A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 3,32% em março, contra o mesmo mês do ano passado, e somou R$ 109,718 bilhões, informou nesta quarta-feira (22) a Secretaria da Receita Federal.

Em março de 2019, a arrecadação havia somado R$ 113,483 bilhões. De acordo com dados da Receita Federal, o resultado de março deste ano também foi o pior para o mês desde 2010 (ou seja, em dez anos) – quando o havia sido de R$ 105, 7 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.

O resultado da arrecadação, em março, começou a refletir os efeitos da crise do coronavírus na economia. A pandemia foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 do mês passado, e os estados brasileiros começaram a anunciar medidas de distanciamento social, progressivamente, a partir daquele momento – quando o Distrito Federal anunciou a suspensão das aulas.

Em 13 de março, São Paulo e Rio de Janeiro anunciaram medidas para limitar a circulação e a concentração de pessoas. Aulas e eventos públicos foram suspensos, e as medidas de contenção do novo coronavírus foram sendo ampliadas nas semanas seguintes pelos estados da federação.

• De acordo com a Receita Federal, o resultado do mês de março também foi impactado negativamente pelo aumento de 53% nas chamadas “compensações tributárias”, no valor de R$ 4,083 bilhões, pelas empresas. Esse fator diminuiu a arrecadação no mês passado.
• Por outro lado, o governo também arrecadou mais, em termos reais, por conta da alta do dólar – que elevou em 16,5% a arrecadação do Imposto de Importação e do IPI-Vinculado no mês passado.
• Ao mesmo tempo, também houve crescimento real de 48% na arrecadação do IRPF, por conta do aumento na arrecadação dos “ganhos de capital na alienação de bens” (82,93%) e dos “ganhos líquidos em operações em bolsa” (+64,08%).

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que a arrecadação de março reflete, majoritariamente, os fatos geradores de fevereiro, quando ainda não havia medidas de distanciamento social.

“No mês de março, temos majoritariamente um período em que o distanciamento social não afetou a atividade econômica. Mas as empresas já estavam na iminência do seu agravamento do fluxo de caixa. A gente pode perceber que, com isso, as empresas lançaram mão do seu direito de compensação [de tributos]. Isso explica porque as compensações subiram [e reduziram consequentemente a arrecadação]”, explicou ele.

Fonte: G1