Belo Horizonte – Os documentos da primeira empresa aberta através do Minas Fácil foram entregues cinco dias após a entrada do pedido feita pelo empreendedor Fábio Santana. Os papéis foram entregues pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer. “Foi uma grata surpresa ter minha empresa aberta em tão pouco tempo e com tamanha eficiência”, ressaltou o empresário.

Fábio fez a consulta preliminar há 11 dias, sendo que, em dois dias, foram detectados problemas em seu pedido e ele foi indeferido. Com isso, ele pode resolver o que impossibilitava a empresa de ser aberta e, em mais dois dias, receber uma resposta afirmativa para encaminhar os documentos necessários ao Minas Fácil e ter sua empresa aberta em cinco dias.

A loja ‘Casa e Hobby Bricolagem’ é um sonho antigo de Fábio. “Está tudo montado e eu estava aguardando a documentação para iniciar as compras. Acredito que, no máximo em novembro, estarei de portas abertas”, afirma. O ex-analista de sistemas está consciente das dificuldades que irá enfrentar como pequeno empresário. Ele recebeu de presente do presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae em Minas, Luiz Carlos Dias de Oliveira, uma vaga no Empretec. “Com o curso, vou ficar mais bem preparado. A gente tem de se qualificar para diminuir as chances de dar errado”, acredita.

Até o dia 30 de setembro, o Minas Fácil havia recebido 315 consultas preliminares, sendo que cerca de 80% delas foram indeferidas. A maior parte dos indeferimentos é por causa da descrição de atividade econômica insuficiente para a determinação da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE-F). Os interessados, muitas vezes, misturam informações sobre a atividade principal com as secundárias do empreendimento, além dos erros no preenchimento de formulários. Tanto para os casos onde o pedido é negado, como para os casos em que ele é aceito, que correspondem hoje a cerca de 14% do total, a resposta é dada em dois dias.

Segundo o secretário Brumer, dizer não também é importante. Ele ressaltou ainda que a idéia é, de agora em diante, expandir a iniciativa para o resto do Estado, diminuindo a dependência dos municípios em relação a Belo Horizonte. “Assim damos a oportunidade para o empresário focar seus esforços na competitividade do seu negócio e não correndo atrás de papéis”, afirmou.

O projeto Minas Fácil tem o objetivo de simplificar e agilizar a abertura de empresas. Belo Horizonte recebeu a unidade piloto, que funciona junto ao Núcleo de Apoio ao Empreendedor (NAE) do Sebrae em Minas. A meta é possibilitar que o empreendedor consiga a obtenção de registro do seu negócio em, no máximo, oito dias. Para isso, ficam reunidos em um mesmo local técnicos do Sebrae, Receita Estadual e Federal, Prefeitura de Belo Horizonte, Junta Comercial e Corpo de Bombeiros. Atualmente, o prazo médio para a abertura de uma empresa no Brasil chega a 152 dias.