Desde que o governo aumentou as alíquotas do PIS e da Cofins sobre os combustíveis, em julho do ano passado, a Receita Federal arrecadou R$ 10 bilhões a mais. De agosto de 2017 a março deste ano, as receitas com esses tributos atingiram R$ 19 bilhões, alta de 111% na comparação com o mesmo período entre 2016 e 2017, quando a arrecadação atingiu R$ 8,9 bilhões.

Os últimos resultados do Fisco mostram que, desde a elevação de impostos, o PIS e a Cofins foram fundamentais para melhorar os dados mensais da arrecadação do governo. Aliado ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como Refis, os ganhos ajudaram as contas públicas no segundo semestre de 2017.

Especialistas ressaltam que não só o aumento do imposto foi importante, mas também a variação do preço internacional do petróleo e do dólar, que subiram exponencialmente nos últimos meses, ajudando nos ganhos do governo federal.

Segundo o último Prisma Fiscal, relatório do Ministério da Fazenda que coleta projeções de economistas sobre as contas públicas, há uma “folga” para o cumprimento da meta fiscal deste ano, de deficit de até R$ 159 bilhões em 2018. Os analistas estão prevendo rombo de R$ 138,5 bilhões. Isso abriria espaço para o Palácio do Planalto cortar impostos sobre os combustíveis.

Na avaliação do economista Fabio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria, se o governo “abrir mão da alta” da arrecadação sobre combustíveis ficará numa situação desconfortável. “Mesmo que haja algum espaço para acomodar perda de recursos em função de meta fiscal frouxa, que tudo leva a crer será cumprida com tranquilidade, isso pode gerar prejuízos em 2019 e em 2020”, diz. “Ou seja, é capaz de o governo voltar atrás e aumentar novamente (a alíquota no futuro)”, ressalta.

Klein explica que este é um exemplo de uma política instável, “que ora sobe, ora desce” impostos de acordo com as conveniências. “O governo está num dilema: reduzir o preço de gasolina e diesel e atender aos anseios dos consumidores ou manter recursos para garantir maior sustentabilidade fiscal”, afirma.

Outros analistas lembram que receitas extraordinárias também podem não se concretizar, como a privatização da Eletrobras, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, prejudicando ainda mais o lado fiscal. Ou seja, preços de combustíveis não podem voltar a ser definidos com base em políticas populistas.

Fonte: Correio Braziliense