FISCAL
SVG imagem localização Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC
Vagas disponíveis
12

30/11/26

30/11/26

8 hrs

23/11/26

R$ 439,00 à R$ 724,00

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Presencial - Curso REFORMA TRIBUTÁRIA Regras da Regulamentação e Transição do IBS, CBS e IS - Atualizado pelos Regulamentos de IBS e CBS

Capacitar profissionais da área fiscal e tributária para compreender, interpretar e aplicar corretamente as novas regras instituídas pela Reforma Tributária, com ênfase na transição do atual sistema de tributação sobre o consumo para o modelo do IVA Dual. Abordaremos em detalhe a estrutura, composição, base de cálculo e operacionalização dos novos tributos IBS e CBS, substitutos do ICMS, IPI, PIS e COFINS, além dos prazos de transição, regras de recolhimento e demais aspectos práticos que impactam as rotinas empresariais.

Datas e Horários:

30/11/26
Matutino: 08:00 as 12:00 horas
Vespertino: 13:00 as 17:00 horas

Público alvo:

Aplica-se aos analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Ementa:

REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS
• Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
• ICMS/ISS x IBS
• PIS/COFINS x CBS e
• IPI x IS
• Período de Transição IBS e CBS
• Cronograma de Implantação CBS e IBS
• Período Teste – 2026, 2027 e 2028
• Quem estará sujeito?
• Ato Conjunto 4/2026 RFB & CG IBS
• Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS?
• Crédito da CBS sobre o Estoque – regime cumulativo
• Crédito da CBS sobre o Estoque - monofásicos
• IVA DUAL - IBS e CBS
• Principais Características do IBS e da CBS
• Fato Gerador – caixa x competência
• Regras de Incidência – operações onerosas
• Não Cumulatividade Plena
• Apuração Créditos:
• Transferência de crédito pelo pagamento da CBS e do IBS
• Vedação a Créditos – bens de uso pessoal
• Atualização das regras de crédito para planos de saúde, benefícios educacionais, vale transporte, vale refeição, vale alimentação – LC 227/2025
• Créditos Presumidos – operações com previsão
• Aquisições de bens de capital (ativo)
• Composição de Base de Cálculo
• IBS e CBS na composição da base de cálculo do ICMS
• Alíquota IVA DUAL Referência
• Percentual CBS
• Percentual IBS Estadual
• Percentual IBS Municipal
• Alíquota Mínima Estadual/Municipal x Alíquota Referencia
• Benefícios Aplicados ao CBS e IBS
• Imunidade
• Isenção Tributária
• Cesta Básica Nacional de Alimentos
• Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
• Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio(ALC)
• Exportação Direta e Exportação Indireta
• Regimes Diferenciados x Regimes Específicos
• Reduções em 30%, 40%, 50%,60%, 70% e 100%
• DERE – declaração eletrônica de regimes específicos
• Local da Operação (recolhimento)
• Bens Móveis x Bens Imóveis x Bens Imateriais
• Prestação de Serviço
• Correção – Lista de Serviço x NBS
• Transporte de Cargas x Transportes de Passageiros
• ORIGEM X DESTINO
• Formas de Extinção do Débito (liquidação)
• Compensação com Créditos
• Recolhimento na Apuração
• Split Payment
• Recolhimento por Responsabilidade (adquirente)
• Recolhimento por força lei
• Apuração Assistida CBS/IBS
• Prazo de fechamento da Apuração
• Apuração Mensal de IBS e CBS
• Prazo de Vencimento do IBS e da CBS
• Prazo para conclusão da apuração assistida
• Plataforma de Apuração Assistida CBS – versão BETA
• Apuração Unificada (centralizada)
• Saldo Credor – regras para solicitação de ressarcimento

IMPOSTO SELETIVO (I.S.) “IMPOSTO DO PECADO”
• Transição IPI x Imposto Seletivo(IS)
• Início da Vigência Imposto Seletivo – 01/01/2027
• Redução à alíquota zero Tabela TIPI – 2027
• Inclusão IS na base do ICMS a partir de 2027 – LC 227/2026
• Imposto Seletivo – empresa optante pelo Simples Nacional
• Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
• Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)
• Alíquotas Referencia I.S.
• Regime de Apuração Concentrado(monofásico)

REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL
• Sistema Híbrido de apuração
• Período de Adesão ao sistema regular
• Pedido de cancelamento da adesão
• Calculo por dentro “PGDAS” x Cálculo pelo regime regular
• Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
• Declaração pré-preenchida (assistida)
• Impactos da Reforma Tributária para o MEI
• Criação do Nanoempreendedor

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SUAS SIMPLIFICAÇÕES
• Transição Analógico x Digital (padronagem XML)
• NT 2025.002 – Adequação NFe e NFCe a Reforma Tributária
• Novos CSTs de IBS/CBS e IS
• Código de Classificação de Tributação (CCLASSTRIB)
• Novos Eventos da Reforma Tributária vinculados a NFe
• Novas Finalidades de Emissão: Nota de Débito e Nota de Crédito

Instrutores:

DERLINDO MASCHIO OU JOAO ADRIANO PHILIPPS

Currículo:

DERLINDO MASCHIO, FORMADO EM TECNICO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS. GRADUANDO EM CIENCIAS CONTABEIS – FURB BLUMENAU. EXPERIENCIA DE MAIS DE 35 ANOS NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. DURANTE 17 ANOS ATUOU COMO SUPERVISOR DA AREA FISCAL DA EMPRESA ACON CONTROLLER LTDA. DIRETOR DA EMPRESA VISAO MODERNA TREINAMENTOS E CURSOS. CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SOMA CURSOS DE JANEIRO/2003 A JUNHO/2015; SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE); SESCAP PARANA (CURSO ANALISTA FISCAL – PRATICO); CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, TAMBEM E IDEALIZADOR E FUNDADOR DA MENTORIA “BUSSOLA DA REFORMA TRIBUTARIA.” MENTORIA PARA MAIS DE 170 EMPRESAS.
JOAO ADRIANO PHILIPPS, FORMADO CIENCIAS CONTABEIS COM ENFASE EM CUSTOS PELO IBES/SOCIESC E MBA EM GESTAO TRIBUTARIA PELO INPG BLUMENAU. ATUANDO NOS ULTIMOS 20 ANOS NA AREA FISCAL, CONSULTOR NA AREA FISCAL E TRIBUTARIA. INSTRUTOR: SESCON (BLUMENAU, FLORIANOPOLIS E JOINVILLE), CRC/SC E FECONTESC – PEC PROJETO EDUCACAO CONTINUADA, CDL BALNEARIO CAMBORIU E SOMA CURSOS. TREINANDO MAIS DE 10 MIL PESSOAS POR TODA SC, TAMBEM E IDEALIZADOR E FUNDADOR DA MENTORIA “BUSSOLA DA REFORMA TRIBUTARIA.” MENTORIA PARA MAIS DE 170 EMPRESAS.

Valores, condições de pagamento e descontos:

1X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU
Boleto

R$ 439,00

2X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU
Boleto

R$ 439,00

3X - ASSOCIADO SESCON BLUMENAU
Boleto

R$ 439,00

2X - PARCEIROS
Boleto

R$ 544,00

1X - PARCEIROS
Boleto

R$ 544,00

3X - PARCEIROS
Boleto

R$ 544,00

1X - DEMAIS INTERESSADOS
Boleto

R$ 724,00

3X - DEMAIS INTERESSADOS
Boleto

R$ 724,00

2X - DEMAIS INTERESSADOS
Boleto

R$ 724,00

Local de Realização:

Laboratório SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU
Rua XV de Novembro, 600 SALA 501,502 Centro
Blumenau SC

Observações:

-> Incluso no curso "APENAS" Certificado e material digital.A impressão do mesmo fica sob a responsabilidade do aluno.
Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada para esse curso uma taxa que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/BNU ([email protected]).* O local da realização do Curso pode variar entre o SESCON BLUMENRUA VALE EUROPEU e a nossa parceira UNISOCIESC;- Os valores das inscrições podem ser parcelados no BOLETO (verificar qtde máxima permitida) após o vencimento multa de 2% e juros R$ 0,50 ao dia.
- PARA QUEM DESEJAR EFETUAR O PGTO TOTAL VIA PIX NOSSA CHAVE É NOSSO CNPJ 79371423000178 (necessario enviar comprovante do mesmo).-> Não tem estacionamento gratuito no local.NÃO É POSSIVEL REPOR AULAS.
NÃO É POSSÍVEL TROCAR DE TURMA/CURSO.
PARA RECEBER O CERTIFICADO É NECESSÁRIO 75% DE FREQUENCIA.-> Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.-> D e t a l h e:
O SESCON Blumenau reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma. *********** O número de inscrições para esse curso é limitado, e por esta razão será aceito O CANCELAMENTO DAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ 72h "em dias úteis" ANTES da realização do curso.
APÓS ESTE PRAZO AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO CANCELADAS, sendo indevido reembolso no caso de pagamento antecipado. Para situações em que foi emitido o boleto de pagamento, a cobrança permanecerá devida.