Desde o início do ano até a última sexta-feira (6), já foram pagos R$ 1,4 trilhão em tributos no Brasil. Com o valor, seria possível fornecer cestas básicas para toda a população brasileira durante 24 meses ou construir mais de 5,1 milhões de postos de saúde equipados, conforme projeção do Impostômetro.

 

Segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), responsável pelo site, é esperado que o valor chegue a R$ 1,5 trilhão na próxima segunda-feira. No ano passado, esse valor foi alcançado em 28 de dezembro.

 

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, o grande problema da tributação no País é o excesso de gastos para a manutenção do próprio governo. Como se gasta mal, explica, a arrecadação passa a ser bastante elevada.

 

De acordo com o IBPT, a carga tributária brasileira do ano passado bateu o recorde histórico, atingindo 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento de 0,25 ponto percentual em relação a 2011 (36%). Assim, a arrecadação aumentou R$ 104,87 bilhões em 2012, totalizando R$ 1,59 trilhão. Houve crescimento de 7,03% na tributação, enquanto que o PIB variou positivamente 6,26%.

 

Ainda segundo o IBPT, a tributação que mais cresceu em valor foi referente à Previdência Social, com aumento de R$ 30,73 bilhões (11,31%) em relação a 2011. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) veio em segundo lugar, com R$ 28,48 bi (9,45%), seguido da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com R$ 16,39bi (10,37%) e do Imposto de Renda, com R$ 14,33 bilhões (5,74%). Para conseguir cobrir valores cada vez mais altos, a cada ano aumenta o número de dias trabalhados pela população apenas para se pagar impostos. Neste ano, os brasileiros precisaram trabalhar 150 dias (cinco meses) só para pagar tributos.

 

"No ano de 2006, foram 145 dias trabalhados para se pagar imposto, o que foi utilizado pelo deputado Sandro Mabel para instituir o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, em 25 de maio. Mas já estamos trabalhando até o dia 30 de maio", diz

 

Combustíveis

 

Sobre a possibilidade deque volte a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – Combustíveis, divulgada nesta semana pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, o presidente do IBPT destaca que a medida não seria estratégica.

 

"Apesar de ser um tributo que tem um valor muito baixo, incide em um produto muito importante, que são os combustíveis. Tudo o que é aplicado aos combustíveis gera aumento na cadeira, proporcionando alta dos outros produtos que dependem do transporte de mercadoria", diz. Desse modo, explica, será gerado aumento de preços e, consequentemente, mais inflação.

 

A alíquota da Cide atualmente está zerada e já foi utilizada, em outros momentos, para segurar o repasse do aumento de preços para o consumidor final. Conforme divulgou Mantega, a receita gerada pelo tributo é superior a R$ 10 bilhões. (GR)

 

Moradia é bem de primeira necessidade, diz tributarista

 

O fortalezense deve preparar o bolso caso o aumento de dois tributos municipais se concretize no próximo ano: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP). Para o advogado Erinaldo Dantas, o reajuste não é o melhor caminho. "A arrecadação é consequência do desenvolvimento econômico. Quem está com a caneta da mão tem que pensar em promover o desenvolvimento, porque a arrecadação é consequência. Se toda vez optar por aumentar a carga tributária, vai inibir o crescimento".

 

Segundo ele, o ideal seria uma alíquota mais baixa porque moradia é um bem de primeira necessidade. "A tributação deveria ser utilizada como instrumento de transformação da cidade. Um condomínio que fizesse coleta seletiva, por exemplo, poderia ter desconto", exemplifica.

 

Na Capital, o IPTU poderá a chegar 35%. No cálculo do valor venal das unidades imobiliárias residenciais localizadas em prédios com elevador, será considerado valor de verticalização.

 

O advogado tributarista do escritório Carlos Henrique Cruz Advocacia, Vinícius Vilardo Cruz, destaca a necessidade de uma análise mais criteriosa da base de cálculo para a alíquota. Ele afirma que a cobrança é bastante elevada e critica o critério de verticalização, que aumenta o montante em 1% por piso, a partir do segundo andar.

 

"O IPTU, conforme previsto, vai incidir com maior vigor para quem tem propriedade de valor maior. A discussão tem sido acerca dos critérios de delimitação do valor venal dos imóveis", diz.

 

No caso do CIP, Dantas ressalta que o reajuste "é absurdo, porque é muito alto". "Achei uma proposta infeliz. Essa medida vai inibir a indústria", enfatiza. A proposta traz uma alíquota de 35,9%, para residenciais, e 85,49%, para não residenciais.

 

Fonte: Diário do Nordeste