

1X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU
Boleto

R$ 390,00

2X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU
Boleto

R$ 390,00

3X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU
Boleto

R$ 390,00

2X - PARCEIROS
Boleto

R$ 495,00

1X - PARCEIROS
Boleto

R$ 495,00

3X - PARCEIROS
Boleto

R$ 495,00

1X - DEMAIS INTERESSADOS
Boleto

R$ 620,00

3X - DEMAIS INTERESSADOS
Boleto

R$ 620,00

2X - DEMAIS INTERESSADOS
Boleto

R$ 620,00

Local de Realização:

Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC

Observações:

-> Incluso no curso "APENAS" Certificado e material digital.A impressão do mesmo fica sob a responsabilidade do aluno.
Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada para esse curso uma taxa que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/BNU ([email protected]).-> TRAZER CALCULADORA SIMPLES, LÁPIS E BORRACHA.* O local da realização do Curso pode variar entre o SESCON Bnu e a nossa parceira UNISOCIESC;- Os valores das inscrições podem ser parcelados no BOLETO (verificar qtde máxima permitida) após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.
- PARA QUEM DESEJAR EFETUAR O PGTO TOTAL VIA PIX NOSSA CHAVE É NOSSO CNPJ 79371423000178 (necessario enviar comprovante do mesmo).-> Você que está cadastrado no programa Fidelidade Prime, poderá resgatar seus pontos para pagamento da sua inscrição, total ou parcial. Informe-se e aproveite.-> Não tem estacionamento gratuito no local.NÃO É POSSIVEL REPOR AULAS.
NÃO É POSSÍVEL TROCAR DE TURMA/CURSO.
PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUENCIA.-> Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.-> D e t a l h e:
O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. *********** O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h "em dias úteis" ANTES da realização do curso.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado. Para situações em que foi emitido o boleto de pagamento, a cobrança permanecerá devida.